A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (16), operação de fiscalização de preços de produtos utilizados como prevenção ao Coronavírus. A iniciativa terá ação conjunta do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

O objetivo é apurar se farmácias, supermercados, distribuidores e fábricas estão elevando preços de máscaras, álcool em gel e de luvas sem justa causa. Estabelecimentos podem sofrer penalidades, que vão desde a advertência e multa à interdição do local.

De acordo com a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, mesmo sendo permitida a livre concorrência, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a elevação sem justa causa. “O aumento na procura de máscaras e álcool em gel por conta do Coronavírus não justifica a elevação de preços destes itens”, explica Cláudia Santos.

No sábado (14), o prefeito Roberto Cláudio determinou que o Procon Fortaleza realizasse operação específica de fiscalização para combater a especulação de preços em torno de produtos de prevenção ao Coronavírus, envolvendo farmácias, supermercados e distribuidores.

A decisão do Prefeito ocorreu após reunião com técnicos da Prefeitura, de várias áreas, quando foram atualizadas informações sobre as ações do Plano de Contingenciamento de Fortaleza.