Há exatamente um mês, começava a campanha eleitoral 2016, mais curta e com novas regras. Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza avaliam esse primeiro momento da disputa e comentam o que preparam para a reta final. Em pouco mais de 15 dias, o destino deles e da Cidade se...
Termina nesta quinta-feira (23) o prazo para o eleitor em trânsito no território nacional solicitar a transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo, ou em ambos, nas eleições de 2018. A possibilidade está aberta somente em capitais e municípios com mais de 100 mil...
Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia dedicada exclusivamente à votação de requerimentos, parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) convocação de nove governadores para prestar depoimento ao colegiado. Esses governadores foram citados pela Polícia Federal em operações que apuraram desvios em recursos destinados a combater a...
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 das mãos do titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Philipe Nottingham. A proposta possui um orçamento de R$ 7,559 bilhões para serem distribuídos em...
O deputado Heitor Férrer (SD) relatou, nesta terça-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa, que vem sendo confundido com o deputado federal Heitor Freire (PSL). O parlamentar fez um apelo para que as pessoas leiam com atenção as matérias para dissociar os parlamentares citados no texto. O parlamentar assinalou que...
O presidente Michel Temer reagiu bem ao procedimento cirúrgico a que foi submetido na noite de sexta-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Temer passou pelo processo de desobstrução de três artérias do coração, seguido da implantação de stents em duas delas, informou hoje (25) o cardiologista Roberto Kalil Filho,...
A disputa para Presidente da Câmara, em Brasília, já tomou forma. A eleição é em Fevereiro de 2021, mas já há candidatos despontando, como o deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP). É desse resultado que dependerá o desempenho de Jair Bolsonaro até o fim de seu mandato, afinal, os líderes...
Na próxima sexta-feira (1º), a Câmara e o Senado vão eleger as novas mesas diretoras, os comandos das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. Na Câmara, entre...
O Instituto Ibope divulgou nesta terça-feira (11) nova pesquisa de intenção de votos para os candidatos a presidente. De acordo com a pesquisa, Jair Bolsonaro (PSL) tem 26% das intenções de voto. Na sequência, há quatro candidatos tecnicamente empatados disputando o segundo lugar: Ciro Gomes (PDT) com 11%; Marina Silva...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) encomendou uma pesquisa ao Ibope sobre os índices de aprovação do governo Temer. Os dados do levantamento mostraram, nesta quinta-feira (28), que o percentual de brasileiros que considera o governo de Michel Temer ruim ou péssimo é de 77%. Na última pesquisa, em julho,...
O governador do Ceará Camilo Santana usou as redes sociais no último domingo (21), para falar da disseminação de ódio e intolerância, contra o Nordeste. Ele não citou o presidente Jair Bolsonaro, que durante um encontro com jornalistas estrangeiros, sem perceber que estava sendo gravado, criticou os governadores do...
Justiça
Após pedido da Promotoria de Justiça da 92ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, na última segunda-feira (26/10), que os candidatos e coligações se abstenham de promover ou induzir eventos e atos públicos ou privados de campanha nos municípios de Barro, Baixio e Ipaumirim que causem aglomerações, como carreatas, motocarreatas,...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira (28) que o novo coronavírus deve atingir 70% da população, ao comentar sobre o dia em que o país registrou recorde na notificação de óbitos pela doença em 24 horas, um total de 474. "O vírus vai atingir 70% da população, infelizmente é...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para análise do Senado. O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular precisar comparecer...
câmara federal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pela...
Para este final de semana, alguns candidatos irão lançar a campanha de vereadores, participarão de caminhadas e também se reunirão para discutir diretrizes da campanha. São oito candidatos que estão concorrendo para a Prefeitura de Fortaleza 2016. Veja a agenda: Roberto Cláudio (PDT) Domingo 10h às 12h – Lançamento de campanhas de candidatos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados...
Vereadores que renunciaram após acusação de desvios na Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Câmara,Leonelzinho Alencar (Pros) e A Onde É (PTB) são hoje cotados como “puxadores de votos” para a eleição deste ano. Baixada a poeira do escândalo da VDP, ambos acabaram trocando de partido e são nomes dados como certos...
Com a convenção do PPL, que lançou, neste domingo (5), João Goulart Filho como candidato à Presidência da República, 14 candidatos foram escolhidos pelas legendas para concorrer ao cargo de presidente da República. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até amanhã (6). Veja...
A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a negar na noite da última terça-feira (17) autorização para que o petista conceda entrevistas. Em resposta a um pedido do fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert, a juíza afirmou que entrevistas realizadas...
Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial deste ano, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número 500.728 é 41,4% maior do que o registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito ao voto...
aplicativos
O projeto de lei que define a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de empresas de venda online, como, por exemplo, os aplicativos de delivery iFood, Rappi e Uber Eats, foi aprovado na AL-CE (Assembleia Legislativa do Ceará) nesta quinta-feira (30). Taxação vai ocorrer quando os...
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência nesta quarta-feira (10). A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais...
A fim de prevenir danos à investigação de atos de improbidade administrativa na Prefeitura de Baturité, o juiz Agenor Studart Neto concedeu, na última segunda-feira (28), o afastamento cautelar da atual prefeita, Cristiane Braga Saraiva, após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor...
O Senado aprovou nesta quarta (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por um ano, a contar de 1º de janeiro de 2021. O projeto segue para a análise da Câmara. O pagamento das parcelas foi suspenso...
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma...
Rodrigo Maia
O trabalhador infectado pelo novo coronavírus ou que teve contato com doentes terá dispensa da apresentação de atestado médico para justificar falta, enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia de covid-19. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) pela Câmara dos Deputados e, para entrar em...
O processo eleitoral deste ano é marcado por mudanças significativas no que diz respeito a prazos e períodos para a exposição das candidaturas. A propaganda na internet continua liberada, mas terá restrições no rádio e na TV. O período de divulgação das candidaturas também mudou, com a redução do tempo...
Pesquisa Datafolha, encomendada pelo jornal O Povo, e divulgada na madrugada deste domingo (21) mostra que o atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), lidera a intenção de voto na disputa pela reeleição. Ele aparece com 27% da preferência dos eleitores entrevistados. Na sequência, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) tem 20%...
O atual prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, venceu a disputa eleitoral deste domingo (30) com 53,69% dos votos ante os 46,31% do opositor, Capitão Wagner (PR), com 95% das urnas apuradas. RC  manteve a vantagem do primeiro turno do pleito, garantindo a maioria dos votos válidos. Com o resultado, Moroni...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e  corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Em suas alegações finais do processo,  o MPF pediu...
Em busca de atender às bases eleitorais no interior do Estado, deputados estaduais têm procurado expor ações e articulações em prol de demandas da população dos municípios que representam na Assembleia Legislativa. Assim, o deputado Fernando Santana (PT) protocolou requerimento solicitando audiência pública para debater as conquistas e desafios da...
O Projeto de Lei 720/21 proíbe concessionárias de energia elétrica de cortar o fornecimento de luz em caso de inadimplência do consumidor. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Concessões. Conforme o texto, a medida não prejudicará o ajuizamento de ações de cobrança dos débitos. O...
O Instituto Datafolha divulgou nesta quinta-feira (4) nova pesquisa de intenções de voto para presidente da República. Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 39% das intenções de voto na disputa presidencial – votos válidos, descontados nulos e brancos. Fernando Haddad (PT) tem 25% e Ciro Gomes (PDT), 13% Geraldo Alckmin (PSDB)...
No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (27) que a celebração do dia 31 de março de 1964 deve ter um tom de "muita conciliação". A data marca o início da intervenção militar que derrubou o então presidente João Goulart e instalou um regime de governo controlado pelas Forças Armadas,...
O presidente Michel Temer fará hoje (24) às 20h30 um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão de aproximadamente três minutos. A manifestação ocorre a menos de uma semana da transmissão da faixa presidencial para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume o Palácio do Planalto no próximo...
Recebido entre palmas de correligionários, lideranças de PT, PROS, PCdoB, PSOL e movimentos sociais, o candidato derrotado à presidente da República, Fernando Haddad, agradeceu na noite do último domingo (28) os 46 milhões de votos no segundo turno das eleições. Em tom firme, Haddad discursou por cerca de dez minutos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (17) os cortes feitos pelo governo no programa Minha Casa, Minha Vida. O debate foi sugerido pelos deputados do PT, Rogério Correia (MG) e Frei Anastácio Ribeiro (PB). O déficit habitacional, segundo estudo citado por Correia e elaborado pela...
Autor da emenda que criou a Coordenadoria Especial de Proteção e Bem- Estar Animal, o vereador Celio Studart (SD), prestigiou a solenidade de posse do novo órgão, na tarde desta quarta- feira (18), no Paço Municipal. A nova Coordenadoria, vinculada à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, será responsável...
A venda e consumo de bebidas alcoólicas em arenas esportivas no Ceará foram debatidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (07/05) no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa. O promotor de Justiça Edvando França, coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), esteve presente durante todo o...
A Câmara Municipal de Fortaleza retoma nesta terça-feira (06), os processos legislativos em plenário. Na pauta, vários projetos serão encaminhados para as Comissões, destes, 14 são projetos de lei ordinária. Confira as matérias da 57ª sessão ordinária. Na Ordem do Dia constam 75 Requerimentos, que debatem a realização de sessões solenes, moção de...
home office
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento...
Ao término da última sessão legislativa do ano na Câmara dos Deputados, na madrugada dessa quarta-feira (23), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) usou rede social para lamentar a extinção do auxílio emergencial a partir de janeiro, em plena pandemia, sem que nenhum outro programa tivesse sido elaborado para...
Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 4157/19, que anistia as infrações e anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)....
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (28), formulário eletrônico para o envio de denúncias relativas à propaganda eleitoral nas eleições de 2018. O formulário – disponível no site do Tribunal na internet – está disponível para denúncias em geral e para irregularidades na internet, enquanto o...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. "Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento...
Em um primeiro debate morno, promovido pela Bandeirantes, os candidatos à Presidência evitaram, com algumas exceções, ataques diretos e trazer temas polêmicos à tona na noite desta quinta (9). Presidenciáveis como Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) não foram confrontados com seus pontos fracos, como o escândalo da Dersa,...
Nova pesquisa de intenção de votos do Ibope indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 59% das preferências contra 41% das menções a Fernando Haddad (PT), considerando apenas os votos válidos, não computando as respostas de votos em branco, nulo ou indeciso. Levando em conta todas as respostas da...
Pelo tempo da liderança da oposição, o vereador Soldado Noélio (PR) utilizou a tribuna nesta quarta-feira, 7, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, para questionar a gestão sobre o atendimento à população fortalezense nos hospitais da cidade. O vereador veio a púlpito para registrar um “desabafo”. O parlamentar apresentou um áudio em que...
Bolsonaro
Durante a coletiva de imprensa onde anunciou sua demissão, o ex-ministro da justiça, Sérgio Moro criticou o governo Bolsonaro. O ex-ministro insinuou que o presidente Jair Bolsonaro fez a troca na diretoria-geral da Polícia Federal por não poder ter acesso aos relatórios confidenciais da Polícia Federal. De acordo com o...
Senado remédios e de planos de saúde
O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta segue para a Câmara dos...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu na última terça-feira (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues a deixar a prisão para registrar candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O prazo fixado pela Justiça Eleitoral terminou nesta quarta-feira (15). O deputado foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal a...
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pela União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto...
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (20) a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários. A regra...
Logo após a  divulgação das delações da JBS que apontam que Temer concordou que Eduardo Cunha recebesse uma mesada para garantir o silêncio do ex-presidente da Câmara, um protesto em Fortaleza pedindo o impeachment de Michel é organizado nas redes sociais. “Fora Temer! Diretas Já!”, está marcado para esta...
Neste sábado (20), o candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT), participou de uma caminhada e um ato em prol da democracia no Centro de Fortaleza. A caminhada começou no início da manhã, uma multidão acompanhou o presidenciável. Já no período da tarde, o candidato viaja para o...
dinheiro na mão economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor desde a terça-feira (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário...
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que derruba o decreto do presidente Bolsonaro, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O regulamento do Executivo...
Um abaixo assinado pedindo o impeachment do ministro Gilmar Mendes ganhou novo impulso com as mais recentes decisões. O número de assinaturas estava em 1.789.911 até a conclusão deste artigo e continua subindo. Para consultar o abaixo-assinado, acesse este link.
O juiz José Ricardo Vidal Patrício, da 118ª zona eleitoral, acatou, na semana passada, o pedido do Ministério Público para rejeitar a candidatura do ex-vereador Antônio Farias de Sousa, o Aonde É. Há pouco mais de um ano, o então parlamentar renunciou ao cargo na Câmara Municipal. O Ministério Público...
O Governo do Ceará informou nesta quinta-feira (13) que, em face do remanejamento de quatro zonas eleitorais do interior do Estado para Fortaleza, alguns locais de votação nas Eleições de 2018 podem ter sofrido alteração. Em decorrência do rezoneamento, o Governo do Ceará orienta os eleitores sobre a necessidade de...
Após cerca de três horas de depoimento, terminou há pouco o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal em Curitiba. O depoimento fez parte da ação penal que trata das reformas feitas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado por Lula e sua família. A...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começa a ouvir nesta terça-feira (4), de forma semipresencial, os primeiros depoimentos de ex-ministros da Saúde. Serão ouvidos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, respectivamente, a partir das 10h e das 14h. Ambos estarão presencialmente na sala da CPI e...
Vereadores que renunciaram após acusação de desvios na Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Câmara,Leonelzinho Alencar (Pros) e A Onde É (PTB) são hoje cotados como “puxadores de votos” para a eleição deste ano. Baixada a poeira do escândalo da VDP, ambos acabaram trocando de partido e são nomes dados como certos...
O Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia de covid-19. O texto foi assinado ontem (17) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida altera a Lei...
senado medidas contra violência doméstica
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A...
Vereadores da oposição reúnem-se amanhã (17) para decidir qual estratégia adotarão para tentar barrar o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza, anunciada no dia 10 e que passou a vigorar no último sábado (14). “Nós temos confirmada a presença de vereadores de oposição, mas o convite estende-se a...
Projeto de lei que cria o Parque Ecológico da Barra do Ceará foi aprovado neste mês pela Assembleia Legislativa. Dentre os objetivos da iniciativa, estão a preservação e proteção da diversidade animal e vegetal, o incentivo ao turismo ecológico e cultural e a promoção de programas voltados à educação...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o...
O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (28)  nova pesquisa de intenções de voto para presidente da República. Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 22% e Ciro Gomes (PDT), 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) está com 10% e Marina Silva...
Estão definidas as 46 vagas da Assembleia Legislativa do Ceará. O PDT, partido de Cid e Ciro Gomes, conseguiu a maior bancada, com 18 cadeiras. A grande surpresa da votação foi André Fernandes, do PSL, como o deputado estadual mais votado, com 109.742 votos. O MDB foi o segundo partido...
O vereador Dr. Eron (PP), ao fazer uso do Grande Expediente, na sessão ordinária desta terça-feira,07, voltou a destacar a situação da falta de medicamentos nos postos de saúde. De acordo com o parlamentar, é preciso que a gestão torne eficaz o sistema de dispensação dos medicamentos e assuma...
Encerra-se nesta quinta-feira (29) o prazo para justificativa do voto referente ao pleito no 2º turno. Para justificar o eleitor deve preencher o “Requerimento de Justificativa Eleitoral Pós Eleição”, que está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Junto com o requerimento, o eleitor deverá apresentar um documento...
votação fundeb
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15).  O...
O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de telefones celulares em presídios. A proposta, apresentada na última terça (6) em meio a um esforço do Congresso Nacional para criar uma agenda positiva em torno da segurança pública, foi aprovada no...
O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan, recebeu nesta sexta-feira (31), o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, para tratar sobre parcerias na segurança pública em Fortaleza.  O secretário municipal de Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, também participou do encontro, que ocorreu no Paço...
      O deputado estadual e candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (PR) afirmou ontem, na Assembleia, que criminosos estão dizendo, nos bairros da Capital, em quem os eleitores devem votar para prefeito. Segundo o parlamentar, eles fizeram isso no primeiro turno e estão fazendo agora, na...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última...
Os candidatos eleitos para a Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza serão diplomados nesta segunda-feira (19), às 17 horas, no Centro de Eventos. A cerimônia será presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, e pela presidente da Junta Eleitoral, juíza Jane Ruth Maia...
O governo anunciou na terça-feira (15) uma série de medidas que visam a redução de custos, entre elas o adiamento, por um ano, do reajuste prometido a servidores a partir de janeiro de 2018 e a instituição de teto salarial no serviço público, que não poderá ultrapassar os R$...
Justiça
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Francisco Pereira Oliveira. A acusação é de que ele...
O vereador de Fortaleza, Sargento Reginauro, denunciou, na úiltima terça (9), durante pronunciamento na câmara municipal, a indústria de multas de trânsito da prefeitura de Fortaleza. Segundo o vereador, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) arrecadou R$ 136 milhões com multas, representando 300% de aumento nos cofres públicos, comparado...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se hoje (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades. “É um desejo do brasileiro que ele possa...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprovação ocorreu com um placar de 38 votos favoráveis e 36 contrários....
A Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou na sessão plenária administrativa desta terça-feira, (23), o pedido do TRE do Ceará de envio de forças federais para reforçar a segurança do segundo das Eleições 2018, em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A presidente do TSE, ministra Rosa...
O Congresso Nacional está em luto de três dias, em razão de o número de óbitos oficiais do novo coronavírus (covid-19) que deve atingir a marca de 10 mil mortes no país. O decreto prevendo o luto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional de hoje (9). O ato conjunto foi anunciado...
O Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias do que com educação, disse nesta quarta (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao iniciar sua fala na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em audiência para discutir a reforma da Previdência, ele disse que o...
Nesta quinta-feira (30), o juiz de Direito Marcello Alves Nobre, da 50ª Zona Eleitoral de Pentecoste, concedeu liminar para retirada de propaganda antecipada após representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, contra Anaracy Pinto Pinho Rufino, conhecida como Ana Rufino, pré-candidata...
A última pesquisa realizada pelo O POVO/Datafolha às vésperas das eleições mostrou uma pequena diferença entre os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. O resultado foi divulgado no inicio da tarde deste sábado (29), a pesquisa aponta o atual prefeito Roberto Cláudio com 56% dos votos válidos, contra 44% do...
urna
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia...
O Governo do Ceará vai realizar a convocação de 220 novos agentes penitenciários em março de 2019. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana na noite do último domingo (30), em transmissão ao vivo pelo Facebook. Ao longo do próximo ano, o Estado convocará outras duas turmas, contemplando...
O governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19) pela Advocacia-Geral da União (AGU), depois que o Tribunal Regional Federal da...
uso obrigatório de máscaras
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao...
O prefeito em exercício de Fortaleza, Moroni Torgan, recebeu, nesta quarta-feira (29), o líder do Governo na Câmara de Vereadores, Ésio Feitosa, e os vice-líderes Renan Colares e Michel Lins, além dos vereadores Idalmir Feitosa e Didi Mangueira, no Paço Municipal. O objetivo do encontro foi fazer uma prévia...
O Senado aprovou, no início da tarde de hoje (4), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento...
O deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) nesta quinta-feira (1º) ao vencer a chapa do deputado Sérgio Aguiar (PDT) por 27 votos a 18, e garantiu permanência à frente da casa para o biênio 2017-2018. Zezinho é apoiado pelo governador Camilo Santana...
O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (30), a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi modificado no Congresso, ele segue agora para sanção presidencial. O texto coloca...
O vereador Evaldo Costa (PRB) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza nesta terça-feira, 27, para denunciar a falta de segurança nos terminais de ônibus da cidade. Segundo Evaldo, “os policiais que faziam essa função foram retirados dos terminais para combater as facções.” Ainda em seu pronunciamento; o parlamentar...
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Como o projeto foi...
Na mesma semana em que a Previdência Social brasileira completou 95 anos, o governo Federal divulgou dados nada animadores do setor em 2017. Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, o déficit ultrapassou R$ 268 bilhões. Dentro desse contexto, o presidente Michel Temer falou sobre o assunto em...
A TV Cidade Fortaleza será a primeira emissora a realizar debates com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza e Caucaia. Ainda serão realizados debates com os candidatos a vice nos dois municípios. A afiliada da Rede Record no Ceará inovará e apresentará um novo formato de confronto entre os...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP 996/2020), substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo programa inclui regularização fundiária e crédito para reformas. Como foi aprovado com alterações, na...
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. O projeto segue para a Câmara. O projeto propõe que...
Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular...
Os deputados estaduais prestigiaram a apresentação da mensagem governamental pelo governador Camilo Santana (PT), na manhã desta terça-feira (05/02), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares comentaram sobre temas abordados no discurso, como educação, saúde, segurança, infraestrutura e economia, ressaltando ações do Governo na última gestão e projetando investimentos para os...
Liderados pelo PT, deputados conseguiram aprovar nesta quarta-feira, 4, uma emenda que, na prática, pode inviabilizar o oferecimento de serviços por aplicativos como o Über. Após aprovarem o texto-base do projeto para regulamentar o funcionamento desse tipo de plataforma, que transferia para os municípios a responsabilidade de detalhar as regras...
No dia 28 de maio deste ano, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e rendas do Prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras, até o limite de R$ 1.200.000,00. A decisão acolhe ao pedido de tutela antecipada impetrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O representante...
O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida. A denúncia,...
Bolsonaro
O Pacto pela Democracia, uma coalizão de 150 entidades da sociedade civil brasileira em prol da defesa e qualificação do regime democrático, lança nesta terça-feira (2), um manifesto contra a incessante escalada de intentos autoritários protagonizados pelo governo federal. O manifesto reafirma o compromisso do Pacto pela Democracia em mobilizar a...
urna
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020). A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson...
Paulo Guedes
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (30), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar...
O deputado Heitor Férrer (PSB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 20, um  projeto de lei na Assembleia Legislativa que torna dispensável o uso de farol baixo aceso durante o dia para veículos que trafeguem nas rodovias estaduais dentro do perímetro urbano dos municípios cearenses. O objetivo, segundo Heitor, é evitar...
O governador Camilo Santana sancionou na manhã deste domingo (13), no Palácio da Abolição, as novas leis de enfrentamento à violência e ao crime organizado, aprovadas ontem em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. O pacote de medidas já foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE)...
Começou nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, para o segundo turno das eleições 2018. As propagandas serão veiculadas de segunda a sábado em dois blocos diáriosde dez minutos em emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, de televisão que operam VHF e UHF e em canais por assinatura operados pelo Senado...
A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará recomendou aos juízes eleitorais, através do ofício-circular nº 73/2016, que, após análise das situações de cada circunscrição, expeçam portaria estabelecendo a proibição, no âmbito das respectivas zonas eleitorais, da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e locais abertos ao...
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta segunda (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: "alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica." Segundo...
A investida do Congresso e de representantes do Judiciário pela aprovação de uma reforma política que inclua a adoção de um sistema de lista partidária fechada e de um fundo público eleitoral entrou na pauta dos protestos de rua marcados para o próximo domingo, dia 26, em dezenas de...
O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é 'em time que está ganhando não se mexe'. Lógico que está descartado”, disse. “A chance...
Sarto (PDT) e Capitão Wagner (PROS) disputarão o segundo turno em Fortaleza. Com 100% das urnas apuradas, Sarto obteve 35,72% dos votos válidos, enquanto Capitão Wagner obteve 33,32% dos votos válidos. O segundo turno acontece no dia 29 de novembro. iframe.ebc-wgt-apuracao{border:1px #ddd solid;background:#fff;box-shadow:0 6px 9px #ddd;min-width:200px;max-width:727px;width:100%;height:440px;border-radius:10px}.embed-container{position:relative;padding:0;overflow:hidden}@media screen and (max-width:319px){iframe{border:none;min-width:200px;max-width:727px;width:100%;height:440px}.embed-container{position:relative;padding-bottom:100%;height:0;overflow:hidden;max-width:100%}.embed-container embed,.embed-container iframe,.embed-container...
O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, que a reforma da Previdência está seguindo a tramitação prevista no Congresso Nacional e que os parlamentares que estavam reticentes com a proposta estão cedendo e entendendo a importância da sua aprovação. Bolsonaro participou na noite de terça (4) do Programa do...
A partir desta terça (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Também nesta terça-feira será o...
Os votos nulos e brancos não são levados em conta na apuração que dá o resultado da eleição. Por isso, mesmo que haja mais de 50% de votos nulos, o pleito não será anulado, uma vez que os votos considerados válidos serão somente os recebidos pelos candidatos e os...
Em nota divulgada na madrugada do último sábado (1º), antes mesmo do encerramento da votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT informou que vai recorrer da decisão e que “continuará lutando por todos os meios...
O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto, participou, na noite desta segunda-feira (28), de minicarreata por bairros da Regional V. Seguido por centenas de apoiadores e líderes partidários, o pedetista percorreu as ruas do Aracapé e do Conjunto Esperança. Sarto reafirmou o compromisso de investir cada vez...
O candidato a vereador Leonelzinho Alencar (Pros) teve o registro de sua candidatura deferido, em definitivo, perante o Tribunal Regional Eleitoral. A confirmação se deu pelo trânsito em julgado da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (Processo nº 15082.2016.606.0118) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o que foi certificado pelo TRE-CE...
O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que os Cartórios Eleitorais, em todo o Estado, os postos de atendimento, na capital e no interior, e a Secretaria do Tribunal não funcionarão a partir de quarta-feira, (28), até sexta-feira, 30/3, de acordo com o art. 62 da Lei Federal nº 5.010/1966, que...
Nesta terça-feira (11), a votação do projeto da Reforma Trabalhista deve ser concluída no plenário do Senado Federal. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou a informação após reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Jaburu. Além disso, o Senado deve realizar a sabatina de Raquel Dodge, indicada ao cargo...
A chamada Lei do Silêncio, aprovada pela Assembleia Legislativa em 23 de novembro de 2005 e publicada no Diário Oficial em 21 de dezembro do mesmo ano, se apresenta como instrumento capaz de garantir o sossego ao proibir a utilização de sistemas e fontes de som por estabelecimentos comerciais...
Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada da proposta ao plenário do Senado. Por maioria simples, os senadores aprovaram o pedido, arquivando definitivamente a matéria. Com isso,...
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa promove, na quarta-feira (04), uma audiência pública para tratar sobre o fechamento do serviço de Mastologia do Gonzaguinha de Messejana e sobre a situação dos mamógrafos na rede pública do Ceará. A audiência, solicitada pela deputada Fernanda Pessoa (PR), é...
A partir desta quinta-feira (16) começou oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos...
câmara
As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados. De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias...
tasso
Na tarde de terça-feira (26), foi aprovada, no Plenário do Senado Federal, a contratação de operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial), no valor de US$ 73,3 milhões, cerca de R$ 274,4 milhões - para o município de Fortaleza.  para...
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a crise ocasionada pela epidemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 13.989/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (16). A telemedicina é definida como o exercício...
Após repercussão do vídeo, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) fez um outro vídeo no qual esclarece que votará em Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições. Ele enviou o material para a campanha do petista, que decidirá o uso que fará da peça. A informação foi antecipada...
De alta médica, após dois dias internado em um hospital em São Paulo, por causa de uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro fará uma dieta especial por uma semana. Ele está liberado para caminhadas leves e pronto para o trabalho. A informação é do médico Antônio Luiz Macedo,...
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou nesta quarta-feira (7) sobre as pautas que devem ser discutidas pelo legislativo após a conclusão dos debates a respeito da reforma da Previdência, previsto para ser liquidado até o dia 27 de fevereiro. De acordo com ele, entre os assuntos...
Estados e municípios brasileiros estão buscando alternativas para substituir os conhecidos canudos de plásticos, normalmente usados em restaurantes e lanchonetes, por alternativas ambientais mais viáveis. Apesar de aparentemente inofensivos, pesquisas apontam que esses utensílios têm causado sérios danos à vida animal, e em especial à marinha. Mirando nessa questão, projeto...
Sergio Moro é o ministro mais bem avaliado do governo Jair Bolsonaro, tendo um patamar de apoio maior que o do próprio presidente, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (5). Segundo o levantamento, Moro é conhecido por 94% dos entrevistados. No total, 54% avaliam sua gestão no Ministério...
O presidente Jair Bolsonaro destacou o caráter pacífico das manifestações deste domingo (26) em apoio ao governo. "O caráter pacífico dos atos de hoje traduz a esperança e a confiança do povo no compromisso que nós políticos temos com o futuro do país", disse o presidente em publicação na...
polícia
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona, ajuizou ação cautelar com o intuito de deflagrar buscas e apreensões para coibir a prática da compra de votos em Ocara. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (11). O processo eleitoral é sigiloso e...
O aplicativo e-Título, lançado no final de 2017, já está em 253.825 celulares de eleitores no Ceará. A novidade traz os dados atualizados sem a necessidade de obter uma segunda via do documento nos postos de atendimento presenciais. Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam apenas a impressão da segunda via...
O presidente Michel Temer recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado depois de ter passado por uma pequena cirurgia urológica. O presidente passou por avaliação médica pela manhã, mas o boletim médico ainda não foi divulgado. Temer saiu do hospital por volta de 11h e retorna para Brasília ainda...
Senado
Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de...
O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (28) a cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia, onde participou da inauguração da Estação Cidadania, de entrega de títulos de propriedades rurais e de duplicação das rodovias BR-116 e da BR-101. O evento é alusivo aos mil dias da gestão Bolsonaro. A Estação...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reafirmou hoje (8) que o pagamento de R$ 24 mil feito pelo ex-assessor Fabrício José de Queiroz à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fazia parte de um empréstimo que totalizou R$ 40 mil. “Em outras oportunidades eu já o socorri financeiramente. Nessa última agora houve um acúmulo de...
câmara
Autor da proposta na Câmara Federal diz que o relatório esvaziou a proposta e quer aprovar a suspensão das mensalidades do programa por até 90 dias após o fim da calamidade pública O Projeto de Lei 795/2020 está na ordem do dia para sessão remota do plenário da Câmara dos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. O prazo para sanção ou veto presidencial terminava na segunda. A relatora do Projeto de Lei no Senado, Leila Barros (PSB-DF), confirmou...
Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (5) pela comissão da Câmara dos Deputados que discute políticas para a primeira infância disseram que, se aprovado no atual formato, o Projeto de Lei (PL) 775/21 não resolverá o problema de adoção de crianças e adolescentes com idade mais avançada, as que têm mais...
Em pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17), pelo CNT/MDA mostram liderança de Jair Bolsonaro (28,2%) para presidente da República, seguido por Fernando Haddad (17,6%), Ciro Gomes (10,8%) e Geraldo Alckmin (6,1%), na avaliação estimulada, o que projeta um cenário de segundo turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Nas simulações de...
Dois ex-vereadores de Fortaleza, que renunciaram aos mandatos após serem acusados de desvios de verba, o Aonde É, e Leonelzinho Alencar, querem voltar a ocupar cadeiras na Câmara Municipal. Antônio Farias de Souza, o Aonde É, disputa pelo PTB e Leonelzinho Alencar pelo PROS. Os partidos políticos dos respectivos postulantes solicitaram o registro...
Os eleitores brasileiros irão às urnas, dentro de cinco dias, para escolher o futuro presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e 54 senadores, além dos representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Até a próxima...
O vereador de Fortaleza, Sargento Reginauro criticou, na úiltima quarta-feira, 20 de março de 2019, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, a situação de calamidade que os moradores do Conjunto João Paulo II e do Barroso I estão vivendo após as fortes chuvas no estado. A falta de estrutura...
Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas emissoras de rádio e TV. Haverá transmissão para os 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15). De segunda a sábado: ...
O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana visitaram, na manhã desta segunda-feira (04), as obras de expansão das áreas de atendimento do Instituto Doutor José Frota (IJF). Os gestores caminharam pelos dois andares do subsolo e pelos dois pavimentos que comportarão a enfermaria do IJF2. A partir...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará no 2º turno 197 locais exclusivos de justificativa de voto em todo o Estado do Ceará. Em 182 municípios, com exceção de Fortaleza e Caucaia, que realizam eleições para eleger o prefeito, haverá um local para que o eleitor possa justificar o seu...
O 14º Congresso Nacional do PSB reelegeu, neste sábado (3), em Brasília, o atual presidente Carlos Siqueira para o triênio 2018-2021. Siqueira foi reconduzido por aclamação, em chapa única.  Com Siqueira foram eleitos os 161 novos membros do diretório nacional. Após o encerramento do congresso, o diretório escolheu a nova...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alcançou nesta sexta-feira,(13), a marca de 75% dos eleitores biometrizados. De acordo com o TRE-CE, mais de 4.700 mil cearenses compareceram aos cartórios eleitorais e postos de atendimento e utilizarão a identificação biométrica para votar nas próximas eleições. O eleitorado do Estado soma,...
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Zveiter é o relator do processo que analisará a aceitação, ou não, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. "Por ora, temos indícios que são por si só...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A MP será enviada ao Senado. Os recursos serão utilizados em ações da Defesa Civil para socorro e assistência às...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista,...
No dia 3 de outubro o presidente nacional do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, Juliano Medeiros, estará em Fortaleza, em campanha anual de filiação à legenda. A atividade faz parte de uma extensa agenda visitas a diversos municípios do Brasil, que até agora já incluiu Macapá (AP); Jundiaí, Guarulhos e São Carlos...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Congresso, na tarde desta terça-feira (19), entregar pessoalmente o pacote anticrime, dividido em três projetos distintos. Ao deixar o Parlamento, Moro disse que não há crise no governo federal e defendeu as medidas adotadas nestes quase dois meses de gestão. Foi...
Nesta quinta-feira (8), após reunião da executiva do PDT, o partido oficializou a pré-candidatura do ex-ministro Ciro Gomes à presidência da República. Ciro foi indicado por unanimidade pela Executiva. O presidente da legenda, Carlos Lupi, disse que a candidatura de Ciro é "irreversível". O pré-candidato Ciro Gomes comentou as críticas...
Manifestantes se concentraram durante a madrugada e o início da manhã desta terça-feira (13), na Avenida da Universidade, em frente à Universidade Federal do Ceará (UFC), para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016 (PEC 55), conhecida também como PEC do Teto dos Gastos Públicos, que será...
O vereador Julierme Sena (PR) apresentou, na Câmara Municipal de Fortaleza, projeto de lei que autoriza o município de Fortaleza a criar uma central de empregos para pessoas com deficiência. Segundo o parlamentar, a ideia é que a central de empregos fique responsável por fazer um levantamento da existência de eventuais...
O Projeto de Lei 49/18, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD) aprovado, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa visa instituir uma quebra nesse diferencial, ao passo em que cria uma data no Calendário de Eventos do Estado para promover a participação feminina na política do Ceará. Aderlânia Noronha acredita...
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou nesta segunda (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará finalizou, nesta quarta-feira, (28), a revisão biométrica nos municípios de Cedro, Aracoiaba, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Paracuru, Pedra Branca, Madalena e Boa Viagem. De acordo com a coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral, Lorena Morais Belo, "todos esses municípios atingiram percentuais superiores a 80%...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo de...
No Ceará, onde quatro cidades tiveram eleições suplementares no último domingo (3). Foi eleito para prefeito de Santana do Cariri o candidato Pedro Henrique (MDB), com 50,08% dos votos (5.004), apenas 15 à frente de Vicente Brilhante (PDT), com 49,92% (4.989). A cidade tem menos de 200 mil eleitores...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (16) que a decisão de impor novas exigências aos profissionais cubanos, vinculados ao Programa Mais Médicos, tem razões humanitárias, para protegê-los do que considera “trabalho escravo” e preservar os serviços prestados à população brasileira. Ele garante que o programa não será suspenso. Entre as...
Uma nova pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente foi divulgada nesta quarta-feira (26). O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 126 municípios no sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24). O nível de confiança da pesquisa é de...
O Senado aprovou hoje (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não poderá ter o pagamento rejeitado pelo tempo de abertura de conta no banco - quando cheques forem aceitos pelos comerciantes. A matéria segue para sanção presidencial. O...
Na última sexta-feira (16), o ex-vereador de Fortaleza Leonel Alencar Júnior, conhecido como “Leonelzinho Alencar”, foi condenado a 11 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, e multa, pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Também foram condenados a irmã e o tio, empresários...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora,...
A disputa para prefeito de Fortaleza segue para o segundo turno. Os eleitores da capital cearense terão de escolher entre o atual prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o deputado estadual Capitão Wagner (PR). Com 97,15% das urnas apuradas, RC tinha 40,74% dos votos válidos contra 31,20% de Wagner. Em seguida,...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 153/21, enviado à casa pelo Governo do Estado, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais Relacionados com Impostos. A matéria prevê medidas para viabilizar o parcelamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Eleito em outubro de 2018 com mais de 57 milhões de votos, Jair Bolsonaro toma posse como presidente da República neste dia 1º de janeiro.  Jair Messias Bolsonaro (PSL), 63, tomou posse como o 38º presidente do Brasil às 15h15 desta terça-feira (1º), em cerimônia no Congresso Nacional, para o mandato...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Maracanaú, entrou com uma ação civil pública requerendo a exoneração de servidores comissionados da Câmara dos Vereadores do município. Segundo consta na ação, a Casa Legislativa possui,...
Foi votado e aprovado na manhã desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), a prorrogação do decreto estadual de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19 até 31 de dezembro. A proposta de autoria da Mesa Diretora, a pedido do Governo do Estado, usou como justificativa, a...
Bolsonaro presidente
O PSOL apresentou ontem, 26/5, no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADPF 686 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com pedido de liminar para que os atos, práticas, discursos e pronunciamentos do presidente da república, seus ministros e assessores mais próximos observem o Estado de Direito e os deveres...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará mutirão, na próxima segunda-feira, 30/4, no Ginásio Paulo Sarasate, para atender aos eleitores de Fortaleza que precisarem fazer o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou alterar dados cadastrais para votar nas Eleições 2018. O atendimento irá até o dia...
Jair Bolsonaro (PSL), que tem 55,34% dos votos, ganhou em 15 estados e no Distrito Federal. O oponente, o candidato do PT, Fernando Haddad, liderou em 11 estados. Por ordem alfabética, Bolsonaro venceu no Acre, no Amapá, no Amazonas, no Distrito Federal, no Espírito Santo, em Goiás, no Mato Grosso,...
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os maus-tratos a animais, foi criada a Lei nº 16.667/18, que institui o dia estadual de combate a essa prática. A data será comemorada, anualmente, em 4 de outubro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. A lei...
Máscara
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização...
A montada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama são os seis municípios cearenses que abrem as inspeções in loco de 2019, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado a partir deste mês de abril. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas ocorreu durante expediente da sessão plenária de terça-feira. A...
Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite desta quarta-feira (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à...
Com o encerramento do prazo para regularização do título de eleitor na última segunda-feira (6), apenas 4,5% dos eleitores resolveram a situação com a Justiça Eleitoral sem ter o título cancelado. Do total de 2,6 milhões de eleitores que não votaram e não justificaram por três eleições consecutivas, somente...
dinheiro na mão economia
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor. No fim do ano passado, o governo tinha...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei 706/19 do deputado Célio Studart (PV-CE). A proposta proíbe a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício barulhentos. O texto tramita em conjunto com o PL 6881/17, que tem...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (28) que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos inicialmente. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional....
Senado
Cloroquina, isolamento social, funcionamento do comércio, uso de máscara, imunidade de rebanho, fechamento de aeroportos. Quase tudo relacionado à pandemia de coronavírus no Brasil é motivo de polarização. De lado a lado, apoiadores e opositores são ferrenhos na defesa de opiniões divergentes. A dicotomia que embalou o país nos...
Senado
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. “O Senado...
Senado
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou hoje (8) que a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a crise do novo coronavírus usará os dados fornecidos diretamente pelas secretarias estaduais de Saúde. A decisão foi anunciada após reunião de líderes, ocorrida nesta segunda-feira. A comissão...
O ministro da Segurança Pública confirmou nesta quarta-feira (7) que o Centro de Inteligência do Nordeste será sediado no Ceará. O anúncio foi feito ao governador Camilo Santana (PT) e ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB). Segundo o ministro, a escolha do Ceará para receber o órgão deve-se a...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula o pacto federativo poderia entrar no Congresso pelo Senado, tramitando ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a reforma da Previdência, disse nesta quarta-feira (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele fez a sugestão em audiência...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (29), por meio de seu porta-voz, Otávio Rêgo Barros, que a invasão de telefones de autoridades "é crime e ponto final". Foi uma referência à interceptação de comunicações privadas do ministro Sergio Moro e diversas outras autoridades. Investigação da Polícia Federal sobre...
Neste domingo (5), o governador Camilo Santana teve sua candidatura à reeleição ao Governo do Estado homologada, durante a convenção estadual do PDT e PT, no ginásio da Faculdade Ari de Sá, na Avenida Heráclito Graça, em Fortaleza. Em seu discurso, Camilo tratou de eliminar as arestas e afirmou...
Com a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.040/2021 na Câmara dos Deputados, efetivada na última semana, seguem valendo as mudanças na legislação propostas pelo governo federal com o objetivo de simplificar a abertura e o funcionamento de empresas no Brasil. A intenção, conforme o texto enviado, é melhorar o...
As federações que representam empresas e trabalhadores dos serviços de telecomunicação divulgaram nesta terça-feira (3), nota em que se manifestam contra a obrigação de instalar aparelhos bloqueadores de sinal de celular em presídios. O tema consta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 470/18, do Senado e está na pauta...
A Assembleia Legislativa do Ceará retomou os trabalhos da 30ª legislatura nesta segunda-feira (3), ocasião na qual o governador Camilo Santana compareceu à casa para entregar aos parlamentares a mensagem governamental, como de costume. Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual destacou avanços conquistado pelo Ceará em 2019...
A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta quarta-feira, 28, liminar suspendendo PEC que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Segundo a decisão, a Emenda Constitucional tem seus efeitos suspensos até novo julgamento do ministro Celso de Mello, relator do caso na...
Na sessão ordinária desta terça-feira, 28, o vereador Dummar Ribeiro (PPS), chamou atenção do governador Camilo Santana (PT) para o impacto do fechamento de 14 unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), na vida de centenas de trabalhadores. “Queria chamar atenção...
Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (18), indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 59% das intenções de votos válidos, e que o candidato Fernando Haddad (PT) tem 41%. Os dados excluem os votos nulos, brancos e indecisos. Na comparação com a pesquisa realizada no dia 10, os candidatos...
As articulações em torno da chapa majoritária que tem Camilo Santana como candidato à reeleição estão fechadas. A aliança “formal” será mesmo entre PT e PDT, deixando espaço para o avanço do MDB na disputa ao Senado Federal. Camilo Santana manterá como vice, Izolda Cela (PDT) e lançará, em coligação...
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná apresentou nesta segunda-feira (14) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, houve dissimulações para ocultar a origem de R$ 4 milhões em doações da Odebrecht para o Instituto Lula entre dezembro de...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” com o decreto assinado esta semana que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs. Durante sua live no Facebook, nesta quinta (9), ele rebateu as críticas feitas...
Nesta quinta-feira (21), o deputado estadual Heitor Ferrer, alegou o reajuste da Cagece "Ilegal e Imoral". O parlamentar deu entrada em uma ação popular com pedido de cautela de urgência contra o aumento de 15,86% na tarifa de água dado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará –...
Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h. Cunha já informou que pretende...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos...
As eleições para a Prefeitura de Fortaleza, prometem ser acirradas em 2016, o Prefeito Roberto Cláudio tenta a reeleição diante de um cenário de nomes e alianças fortes no estado. Confira os candidatos que homologaram a sua candidatura: Com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT oficializou...
A Ordem do Dia desta terça-feira (18) no plenário do Senado Federal será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última...
tse
A Coalizão Negra Por Direitos, Instituto Marielle Franco, Educafro, Movimento Mulheres Negras Decidem protocolaram nesta quinta-feira, 6 de agosto, manifestação e pedido de audiência com ministros do TSE, no processo que discute a distribuição proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros. A pressão das organizações...
Os governadores do Nordeste se reuniram na noite desta segunda-feira (20), por videoconferência, com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Em pauta, as ações de combate ao coronavírus em cada estado. Em sua fala, o governador Camilo Santana solicitou ao ministro a habilitação dos novos leitos de UTI...
Dois dias depois das manifestações de 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, rebateu as suspeitas levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Barroso falou sobre o assunto ao discursar na abertura da sessão da corte na manhã...
O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (6) a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer e dos demais investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa Rodrimar...
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta tarde, a partir das 13h55, e deve analisar requerimentos de urgência para votar dois projetos de lei que tramitam na Câmara. Um deles, o PL 2623/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), estabelece o adiamento do Exame Nacional do...
A deputada Aderlânia Noronha (SD) destacou, durante ordem do dia realizada nesta quarta (15) na Assembleia Legislativa, a importância da Campanha Maio Laranja, uma iniciativa da parlamentar, lançada no Ceará este mês. A Lei 16.673 estabelece que, anualmente, o Estado promova atividades, para conscientizar, prevenir e combater o abuso...
O deputado estadual Heitor Ferrer (PSB) garantiu a manutenção de sua pré-candidatura. E foi mais contundente: afirmou que vai disputar a Prefeitura de Fortaleza, mesmo sem formar coligação com outras legendas. Segundo o parlamentar, sua pré-candidatura está “posta” pelo partido e, portanto, “não passa por nossa cabeça”desistir da postulação neste...
Antes de viajar para Porto Real (RJ) e Belo Horizonte (MG), o presidente Michel Temer coordena hoje (24), a partir das 8h45, no Palácio do Planalto, reunião para discutir o impasse em torno dos preços dos combustíveis. A conversa ocorre no dia seguinte ao anúncio da Petrobras de redução...
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) defende projeto de lei, de sua autoria, que pune com cadeia o crime de maus-tratos de animais. De acordo com o parlamentar, é preocupante a impunidade daqueles que cometem abusos contra os animais. “Quem maltrata animal e assassina sai pela porta da frente...
A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 14 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Mais uma pré-candidatura deve ser oficializada nas próximas semanas, a do PSB, e outros dois grandes partidos, PT e MDB, ainda não definiram seus quadros, apesar de prometerem apresentar um...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou nesta quarta (8) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Em um café da manhã com 25 governadores e senadores na residência oficial da presidência do Senado, Bolsonaro voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. "Temos que facilitar...
Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã (8). O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a...
Na última sexta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou uma audiência pública com os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de rádio e televisão que definiu a distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito, a ser exibido de 31 de agosto a  4 de outubro, de acordo...
Durante o pequeno expediente da sessão de quarta-feira (17), a vereadora Larissa Gaspar (PPL), falou da utilização de tração animal em transporte de materiais em estabelecimentos comerciais de Fortaleza, principalmente os de material de construção. “Estamos no mês laranja que traz uma conscientização sobre o direito dos animais. A tração...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias. A medida ocorre em meio ao estado de calamidade pública decretado por causa...
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à...
Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7),...
O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal...
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Em parecer emitido nesta segunda-feira (17), o Ministério Público Eleitoral manifesta resposta positiva ao questionamento formulado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) a respeito da inelegibilidade de condenados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano. Diante da mudança do primeiro turno para 15 de novembro, após promulgação...
Neste domingo (7), o governador Camilo Santana (PT), foi reeleito com mais de 3.334.791 votos, o que corresponde a 79,60% dos votos válidos. Já em segundo lugar, ficou o General Theophilo (PSDB), com 11,51%. Após o resultado, o governador Camilo agradeceu os votos: "Muito obrigado, povo cearense! Recebemos, com muita humildade e...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Até o momento, sete dos 11 integrantes da Corte se manifestaram a favor a algum tipo de restrição na competência do tribunal para julgar crimes praticados...
O deputado estadual Tin Gomes (PDT), apresentou, na Assembleia Legislativa do Ceará, projeto de indicação que pretende incluir profissionais do rádio e da televisão no grupo prioritário de vacinação no estado. "O referido projeto inclui no rol de prioridades para vacinação contra a Covid-19 os profissionais de rádio e televisão,...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (17) que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano. Em uma postagem nas redes sociais, em que aparece andando de bicicleta, o presidente escreveu...
A bancada de deputados do Partido Verde protocolou nesta sexta-feira (22) requerimento de convocação do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, para esclarecimentos sobre falas em reunião com o presidente da República em 22 de abril. Na ocasião, o ministro afirmou que o momento da pandemia seria oportuno para...
O Juiz Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá. o ex-presidente foi condenado em duas instâncias na Justiça pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz paranaense pediu para...
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou nesta sexta-feira (24) que as acusações proferidas pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, apontam que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e abre caminho para o impeachment. Assim que a coletiva de Moro acabou, Siqueira apontou o deputado federal e líder da...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F Também são...
Em meio a articulações para a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo para a reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana projetos originários do próprio Congresso Nacional. A duas semanas do recesso parlamentar, que começa no dia 23...
O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (17) ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, e pediu que ele busque uma alternativa para poupar vidas e ao mesmo tempo evitar o aumento do desemprego da população, em meio às medidas de restrição do comércio em todo o país por...
No segundo dia cumprindo agenda em Brasília, o governador do Ceará, Camilo Santana, participou nesta quinta-feira (1) de reunião com o presidente da República, Michel Temer, e governadores para discutir o tema da segurança pública. Na ocasião, o chefe do Executivo cearense defendeu um sistema único de segurança pública...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta segunda (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, descartou neste domingo (18) intervenção federal de qualquer natureza no Ceará. Segundo o ministro, a situação na segurança pública no estado não pode ser comparada à do Rio de Janeiro. Jardim acompanhou, por volta das 22h, na Base Aérea de Brasília,...
Uma pesquisa Ibope apontou que 35% dos brasileiros consideram o governo de Jair Bolsonaro ótimo ou bom, enquanto 31% o consideram regular e 27% consideram ruim ou péssimo. A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria e divulgada nesta quarta-feira (24). Foram entrevistadas 2 mil pessoas em 126 municípios...
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto. "O 13º...
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre têm sido alvos de diversas críticas por suas atuações à frente das casas legislativas mais importantes do país. Sob a liderança de ambos, o governo têm sofrido diversas derrotas e, segundo alguns especialistas em política, as falas...
Os juízes das 17 zonas eleitorais de Fortaleza assinaram uma portaria nesta quarta-feira (24), que estabelece as regras da Lei Seca no 2º turno das eleições na capital. De acordo com o documento, é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres...
Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso...
Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer anunciou que autorizou o reajuste do programa Bolsa Família. O discurso, em razão do Dia do Trabalho, celebrado hoje (1º), foi ao ar nesta segunda-feira (30) em rede rádio e TV. Em um vídeo, postado nas rede Twitter, o presidente confirmou o...
O Partido Social Liberal (PSL) tem novo presidente – o deputado estadual mais votado do Ceará, com 109.742 votos, André Fernandes vai presidir o PSL na Capital cearense. O anuncio será oficializado nesta quarta-feira, 13. Com apenas 21 anos, o parlamentar tem colecionado polêmicas no Legislativo Estadual, sendo o...
Segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 205.124 eleitores cearenses já baixaram o aplicativo e-Título. Deste número, 181.191 é a quantidade de eleitores com biometria que fizeram o download do app. Os outros 23.933 não possuem biometria. Ainda conforme a relação, o Ceará ocupa a sétima posição em...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha, ajuizou, no dia 05, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com tutela de urgência de afastamento e indisponibilidade de bens contra o ex-secretário de...
O Tribunal Superior Eleitoral avisou que 60% dos eleitores brasileiros já têm cadastro biométrico, ou mais de 86 milhões de pessoas. Quer dizer que a Justiça Eleitoral superou largamente a meta de 2018, que eram 9 milhões, tendo cadastrado até aqui 14 milhões de cidadãos. O cadastro biométrico também atende...
A reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer deverá ser discutida nesta quarta-feira (7) em encontro entre ele e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Também participarão do encontro, marcado para as 15h, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, e...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no...
Bolsonaro presidente
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (8), pelo jornal Folha de S.Paulo mostra a avaliação dos primeiros seis meses do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para 33% dos entrevistados, o presidente faz um governo ótimo ou bom; 31% consideram a gestão regular; e outros 33% avaliam o trabalho como ruim...
Em reunião com ministros e parlamentares, no Palácio do Planalto, para marcar dois anos de governo, o presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (15) que a equipe que reuniu ao chegar à presidência foi “uma das melhores de todos os tempos” e capaz de tirar o país da recessão econômica. “Tínhamos...
As ruas e avenidas dos bairros Granja Portugal e Conjunto Ceará foram ocupadas, na noite desta sexta-feira (16), por apoiadores de José Sarto (PDT) à Prefeitura de Fortaleza. Durante carreata pela Regional V, pessoas de todas as idades manifestaram simpatia e aceitação à candidatura pedetista. Buscando cumprir as orientações sanitárias...
Em novo recuo sobre a estrutura de seu governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que manterá Trabalho com status de ministério. “O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’, como Ministério da Indústria e...
O ex-presidente da República Michel Temer virou réu em processo por corrupção envolvendo a JBS, empresa integrante do Grupo J&F. O processo é conhecido como o “caso da mala”, envolvendo o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, assessor de Temer à época. A decisão é do juiz Rodrigo Parente Paiva,...
Jair Bolsonaro (PSC) e Fernando Haddad (PT), vão disputar o segundo turno da eleição presidencial.  Ao todo, 98% das urnas foram apuradas. Enquanto o militar soma 46,43% dos votos válidos, o candidato de Lula soma 28,73% da preferência dos eleitores brasileiros. Haddad, que venceu apenas na Região Nordeste, reduto eleitoral...
O juiz eleitoral da 118ª Zona Eleitoral, José Ricardo Patrocínio, cassou nesta quinta-feira, 26, o diploma da vereadora de Fortaleza Lucimar Vieira Martins – conhecida como Bá (PTC) – por compra de votos na eleição de 2016. A decisão atende a uma denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE),...
Foi instalada nesta quinta-feira (25) a comissão especial que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19). Em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários indicaram como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) proposta que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, o qual atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. A proposta ainda deve ser votada no...
O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça Eleitoral que atua na 76ª Zona, ajuizou uma ação contra os candidatos à prefeito e vice-prefeito de Mauriti, respectivamente, Isaac Gomes e João Paul Furtado, por violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19, com pedido de tutela...
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018. A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores...
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O...
A Polícia Federal divulgou balanço parcial das ações realizadas no estado do Ceará do primeiro turno das eleições 2018, desde o dia 5 de outubro de 2018, sexta-feira, até às 12h deste domingo, 7 de outubro de 2018: 13 Mandados de busca e apreensão; 11 Prisões em flagrante por compra...
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 948/21 que flexibiliza as regras para a compra de vacinas contra a covid-19 e autoriza a compra dos imunizantes por pessoas jurídicas de direito privado, como empresas. De acordo com projeto, o setor privado poderá fazer a...
O Ministério da Economia nega que irá privatizar o Banco do Nordeste. A informação foi divulgada pelo deputado federal Domingos Neto (PSD). Segundo ele, em ofício enviado nesta terça-feira (30) para a Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que“não há no momento nenhuma decisão de...
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O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira, o Projeto de Resolução 42/2019, que autoriza contratação de empréstimo pelo município de Fortaleza (CE), no valor de US$ 150 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra). A operação...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa aos eleitores que houve mudanças de endereço em 64 locais de votação, na capital. Houve ainda pequenas alterações em oito locais, apenas em relação aos nomes dos prédios. Para obter as informações corretas, em todo o Estado do Ceará, os eleitores podem ligar...
O deputado Roberto Freire, presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), disse que vai voltar a negociar com Luciano Huck sobre uma possível candidatura do apresentador à eleição presidencial pelo partido após o Carnaval, de acordo com o Jornal O Globo. “As negociações estão mais do que abertas. Falamos por telefone...
A cirurgia do Presidente Jair Bolsonaro, está confirmada para a manhã desta segunda-feira (28). No procedimento, ocorrerá a retirada da bolsa de colostomia, que o presidente passou a usar desde setembro do ano passado após ter sofrido uma facada. Bolsonaro, chegou a gravar um vídeo e publicou no twitter. “Hoje, domingo,...
O prefeito Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição pela coligação “Fortaleza só tem a ganhar", participou de uma carreata, na noite de quarta-feira (17), pelas ruas da Grande Messejana. Centenas de pessoas acompanharam a atividade, percorrendo importantes intervenções realizadas na região ao longo da atual gestão. Segundo o Prefeito Roberto...
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Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, divulgada nesta terça-feira (26), indica que a avaliação pessoal do presidente Jair Bolsonaro conta com 57,5% de aprovação, 28,2% de desaprovação e 14,3% dos entrevistados não souberam opinar. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já recebeu 900 Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC) dos postulantes aos cargos em disputa nas Eleições 2018. O número corresponde aos 866 RRCs apresentados pelos partidos e coligações até o dia 15 de agosto (prazo final), mais 34 requerimentos individuais e...
No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na tarde desta quinta-feira (20), após participar da 27ª edição da Marcha Para Jesus, na capital paulista, que abriria mão da reeleição se o Brasil passar por uma séria reforma política. "Agora, se não tiver uma boa reforma política e o povo...
Em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 3 de dezembro, foi realizada a votação e eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para o biênio 2019-2020. A chapa única na disputa obteve 42 votos favoráveis e uma abstenção do vereador Márcio Martins (PROS). O pedetista Antônio...
O Facebook derrubou nesta segunda-feira (22) uma rede de 68 páginas e 43 perfis por comportamento não autêntico e violação das políticas de spam (termo em inglês que designa o envio em massa de mensagens). As contas pertenciam ao grupo Raposo Fernandes Associados (RFA). Entre elas estavam Folha Política, Movimento Contra Corrupção, TV...
As eleições deste ano, apesar das mudanças que visam melhorar o processo eleitoral, ainda vão manter algo que já se tornou tradição no meio político brasileiro: a indicação de filhos por parlamentares para a disputa de mandatos eletivos. Diversos vereadores e deputados estão lançando o nome de seus herdeiros...
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O Projeto de Lei 10719/18, do Senado, pretende permitir o parcelamento em até 12 vezes do seguro obrigatório de veículos automotores. O texto altera a Lei, que trata do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT). O autor da proposta, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB),...
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Em sessão extraordinária virtual, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 149/2020, de autoria do prefeito Roberto Cláudio, que antecipa feriados religiosos do dia 15 de agosto dedicado à Nossa Senhora de Assunção, padroeira de Fortaleza, antecipado para o dia 27 de maio (quarta-feira);...
O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei Nº 15/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que institui e autoriza o pagamento de auxílio de reforço à renda para profissionais do setor de eventos que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia....
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira, (26), a resolução que fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização de nova eleição para prefeito e vice de Frecheirinha, que tem 11.003 eleitores. Com esta, serão quatro eleições suplementares a...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Pela decisão...
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale até 31 de dezembro de...
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional, foi aprovado nesta quarta(5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A...
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.  Ao todo, 503 deputados votaram....
O presidente Michel Temer disse hoje (18) que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. "Não renunciarei. Repito não renunciarei", afirmou em pronunciamento, no Palácio do Planalto. “Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos,...
A Câmara Municipal aprovou, em redação final, nesta terça-feira (14), projeto de lei, de autoria do vereador Célio Studart (SD), que estipula multa para assédio contra mulheres em Fortaleza. De acordo com a lei, será punido com multa, de até R$ 2 mil, o indivíduo que em logradouros públicos ou...
O prazo para solicitar transferência temporária começa nesta terça-feira, 17, e terminará no dia 23 de agosto de 2018. Os eleitores em trânsito no território nacional poderão, proceder à transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo, ou em ambos, nestas eleições. Esta possibilidade será...
Nesta terça-feira (9), o candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad (PT), disse, na capital paulista, que está aberto a incorporar propostas de Ciro Gomes (PDT), terceiro lugar no primeiro turno, em seu programa de governo. Ele falou sobre o assunto após participar de reunião com governadores da...
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem (25) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água. Por meio de seu perfil no Twitter, Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), a Mensagem do Governo do Ceará que incentiva a implantação de empresas em regiões próximas a unidades prisionais administradas pela Secretaria de Justiça (Sejus). O intuito é facilitar o interesse de empresas através da redução de impostos, gerando emprego e renda. "Um dos...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), realizou de janeiro a agosto deste ano inspeção em 49 municípios cearenses que emitiram Decretos de Emergência. "Todos os procedimentos originaram Notícias de Fato (NF) e, alguns, evoluíram para Procedimento...
Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”, diz o locutor...
A Assembleia Legislativa dará posse, na próxima sexta-feira (01), às 10 horas, aos 46 deputados estaduais eleitos no pleito de outubro de 2018 para a 30ª Legislatura (2019 – 2022). Na nova composição da Casa, 29 parlamentares foram reconduzidos ao cargo e 17 novos deputados assumem uma cadeira no...
O Senado aprovou nesta quarta (5) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado...
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O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, prevê a criação de blocos de municípios na prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto, além do abastecimento de água. Devido à importância do tema, esse será um...
Durante transmissão realizada na tarde desta terça-feira (22), Camilo Santana sancionou a lei que cria a Superintendência de Pesquisa Estratégica da Segurança Pública no Ceará, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). “Isso vai fortalecer estratégias e ações de combate à criminalidade no Estado”, reforçou....
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será  dispensado o exame de corpo de delito, caso seja...
Em meio aos cortes de investimentos causados por uma grave crise econômica, a Prefeitura de Fortaleza gastará nos próximos três anos, R$ 792 mil, com a locação de um prédio no bairro Papicu, usado como gabinete do vice-prefeito Moroni Torgan. Mensalmente, o aluguel custará R$ 22 mil. Os valores foram...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para buscar soluções para reduzir o preço dos combustíveis. Lira se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o tema,...
Dois ex-vereadores de Fortaleza, que renunciaram aos mandatos após serem acusados de desvios de verba, o Aonde É, e Leonelzinho Alencar, querem voltar a ocupar cadeiras na Câmara Municipal. Antônio Farias de Souza, o Aonde É, disputa pelo PTB e Leonelzinho Alencar pelo PROS. Os partidos políticos dos respectivos postulantes solicitaram o registro...
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) um corte de R$ 18 milhões de recursos do governo federal que seriam investidos na área de segurança no estado do Ceará. Esse corte no orçamento acontece dias após o presidente Michel Temer autorizar uma força-tarefa no estado, para auxiliar a polícia do...
O Congresso Nacional iniciou oficialmente os trabalhos em 2021 com a tradicional sessão solene de abertura do ano legislativo e o auxílio emergencial esteve presente nos discursos dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. A saída da crise, auxiliando os mais pobres e, ao mesmo...
Ex-secretário da gestão Luizianne Lins (PT), o vereador Deodato Ramalho (PT) acusou o prefeito Roberto Cláudio (PDT) de “montar farsas” para entregar postos de Saúde no Município. Segundo o vereador, a Prefeitura tem deslocado equipes de outros postos apenas com o intuito de promover a inauguração das novas unidades. A gestão...
Nova pesquisa do Ibope Inteligência sobre intenções de voto para a Presidência da República revela que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) mantém o primeiro lugar com 28% das preferências, a mesma proporção identificada na pesquisa de 18 de setembro. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) cresceu três pontos percentuais...
Foram empossados neste domingo (1º), na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), o vice-prefeito, Moroni Torgan (DEM), e mais 43 vereadores. O vereador Célio Studart (SD), o mais votado nas eleições de outubro, conduziu os trabalhos de posse e votação para eleição do presidente da Câmara. A nova mesa diretora da Casa também foi...
O Instituto Datafolha divulgou neste domingo (15) uma pesquisa sobre as eleições presidenciais deste ano comparando diferentes cenários e analisando a chance de os candidatos chegarem ao segundo turno. Pelos dados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 31% das intenções de voto, seguido pelo deputado...
O Congresso terá uma semana movimentada, com foco principal na análise da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), e na decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de terça-feira (17), os deputados...
Em sessão nesta quinta-feira, 30, manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por 8 anos, juntamente com a vice-prefeita Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB), conhecida como Dona Bill, pediu renúncia ao cargo e não teve o diploma cassado,...
O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 24% das intenções de voto em pesquisa divulgada hoje (10) pelo Instituto Datafolha. Ciro Gomes (PDT) teve 13% das preferências; Marina Silva (Rede), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 11% e Fernando Haddad (PT), 9%. De acordo com a pesquisa, Ciro tem 13%, Marina, 11%; Alckmin,...
O Ministério Público, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, entrou com uma Ação Civil Pública, no dia 5 de abril, subscrita pelo promotor de Justiça José Silderlandio do Nascimento, pleiteando a suspensão da nomeação de cinco agentes públicos em situação de nepotismo e da...
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (23), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, com a previsão total de R$ 28,7 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões para investimentos, entre financiamento próprio, convênios com os governos federal e municipal e operações de crédito contratadas. O texto original,...
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro demonstrou irritação com o reajuste de 39% no preço do gás natural. Em discurso na solenidade de posse do novo diretor-geral da Itaipu Binacional, nesta quarta-feira (7), Bolsonaro considerou "inadmissível" a decisão da Petrobras, anunciada na segunda-feira (5). "É inadmissível se anunciar agora, o velho presidente ainda,...
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como...
A partir desta quarta-feira (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a...
A defesa de Dilma Rousseff vai usar as declarações de Lucio Funaro em sua delação premiada para reforçar o pedido de anulação do impeachment que a tirou do cargo, em 2016. A informação é da colunista da Folha, Monica Bergamo. Segundo o ex-operador do PMDB, o ex-presidente da Câmara dos...
Os donos da JBS, Joesley Batista e seu irmão Wesley Batista, gravaram uma conversa em que o presidente Michel Temer supostamente dá aval para a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 17, pelo jornalista LAuro...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que autoriza a cobrança de tornozeleiras eletrônicas. Desta maneira, os presos que atendem aos critérios para usar o equipamento, deverão pagar taxas. Na última semana, o projeto tinha sido discutido e aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.  A...
Nos três primeiros dias do mês de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) recebeu 50 Representações de propaganda supostamente irregular, praticada em programa eleitoral em rádio e TV, por invasão de propaganda eleitoral da coligação majoritária no espaço destinado aos candidatos à eleição proporcional. Ao todo, desde janeiro...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, atribuiu os bons resultados obtidos em recente pesquisa de opinião sobre expectativas de seu governo, ao acerto na escolha dos titulares dos ministérios. Segundo Bolsonaro, foram decisões técnicas, e não políticas, o que agradou à população. Bolsonaro falou à imprensa na tarde do último...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). O colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes. O ato de criação da comissão foi lido durante a...
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio...
Bolsonaro presidente
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a...
Nova pesquisa do Instituto Datafolha para presidente da República, divulgada nesta terça-feira (2), informa que Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 32% das intenções de voto. Fernando Haddad (PT) foi escolhido por 21% dos entrevistados; Ciro Gomes (PDT), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 9% e Marina Silva (Rede), 4%. Conforme a pesquisa, João...
Com a proposta de gerar condições reais e objetivas para a erradicação da fome no município de Barreira, a prefeita, Dra. Auxiliadora Fechine (PSD), enviou à Câmara Municipal o projeto de lei para criação do Programa Barreira sem Fome. No mês de julho, a proposta foi aprovada por unanimidade...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso, jornalistas freelancers (profissionais que trabalham de forma independente) poderão pagar uma carga tributária menor. Atualmente, eles podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte, mas...
O rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, município na zona metropolitana de Belo Horizonte, alertou deputados cearenses para a verificação da estrutura e estabilidade de barragens no Ceará. Os parlamentares Romeu Aldigueri (PDT), Marcos Sobreira (PDT) e Audic Mota (PSB) entraram com requerimentos, na...
No último sábado (12), o presidente Jair Bolsonaro defendeu que ações criminosas ocorridas no Ceará sejam consideradas terrorismo. A manifestação do presidente em favor do PLS 272/2016 foi feita por meio de sua conta pessoal no Twitter, ao comentar a situação dos ataques no Ceará. No início da noite, o presidente postou mensagem...
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória...
uso obrigatório de máscaras
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo...
senado cheque
Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia. É o que prevê o substitutivo do senador Lasier Martins (Podemos-RS) ao Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, do senador...
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Assim como na Câmara, os senadores aprovaram...
Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.  Após a votação dos destaques,...
Mais de R$ 2,7 milhões em dinheiro, bens e substâncias entorpecentes foram apreendidos em posse de pessoas suspeitas de estarem praticando crime eleitoral. O montante foi apreendido entre o início do mês, quando começou a funcionar o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais, e a manhã...
Três desembargadores do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, estão reunidos nesta quarta-feira para decidir se mantêm ou não a sentença do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo...
O comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, receberá na próxima quinta-feira, 27/10, às 11 horas, o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a cúpula da Segurança Pública no Estado do Ceará, quando será anunciado o plano que envolve o reforço de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará nas próximas eleições 39 urnas exclusivas para justificativas de votos dos eleitores, em 15 locais de votação, na capital e nos municípios de Aracati, Aquiraz (Porto das Dunas), Caucaia, São Gonçalo do Amarante (Pecém), Sobral, Juazeiro do Norte e Jijoca de Jericoacoara. O...
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quinta-feira (22), que, ainda neste ano, fará novo concurso público para a Polícia Civil. Foi o que ele informou durante entrevista ao programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM. Ele não estipulou número de vagas, o que está em estudos. Nos últimos três anos,...
Os eleitores cearenses deverão escolher entre cinco nomes apresentados pelos partidos políticos quem será o seu candidato a governador nas eleições deste ano. Entre os indicados, velhos conhecidos das urnas, com experiência em campanhas majoritárias e dois estreantes. Um deles é o general do exército Guilherme Theophilo (PSDB), que...
Na noite desta terça-feira (27), centenas de apoiadores foram às ruas para mais uma carreata em defesa do projeto político que vem transformando a Capital. O trajeto, iniciado na Rua Alberto de Oliveira, seguiu pelas vias do Álvaro Weyne, da Barra do Ceará e do Floresta. Recuperado da covid-19, o...
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou...
Justiça
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – conseguiu uma decisão interlocutória da 3ª Vara Cível daquela Comarca, na última quarta-feira (16/09), a favor da indisponibilidade de até R$ 2,1 milhões dos bens de Raimundo Antônio de...
O governo federal lançou nesta terça-feira (24) uma ferramenta que permitirá a qualquer pessoa acompanhar a situação de 98.499 obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) e ao Programa Avançar. Segundo o ministro do Planejamento, Esteves...
O procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, do Ministério Público Estadual do Ceará, acaba de dar parecer favorável à convocação da Força Nacional no Ceará para garantir as eleições deste ano no estado. Ao longo das últimas semanas, o Tribunal Regional Estadual (TRE-CE) já vinha consultndo os juízes...
O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad. Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em...
Na manhã desta quinta-feira (14), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, o projeto de lei do Poder Executivo tratando da autorização para a concessão de subvenção econômica, em valores que não podem superar R$ 20 milhões por ano ‒ em razão dos altos custos associados ‒, à criação de...
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Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa de ausência ser obrigatório no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que tem opção de votar em branco ou nulo. De acordo com o professor especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, votos nulos, assim...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei (PL) que garante que a pessoa, no ato da vacinação, seja informado sobre o lote da vacina aplicada. O projeto também garante a presença de um acompanhante no momento da vacinação. O texto segue para análise da Câmara. A informação...
Na semana em que a equipe do presidente Michel Temer anunciou o rombo previdenciário de 2017, de R$ 268,79 bilhões, o ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun voltou a defender mudanças no setor.Faltando cerca de um mês para a votação do texto, o articulador político do governo afirma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Na ocasião, por 6 votos a...
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Por meio de uma videoconferência, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o Presidente da Executiva Regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, anuniaram nesta sexta-feira (17). O debate foi para escolha do candidato do partido a prefeito da Capital nas eleições de 2020. Pelo menos cinco nomes entram...
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. Fraga é relator projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento em tramitação na Câmara. Após o encontro,...
O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de...
Neste domingo (1º), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) tomará posse do seu segundo mandato à frente do Palácio do Bispo, por volta das 18 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza. O vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) também será empossado na mesma solenidade. Os vereadores são empossados primeiro em razão de ser...
A primeira-dama Michelle Bolsonaro lamentou a morte da avó, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, vítima de covid-19 na madrugada de ontem (12), no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Michelle recebeu a notícia com...
Em nota conjunta, os partidos PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram ontem (20) que vão compor um bloco de oposição ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima legislatura, que oficialmente começa em fevereiro de 2019. Bolsonaro reagiu, em sua conta no Twitter, à formação...
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite da sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003). Uma...
O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, que agora segue para o Senado, altera as penas estabelecidas no Código Penal para...
O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, 26, a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Temer havia anunciado a medida na semana passada,...
Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer fez hoje (24) uma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os...
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará para o biênio 2021-2022 foi empossada na manhã desta segunda-feira (01/02), em sessão solene realizada em formato híbrido – presencial e remoto. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente em exercício da Casa, deputado Fernando Santana (PT). Em seu discurso como novo...
O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O...
Na manhã dessa quinta-feira, 23, aconteceu a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, presidida pelo vereador Didi Mangueira (PDT). Os membros presentes foram Iraguassú Filho (PDT), Renan Colares (PDT), Esio Feitosa (PPL), Guilherme Sampaio (PT) e Emanuel Acrizio (PRP). Na ocasião, foram apreciadas as matérias em pauta, dentre...
Nos três primeiros dias do mês de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu 50 Representações de propaganda supostamente irregular, praticada em programa eleitoral em rádio e TV, por invasão de propaganda eleitoral da coligação majoritária no espaço destinado aos candidatos à eleição proporcional. Os candidatos com maior número...
O Instituto Datafolha divulgou nesta quarta-feira (10) resultado de pesquisa de opinião que indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 49% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT) tem 36%. O número de eleitores indecisos ou que declaram votar em branco é de 8%. Seis por cento...
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O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é...
À luz do Maio Laranja, que busca conscientizar a sociedade sobre o enfrentamento ao abuso de crianças e adolescentes, Frente Parlamentar da Primeira Infância transmite videoconferência   A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância transmite, nesta quinta-feira (14), um debate por videoconferência sobre as ações de enfrentamento ao abuso sexual...
Após o decreto do Presidente da República que iniciou o período de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, uma série de perguntas irrompe no horizonte carioca: quais as características desse tipo de intervenção? O Rio de Janeiro irá viver um governo de exceção? Qual...
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral...
O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da covid-19 foi debatido nesta quarta-feira (14) no Senado. O governo autorizou o reajuste a partir do dia 1º, segundo anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que define o teto dos aumentos.  A resolução aprovada pelo Conselho...
Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas...
A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja...
Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado. De acordo com a autora do projeto, deputada...
IMPOSTO DE RENDA
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado pela Receita Federal,...
Três novas categorias profissionais podem ser incluídas nos grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19, caso sejam aprovados os projetos lei apresentados nesta terça-feira (23) pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE). Nas medidas, o parlamentar considera os agentes funerários, os agentes de limpeza pública e os conselheiros tutelares...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluirá a instalação de mais 4 zonas eleitorais em Fortaleza, nesta terça-feira, 5, em cerimônia a ser realizada, às 9 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, com a presença da presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro...
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição...
Durante pronunciamento na plenária na última terça-feira, 11, o vereador Soldado Noelio (PROS) repercutiu uma publicação do defensor público Emerson Castelo Branco sobre a ocorrência na cidade de Milagres, em que a tentativa de assalto a uma agencia bancária do Município resultou na morte de reféns.  O parlamentar chamou...
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu, nesta sexta-feira (1º), demissão do cargo. O comunicado foi feito em fato relevante divulgado ao mercado. Parente se reuniu com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. O comunicado da Petrobras informa que “a nomeação de um CEO interino será examinada pelo...
Foi aprovado na última terça-feira (29) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal um projeto de lei que estabelece um limite para os juros que são aplicados em cartões de crédito. Assim, os juros poderão ser limitados a, no máximo, o dobro da taxa do Certificado de...
SENADO
Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou nesta quarta (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado. Segundo o texto, os empresários poderão...
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta segunda-feira, 20, uma audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 366/2018, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos em material plástico nos estabelecimentos do município de Fortaleza. O projeto é de autoria do vereador...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto. O governo tratou...
O estado de saúde do candidato Jair Bolsonaro é estável, segundo o boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein no final da tarde deste domingo (16). Mais cedo, ele recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) passando a receber cuidados semi-intensivos. Bolsonaro estava na UTI desde a última quarta-feira...
O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (21) que o Governo do Estado fará neste ano um concurso público com pelo menos 1.000 vagas para agentes penitenciários. "Vão estudando porque em breve nós estaremos lançando concurso. Ainda estamos estudando quantas vagas teremos, mas serão no mínimo 1000...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), a mensagem governamental que regulamenta as normas mínimas de segurança que devem ser aplicadas por estabelecimentos bancários no Ceará. O Governo objetiva, com o novo documento, avançar no combate à violência urbana, orientando os bancos – alvos de criminosos – e garantindo...
A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde desta terça-feira (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia...
O governador Camilo Santana (PT) usou as suas redes sociais, nessa quinta-feira (5), para criticar a decisão do juiz Roberto Bulcão que revogou a prisão preventiva do ex-deputado federal Cabo Sabino (Avante), que responde a processo pelo crime de revolta, conspiração, incitamento e aliciamento após ter liderado o grupo...
Neste domingo (29), Sarto Nogueira (PDT) foi eleito o novo prefeito de Fortaleza, com 51.69% dos votos. No segundo turno, Sarto venceu o candidato Capitão Wagner (Pros), que teve 48.31% dos votos. O total de votos foi de 1.378.957. Foram registrados 1.268.307 (91,98%) votos válidos. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral),...
O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto, visitou, nesta quarta-feira (11), o Cuca Jangurussu, onde se comprometeu a ampliar políticas direcionadas à juventude. Ele enalteceu as atividades realizadas pelo equipamento, de incentivo ao lazer e ao esporte, e reforçou a proposta de inaugurar dois novos Cucas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou abertura de investigação contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 42 deputados federais. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Tribunal...
Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que...
A Polícia Federal já contabilizou mais de R$ 33 milhões no montante encontrado em um apartamento em Salvador supostamente ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A contagem do dinheiro ainda não terminou. O dinheiro foi encontrado na manhã de hoje (5), durante a Operação Tesouro Perdido – 3ª fase da Operação Cui...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos...
Nesta quarta-feira (28), mais uma pesquisa para a prefeitura de Fortaleza foi divulgada. Levantamento do Paraná Pesquisas mostra que Capitão Wagner (Pros) continua na liderança na disputa, com 31,5% das intenções de voto. O deputado estadual Sarto (PDT) vem em segundo lugar com tem 17,3% da preferência dos eleitores, e...
tasso
A CDL de Fortaleza, presidida pelo empresário Assis Cavalcante, recebeu, nesta quinta-feira, 25, durante uma reunião virtual da diretoria da entidade, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para debater assuntos que impactam na economia do País. Por videoconferência dois temas foram discutidos no encontro: marco regulatório do saneamento básico e...
Nesta sexta-feira (8), o deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) apresentou durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa, requerimento de sua autoria propondo a criação da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família, Vida e da Liberdade Religiosa. A ideia, conforme o parlamentar, é propor, discutir, implementar,...
O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, durante reunião ordinária desta terça-feira (29), o projeto de lei que trata da regulamentação da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol no Ceará. O projeto nº 237/2015, de autoria do deputado Gony Arruda (PSD), que regulamenta o comércio...
“O senhor é um homem que nos inspira a olhar pelos pobres”, disse o governador Camilo Santana ao papa Francisco, durante encontro nesta quarta-feira (22), no Vaticano. Na ocasião, o chefe do executivo cearense, que estava acompanhado da primeira-dama Onélia Santana, pediu bênçãos para o Estado do Ceará e...
O Diretório Nacional do PT se reuniu nesta segunda (23), em Curitiba (PR), para definir as próximas ações do partido. Em nota, reiterou a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o registro oficial da candidatura dele em 15 de agosto. Antes, o PT indicará, em 28...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), definiu nesta segunda-feira (23), os horários de funcionamento e de atendimento ao eleitor entre os dias 30 de abril e 9 de maio de 2018, período do encerramento do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2018. De acordo com o (TRE/CE), o horário de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Oriundo do Senado, o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta retorna para análise...
Uma ação rápida da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), pôs fim ao mistério do suposto rapto de Maria Esther Farias Campelo, de um ano e dez meses. O corpo da criança foi localizado, na manhã desta quarta-feira (21) em um terreno, próximo ao local que a mãe...
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei para proibir que os condenados pelos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher sejam nomeados para cargo ou emprego público em qualquer órgão da administração direta e indireta e nas empresas estatais. O PL 5214/20 destaca que, apesar...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei, proposto pelo próprio Executivo, que autoriza bloqueio de bens de investigados ou acusados por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de...
camilo santana
Na próxima segunda-feira (8/6), o governador do Ceará, Camilo Santana, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura. Apresentado por Vera Magalhães, o programa vai ao ar ao vivo, às 22h, na TV Cultura, no site da emissora, Twitter, Facebook, YouTube e LinkedIn. No governo de um Estado...
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, testou positivo para o novo coronavírus nesta quarta-feira (16). Segundo nota da assessoria de imprensa, ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas.     Agência Câmara de Notícias
O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. "Estes recursos...
A Câmara aprovou a MP que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Servidores públicos federais e estaduais e trabalhadores com carteira assinada (CLT) também poderão usufruir do novo...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs. Entre as mudanças, o governo sobe de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo...
Depois de mais de três horas, os governadores dos nove estados do Nordeste concluíram uma carta de prioridades para a região que será apresentada ao governo federal e ao Congresso Nacional, que nesta semana retomou as atividades. No texto, os governadores defendem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai ao Senado. “A...
Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o...
Em discurso de abertura durante café da manhã com jornalistas, o presidente Michel Temer fez três anúncios: os juros do rotativo do cartão de crédito serão reduzidos pela metade; os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que os postos de atendimento aos eleitores nos Shoppings Iguatemi, Benfica, Parangaba, RioMar Fortaleza, RioMar Presidente Kennedy, Via Sul e North Shopping Jóquei vão funcionar também aos sábados, das 10 às 17 horas, até o prazo final da revisão biométrica em Fortaleza,...
bolsonaro covid 19
Em entrevista exclusiva `a TV Brasil e CNN Brasil o presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O presidente cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. O resultado saiu por volta das 11h de hoje. Bolsonaro disse que está bem. "O resultado...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (5) que está confiante em que a reforma da Previdência começará a ser votada no primeiro semestre de 2019. Segundo ele, há a possibilidade de aproveitar parte da proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer. A prioridade, de acordo com Bolsonaro, é...
Nesta quarta-feira (25), o deputado estadual Heitor Férrer (SD), anunciou, que é pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza em 2020. O parlamentar revelou que há a intenção do partido de lançar seu nome na disputa da capital cearense no ano que vem. “Essa intenção combina com o meu desejo e vontade...
Na tarde do último domingo (25), em um vídeo divulgado no Facebook, o governador do Ceará, Camilo Santana, informou que o Governo do Ceará está trabalhando para identificar e prender todos os envolvidos nos ataques a ônibus e prédios públicos registrados durante o final de semana. "Seis bandidos  já foram...
A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando...
Nesta quarta-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral divulgou, o perfil do eleitorado brasileiro, já consolidado para as eleições de outubro. No país, somos 147.302.354 cidadãos aptos a votar e, no Ceará, 6.344.483 de eleitores, sendo 3.361.941 do gênero feminino (53%) e 2.980.778 masculino (47%). Em relação às eleições de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará estendeu até as 17 horas o atendimento aos eleitores de Fortaleza nas quatro unidades disponibilizadas para biometria e outros serviços, tais como, transferência, alistamento e certidões. Na Central de Atendimento ao Eleitor, na Unidade Móvel e nos Vapt Vupt do Antônio Bezerra e...
Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentar à Polícia Federal em Curitiba. Com a ordem de prisão, expedida ontem (5), Lula está no Sindicato dos Metalúrgicos do...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fará, no período de 19 a 21 de setembro, a geração das mídias para as Eleições 2018, conforme determina a Resolução TSE n.º 23.554/2017. A cerimônia, que será presidida pelo juiz Alcides Saldanha Lima, acontecerá das 8 às 19 horas, na Sala...
Live da Semana
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (6) que os estados estão mais preparados para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Ele participou da live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida pelas redes sociais.  "A gente não tem uma solução imediata para o aumento , mas para...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Varjota, ajuizou uma Ação Civil Pública, nesta ter