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O desejo de doar órgãos pode partir de qualquer pessoa. O passo principal para tornar-se um doador é conversar com a família e deixar claro o desejo. Não é necessário por escrito. Porém, os familiares – cônjuge ou parente de até 2º grau – devem se comprometer a autorizar a doação por escrito após a morte. No Brasil, temos a projeção de 15 doadores para cada 1 milhão de pessoas, segundo últimos dados relatados pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). O que muitas pessoas não sabem é que a Defensoria Pública exerce um papel importante quando existe qualquer problema formal ou de documentação no momento da autorização para Transplantar o Órgão do paciente.

Exemplo disso é o constante trabalho feito por um Grupo de Defensoras e Defensores Públicas do Ceará que atuam junto à Central de Transplante para garantir a doação de órgãos por quem manifestou o desejo ainda em vida. Dez defensores compõe o grupo, que atua em sistema de revezamento, em plantões de 24 hs, de domingo a domingo, para ficar de sobreaviso e encaminhar a solicitação ao Poder Judiciário quando houver qualquer dificuldade formal, normalmente isso ocorre quando falta a autorização de algum parente diante da aprovação da doação. A taxa de êxito nesses casos é de 100%.

O Defensor Régis Pinheiro, que é diretor Jurídico e de Prerrogativas da Associação dos Defensores do Estado do Ceará (ADPEC) e um dos fundadores do Grupo de Trabalho de Transplante do Ceará, explica que o GT existe desde 2011 e que o primeiro caso a ser solucionado durou uma madrugada inteira. “Foi uma situação muito inusitada, ainda nem existia formalmente o nosso GT de Transplante. O marido tinha perdido a companheira que foi vítima de um tiro, e eles só tinham um ao outro. O rapaz ficou cego imediatamente depois do acontecido, devido à forte emoção diante de toda a situação e tivemos que resolver a questão da autorização. Então, foi um processo que durou do final de tarde até às cinco da manhã, porém foi muito exitoso. Conseguimos fazer 5 doações e uma das beneficiadas morava do outro lado do país, no Rio Grande do Sul. A partir desse primeiro caso, foi feito um Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública do Ceará e a Secretaria de Saúde do Estado e então foi originado o GT de Transplantes. Desde então, outros inúmeros casos foram solucionados e a Defensoria Pública já ganhou prêmios devido a esse trabalho”, disse.

A Presidente da ADPEC, Andréa Coelho, explica que a Associação das Defensoras e Defensores está sempre atenta ao GT de Transplante e busca fomentar a participação de outros Defensores no Grupo. “Acreditamos que esse trabalho é extremamente importante para garantir que outras vidas sejam beneficiadas por meio da doação de órgãos. Parabenizamos a todos as Defensoras e Defensores plantonistas que se revezam diariamente na busca pela garantia dos direitos das pessoas, que ainda manifestaram em vida o desejo de ajudar outro alguém que esteja precisando de Transplante”, disse.

Para os familiares ou cônjuges que precisarem do apoio da Defensoria Pública para a autorização da doação de órgãos, primeiramente é preciso fazer o contato com a Central de Transplantes do Estado e a própria Central encaminha aos Defensores de plantão a solicitação do familiar, para que então estes possam dar encaminhamento ao pedido via Poder Judiciário.