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No último dia para substituições das candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu o julgamento de 99% dos 934 processos, incluindo Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPS) e requerimentos de registro de candidatura, para as Eleições 2018, no prazo, estabelecido pela Resolução. Nove estão pendentes de julgamento. Apenas na sessão desta segunda, foram apreciados pela Corte 80 processos de registro, numa sessão que se estendeu das 15h às 20h30.

Foram apresentados ainda 4 pedidos, aumentando o número de candidaturas para 914.

Julgamentos

A grande maioria dos processos de registro foi julgada monocraticamente. Os relatores submetiam ao Plenário impugnações, indeferimentos (a critério de cada magistrado) e recursos. Dos processos restantes, há casos que ainda cumprem prazos legais para irem a julgamento.

Em 910 pedidos de registros de candidatura (sem contar as substituições apresentadas no último dia do prazo), foram deferidos 773 (3 com recurso) e 94 indeferidos (11 com recurso). Deste total, houve ainda 24 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) deferidos e três indeferidos (PCO, PTC e PCB). Os juízes homologaram 20 renúncias.

Balanço total:

773 deferimentos, sendo:

– Governador: 5

– Senador: 10

– Suplentes de senador: 19

– Deputado Federal:225

– Deputado Estadual: 511

94 indeferimentos, sendo:

– Governador: 1

– Senador: 2

– Suplentes senador: 5

– Deputado Federal: 25

– Deputado estadual: 61

11 Indeferidos com recurso:

– Deputado Estadual: 8

– Deputado Federal 2

– Senador: 1

3 Deferidos com recurso:

– Senador: 2

– Deputado Estadual: 1

20 Renúncias

13 pendentes de julgamento (incluindo as 4 substituições protocoladas nesta segunda, 17/7