ANS discute sobre planos de saúde em Fortaleza

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza, hoje e amanhã (27), em Fortaleza, uma oficina sobre as recentes normas da agência reguladora que tratam de reajuste de planos de saúde individuais, rol de procedimentos (cobertura obrigatória dos planos de saúde) e portabilidade de carências. O evento será realizado na Universidade de Fortaleza (Unifor), no auditório da biblioteca (Av. Washington Soares, 1.321 – Edson Queiroz), das 9 às 17 horas de hoje; e amanhã, das 9 às 12h30. O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, estará presente no evento. A oficina é destinada a representantes do setor, a órgãos de defesa do consumidor e ao público em geral que solicitou participação no site da ANS.

Entre os assuntos a serem tratados, estará a nova metodologia da ANS para cálculo do índice máximo de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. A proposta foi aprovada em dezembro de 2018 pela diretoria colegiada e já está em vigor. O novo índice de reajuste dos planos individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras nos planos individuais e na inflação geral da economia, refletindo assim a realidade desse segmento. A metodologia traz ainda outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência da eficiência média das operadoras para os beneficiários.

Sobre portabilidade de carências, em junho deste ano entra em vigor a resolução normativa que define as novas regras, ampliando o benefício para os clientes de planos empresariais. Além disso, a normativa retira a exigência da chamada “janela” (prazo para exercer a troca) e deixa de exigir compatibilidade de cobertura entre planos para a portabilidade, devendo o consumidor cumprir carência apenas para as coberturas não contratadas no plano de origem.