O deputado federal Célio Studart (PV-CE) defende projeto de lei, de sua autoria, que pune com cadeia o crime de maus-tratos de animais. De acordo com o parlamentar, é preocupante a impunidade daqueles que cometem abusos contra os animais. “Quem maltrata animal e assassina sai pela porta da frente da delegacia”, denuncia.

Célio Studart expôs que, em Fortaleza, “há inúmeros casos” de pessoas que envenenam animais. “Essa epidemia de maus-tratos no Ceará e em várias regiões do Brasil precisa ser combatida com cadeia”, ressalta.

Eleito, na semana passada, como presidente da Subcomissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Animais, Célio afirma que este é um “clamor da sociedade, dos ambientalistas e de todos aqueles que têm bom coração”. “Vamos fazer esta voz ativa e altiva em defesa daqueles que não podem falar, mas que tanto amor nos dão. Precisamos que as delegacias atuem com mais vigor, impedindo que esses psicopatas retornem às ruas”, defende o parlamentar.

O projeto de lei que agrava a pena do crime de maus-tratos de animais e tipifica o crime de abandono foi o primeiro protocolado pelo mandato de Célio Studart, no último dia 4 de fevereiro. A proposta estabelece a prisão de cinco a oito anos para quem cometer esse tipo de abuso.

Gatos
O parlamentar encaminhou, na semana passada, ofício ao secretário de Segurança e Defesa Social, André Costa, em que solicita “a partir de demandas da própria população”, medidas de segurança e reforço policial nas proximidades da lagoa da Parangaba, em Fortaleza. O objetivo, de acordo com Studart é combater a “matança de gatos nos arredores da Lagoa”, além de identificar “os autores destes atos cruéis”.
O deputado afirma que gatos estão sendo mortos “de maneira cruel nas proximidades da lagoa, onde também é comum a prática ilegal do abandono de animais”.

Além do reforço policial, Célio também defende, caso possível, a instalação de câmeras de segurança, com o intuito de facilitar na identificação dos infratores e atuar na prevenção da ocorrência de delitos.

Subcomissão
A subcomissão em Defesa dos Direitos dos Animais foi criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente a pedido do deputado cearense. Após a eleição em que foi eleito presidente do colegiado, Célio Studart destacou o caráter democrático da Subcomissão, formada por deputados experientes e novatos, todos com o desejo principal de falar pelos que não têm voz.

“Esta Subcomissão vai defender com entusiasmo a causa animal em um momento crítico do nosso país, em que há muito temor de que os animais tenham seus direitos prejudicados, se depender do governo federal. Nesta Subcomissão, nós pensamos diferente. Os animais não estão neste mundo para nos servir, eles estão aqui conosco. E é esta a mensagem que nós queremos passar”, discursou o deputado.

Dentre os 86 projetos de lei já apresentados por Célio Studart, 26 têm como tema a causa animal. Além do parlamentar cearense, integram o grupo os deputados Ricardo Izar (PP-SP), eleito vice-presidente, Carlos Gomes (PRB-RS), Daniel Coelho (Cidadania – PE), Paulo Bengtson (PTB-PA), Vavá Martins (PRB-PA) e Fred Costa (PATRI-MG).