A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram, no último fim de semana, de 9 a 11 de abril, 98 fiscalizações noturnas a estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. Durante o período, foram registradas 14 interdições em virtude do descumprimento às medidas de enfrentamento à Covid-19 previstas em decreto. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a Prefeitura detalhou os indicadores na manhã desta segunda-feira (12/04).

As ações, realizadas por meio de denúncias e de buscas ativas, resultaram, ainda, na emissão de 14 autuações. Além disso, foram constatadas festas em uma residência no bairro Damas e em uma casa de shows no bairro Messejana. Os responsáveis foram autuados por promover aglomeração.

A superintendente da Agefis, Laura Jucá, apresentou o balanço e destacou a importância da união de esforços para conter a disseminação viral na Capital. “Além da atuação das nossas equipes, a colaboração da população é fundamental, pois os índices de contaminação ainda preocupam e a ocupação do sistema de saúde ainda está elevada”, detalha.

Combate à poluição sonora

Nas ações de combate à poluição sonora, os agentes apreenderam dois paredões de som nos bairros Siqueira e Pici. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de equipamentos similares em vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o material apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

Fiscalização em agências da Caixa Econômica Federal

Com o início do novo calendário de pagamento do Auxílio Emergencial, a Agefis tem atuado também na organização de filas no entorno das agências da Caixa Econômica Federal, buscando evitar aglomerações.

Além do trabalho educativo, no qual destaca-se a importância do distanciamento social, as equipes realizam a distribuição de máscaras de proteção, panfletos didáticos e álcool em gel 70% para higienização das mãos.

Retomada gradual das atividades econômicas

A partir desta segunda-feira (12/04), em conformidade com a legislação vigente, o Município inicia a retomada gradual de atividades econômicas. De segunda a sexta-feira, o comércio de rua e os shoppings da Capital funcionarão, respectivamente, das 10h às 16h e de 12h às 18h. A distinção dos horários visa à redução da concentração de pessoas em deslocamento, sobretudo, no transporte público da Cidade.

Para assegurar o respeito às normas estabelecidas, equipes volantes da Prefeitura seguem em atuação.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda, todos os protocolos sanitários previstos devem ser respeitados.

“Prefeitura e Governo estão fazendo esforços para preservar a saúde, a vida e viabilizar as atividades econômicas. No entanto, feiras livres, caminhadas em espaços públicos, atividades ao ar livre e passeios permanecem proibidos. Além disso, o toque de recolher acontecerá diariamente das 20h às 5h e, aos fins de semana, as medidas serão de isolamento social rígido”, explicou.

Atuação integrada

As ações de fiscalização contam com a participação da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.