O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apresentou denúncia contra um suspeito  por tentativa de feminicídio com motivo torpe. No dia 7 de julho deste ano, o acusado, inconformado com a recusa da ex-companheira em retomar relacionamento, tentou assassiná-la a golpes de faca e em frente ao filho, uma criança de nove anos. Eles haviam convivido maritalmente por dez anos. A vítima foi socorrida por vizinhos, foi levada ao IJF e sobreviveu. Após a tentativa de feminicídio, o homem incendiou a casa da família e foi preso em flagrante após atendimento médico, pois desferiu golpes contra si e apresentava queimaduras. O fato foi amplamente noticiado pela imprensa na época.

O caso faz parte do Projeto Tempo de Justiça, que busca dar celeridade aos processos judiciais de crimes contra a vida ocorridos em Fortaleza. O inquérito policial foi recebido pela Promotoria na última sexta-feira (03) e a denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (06). Segundo o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, em 2018, já foram protocoladas cinco denúncias de feminicídio na 1ª Promotoria do Júri. Na denúncia em questão, o membro do MPCE explica que considerou uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, de 13 de abril de 2018, que declara: “tratando-se o motivo torpe de qualificadora de natureza subjetiva, e o feminicídio de qualificadora objetiva, não há que se falar em bis in idem no reconhecimento de ambas”, ou seja, o crime em questão recebe duas qualificadoras que podem incidir simultaneamente. Ou seja, em caso de condenação, o suspeito terá aumento da pena por feminicídio com motivo torpe; e ainda pelo fato do crime ter sido praticado na presença de descendente da vítima.

A vítima declarou, em depoimento, que já sofria de violência doméstica antes do fato, já tendo sofrido agressão física e verbal. Ela relatou, ainda, que no dia fatídico, o homem não estava sob efeito de drogas ou bebidas alcoólicas, e que ele não era usuário de drogas.