ônibus
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Temendo o aumento do número de infecções e mortes pela covid-19 no estado – atualmente, são 430.184 pessoas contaminadas e 11.348 óbitos, segundo boletim epidemiológico do IntegraSUS dessa terça-feira, 2 – o Ministério Público do Ceará (MPCE) notificou, ontem, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Socicam, empresa administradora dos terminais de ônibus da Capital, para que emita, em 10 dias, um plano de ação de combate ao novo coronavírus.

Além da apresentação do plano, o MPCE solicitou à Socicam, à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), que determinem um canal de comunicação para discutir soluções para a problemática das aglomerações.

Conforme objetivo do MPCE, o plano de ação da Socicam precisa detectar as plataformas de embarque onde há maior número de passageiros diariamente, com identificação de pontos e dos horários que geram filas e concentração de pessoas. Ademais, a empresa deve, também, descrever as ações para conter aglomerações com monitoramento diário, informando, ainda, todas as medidas efetuadas para promover o distanciamento mínimo de um metro e meio, além do controle da ordem de ingresso dos passageiros nos veículos.

Outras diligências recomendadas pelo MP são: fortalecimento e acompanhamento diário das ações de higienização dos terminais; cronograma de implementação das medidas de limpeza e de organização e controle das filas; tal qual a nomeação de representantes para fiscalizar o cumprimento diário do cronograma e das demais providências, com exposição semanal de relatório a ser enviado à Promotoria.

Interação
O MPCE recomendou, ainda, que a Socicam; a Etufor; o Sindiônibus e a SCSP reúnam esforços para criar ou fortalecer um meio de diálogo entre eles. Desse modo, a Promotoria demanda a realização semanal de reuniões (preferencialmente virtuais), com elaboração de ata e divulgação das discussões.

O propósito desses encontros é debater possíveis soluções para a problemática das aglomerações nos transportes públicos e nos terminais de Fortaleza, intensificando o controle social, de forma que sejam criados mecanismos para recebimento de sugestões pela população. O prazo para resposta ao MP é de cinco dias.

Resposta
Em nota, a Socicam, responsável por administrar os terminais de ônibus de Fortaleza, salienta que tem adotado, desde o início da pandemia, um plano de biossegurança que segue os protocolos sanitários estabelecidos pelo Governo do estado para combater o novo coronavírus. O protocolo engloba medidas como:

  1. Exigência do uso da máscara de proteção;
  2. Disponibilização de álcool em gel ou álcool 70% nos terminais;
  3. Instalação de adesivos para demarcação da distância de segurança;
  4. Divulgação de mensagens no sistema de som para conscientização sobre as medidas de proteção;
  5. Instalação de pias externas para lavagem das mãos;
  6. Orientação aos passageiros quanto à necessidade do distanciamento social;
  7. Intensificação dos processos de higienização e limpeza dos terminais.
    Ainda segundo a nota, a Socicam declara que o controle sobre a concentração de pessoas em horários de grande fluxo requer o envolvimento conjunto de vários atores, inclusive da população quanto à continuidade das orientações para o combate à covid-19.