Foto: Divulgação

A Receita Federal e a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em uma ação conjunta, realizaram a “Operação Rádio Pirata”, na última segunda-feira (17), no Centro de Fortaleza. A ação teve como objetivo apurar indícios de crime contra o registro (art. 190, da Lei nº 9.279/1996) de duas marcas do setor eletroeletrônico e de telefonia celular. No total, foram fiscalizados 20 estabelecimentos comerciais que tiveram produtos falsificados apreendidos.

Após abordagem da Polícia Civil, servidores da Receita Federal verificaram a regularidade fiscal dos estabelecimentos comerciais, retiveram mercadorias sem amparo de notas fiscais ou de declarações de importação e exigiram apresentação de quaisquer emblemas, adesivos e logomarcas que pudessem violar o direito à propriedade intelectual, no que popularmente é conhecido por “pirataria”. Foram apreendidos fones de ouvido, caixas de som bluetooth, carregadores e acessórios de duas marcas multinacionais de eletroeletrônicos e de telefonia celular.

Ação em outras capitais

A operação foi realizada, simultaneamente, nas cidades de Salvador, Maceió e Fortaleza. Todo o material apreendido na Capital cearense foi encaminhado para um depósito da Receita Federal, que dará continuidade às apurações sobre o crime.