O balanço da fiscalização foi apresentado em live, nas redes sociais da Prefeitura, na tarde desta quinta-feira (27/05). A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram 296 ações de segunda a quarta-feira (24 a 26/05). Desse total, foram registradas 25 autuações por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19 e 28 atividades ou eventos irregulares foram encerrados por promover aglomerações.

“Estamos todos os dias nas ruas e sabemos o quanto está sendo difícil, mas a prevenção ainda é o melhor caminho. Com as fiscalizações, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará, de modo integrado e de forma responsável, procuram fazer valer o decreto, uma das ferramentas que temos para barrar a progressão do vírus. É muito importante cada um fazer sua parte, a gente não quer que os números aumentem e tenhamos que tomar medidas ainda mais rigorosas”, enfatizou o secretário de segurança cidadã, coronel Eduardo Holanda

Além do balanço das fiscalizações, o diretor de operações da Agefis, Reginaldo Araújo, destacou que ações estão sendo executadas pela Prefeitura visando evitar a formação de aglomerações, dentre elas, a instalação de gradis de isolamento estão instalados na Rua José Avelino e entorno.

Implantada desde o dia 18 de maio, a ação objetiva impedir o comércio ambulante, que segue proibido de acordo com as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, O equipamento de auxílio à fiscalização permanece no local e pretende evitar o uso desordenado do passeio e logradouro público por pedestres, além de reduzir o congestionamento do trânsito.

Na semana, os gradis foram instalados no trecho entre as ruas Sobral e Governador Sampaio, nas vias Conde D’Eu, Alberto Nepomuceno, José Avelino, Travessa Crato, além do passeio na área do Mercado Central e da Catedral Metropolitana de Fortaleza.

“Essas ações visam salvar vidas, precisamos manter os cuidados pois a pandemia persiste. Pedimos o apoio da população, para que continue colaborando com os protocolos sanitários nos logradouros públicos, evitando aglomerações e denunciando nos nossos canais”, frisou Reginaldo.

Funcionamento do comércio

De acordo com o decreto municipal de isolamento social nº 15.014, publicado em 15 de maio de 2021, o comércio de rua (estabelecimentos situados fora dos shoppings) pode funcionar das 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 21h, com limitação de 50% da capacidade.

As barracas de praia e mercados públicos estão autorizadas a funcionar no período de 10h às 21h. Já os shoppings abrem das 12h às 21h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. O comércio atacadista, como a feira da José Avelino e entorno, funciona das 6h às 15h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.