O Ministério Público do Ceará (MPCE), dispõe do Sistema de Bloqueio de Marketing, conhecido como Lista Antimarketing. Neste serviço, o consumidor pode bloquear o recebimento de ofertas comerciais enviadas por empresas mediante ligações, e-mails marketing ou mensagens de texto. Até hoje, foram contabilizados 7.599 consumidores e 147 empresas cadastrados no Sistema. Porém, compradores de todo o país são afligidos por este problema.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) realizou uma pesquisa em âmbito nacional, entre os dias 10 e 30 de abril, para recolher dados acerca de ligações indesejadas de telemarketing recebidas por consumidores. Cerca de 92.5% dos entrevistados afirmaram receber ligações indesejadas e 80,6% respondem chamadas que ficam mudas ou que caem quando atendidas. O questionário foi divulgado na plataforma do consumidor.gov.br e recebeu 3.220 respostas.

Dentre os outros resultados da pesquisa, também foi constatado que 36,8% dos entrevistados recebem de um a cinco telefonemas indesejados por semana e outros 15% recebem mais de 20, também por semana. Em 46,9% das ligações, um atendente oferece algum produto ou serviço e em 48,7% das chamadas de telemarketing, um robô responde.

Por fim, de todos que participaram do questionário, apenas 11,2% já procuraram órgãos de defesa do consumidor ou algum outro meio para relatar o problema e somente 36,8% dos consumidores questionados já registrou o número em algum sistema de cadastro de bloqueio.

Consumidores do Ceará podem se proteger 

O Sistema de Bloqueio de Marketing do Decon é uma plataforma que tem como base a Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017. De forma gratuita, os cadastros podem ser feitos online e têm a duração de um ano. Após este período, o cadastrado recebe uma notificação para renovar do registro. Se as ligações continuarem um mês após a solicitação de bloqueio, o consumidor deve denunciar no site do órgão.