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O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira, o Projeto de Resolução 42/2019, que autoriza contratação de empréstimo pelo município de Fortaleza (CE), no valor de US$ 150 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento.

Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra). A operação de crédito também terá garantia da União.

O relatório favorável à negociação foi elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele analisou a documentação encaminhada pelo Executivo e constatou que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não apresentaram obstáculos para o negócio. Ao fim do relatório, Braga apresentou projeto de resolução, que vai ao Plenário do Senado. O parecer foi lido pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) agradeceu o empenho de Braga e Carvalho e destacou que o empréstimo vai ajudar o município de Fortaleza a enfrentar dois problemas crônicos: