Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os maus-tratos a animais, foi criada a Lei nº 16.667/18, que institui o dia estadual de combate a essa prática. A data será comemorada, anualmente, em 4 de outubro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

A lei é oriunda do projeto de lei nº 213/2018, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PP). Segundo o parlamentar, a nova norma visa conscientizar as pessoas sobre a proteção aos animais.

“Para Mahatma Gandhi, ‘a grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados’. Nesse diapasão, foi instituído o Dia Mundial dos Animais, comemorado, anualmente, em 04 de outubro. Essa data foi escolhida em homenagem a São Francisco de Assis, considerado o protetor dos animais e da natureza”, ressalta.

Para a diretora da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Geuza Leitão, a criação do dia para combater os maus-tratos a animais é importante para mobilizar a sociedade e o Poder Público em torno do tema. “A lei em vigor vai despertar campanhas em escolas e praças”, afirma.