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Vereadores da oposição reúnem-se amanhã (17) para decidir qual estratégia adotarão para tentar barrar o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza, anunciada no dia 10 e que passou a vigorar no último sábado (14). “Nós temos confirmada a presença de vereadores de oposição, mas o convite estende-se a todos que não concordam com o aumento”, afirma Soldado Noélio (PR), vice-líder da oposição ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Até o momento, ele afirma que confirmaram presença a bancada do PR, composta por quatro parlamentares, e o líder da oposição, Plácido Filho (PSDB).

O aumento, anunciado pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) após reunião com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindiônibus), representa um reajuste de mais de 16%, o maior desde 2003, tendo superado o aumento de 2015, de R$,035. Em termos nominais, o reajuste de R$0,45 é o maior desde a implantação do Plano Real.

O parlamentar afirma que o aumento imposto pela Etufor foi irregular, pois teria desrespeitado parágrafo do art. 219 da Lei Orgânica do Município (LOM) que determina que os cálculos que justificam o aumento devem ser publicados no Diário Oficial do Município. “Simplesmente foi dito que a Etufor fez os cálculos”, declara.

Inflação

O vereador afirma que os parlamentares entendem que diversos custos inflacionaram, como combustíveis e mesmo os salários do profissionais rodoviários. Entretanto, argumenta Noélio, a Prefeitura precisa apresentar no Diário Oficial o peso que esses reajustes tiveram na nova tarifa de ônibus. No anúncio do aumento, o titular da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, relatou aumento em insumos e também citou ampliação de melhorias, como Wi-Fi dentro dos veículos, ar-condicionado e políticas sociais para estudantes.

De acordo com Noélio, os vereadores ainda avaliam o que fazer para tentar reverter o aumento, e isso só deve ser definido na terça-feira. Entre as possibilidade postas à mesa, está um decreto legislativo, que pode sustar atos do Executivo que os vereadores acreditem que tenham exorbitado o poder regulamentador do Palácio do Bispo, e a via judicial. “Ou mesmo os dois”, diz.

O projeto de decreto legislativo, caso adotado, precisa ser aprovado pelo plenário do Legislativo municipal. Na última disputa eleitoral, partidos aliados do prefeito durante a campanha conseguiram eleger 33 dos 43 parlamentares, um percentual de 76%. Além disso, o projeto só pode ser apresentado quando as sessões plenárias da CMFor forem retomadas, o que está previsto para ocorrer apenas no início do próximo mês.

Necessidade

O líder do prefeito na Câmara Municipal, Ésio Feitosa (PPL), defende a decisão da Etufor. Ele afirma que existe uma obrigação contratual ainda da gestão anterior que determinaria a necessidade de reajustes anuais da tarifa de ônibus. “Nenhum gestor gosta de dar aumento de passagem”, declara. Para Ésio, os reajustes são necessários para que o sistema seja sustentável. “A prefeitura não pode deixar o sistema de transporte coletivo quebrar”, afirma.

Sobre a publicação dos cálculos que levaram ao reajuste, o líder do prefeito afirmou que, de fato, não tinha conhecimento se a publicação havia ocorrido ou não. Entretanto, afirmou que a tradição da Etufor é de sempre cumprir com aquilo que determina a lei máxima do município. “Não tenho motivos para acreditar que dessa vez tenha sido diferente”, afirma o vereador.

 

Fonte: Diário do Nordeste