O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reafirmou hoje (8) que o pagamento de R$ 24 mil feito pelo ex-assessor Fabrício José de Queiroz à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fazia parte de um empréstimo que totalizou R$ 40 mil. “Em outras oportunidades eu já o socorri financeiramente. Nessa última agora houve um acúmulo de...
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e...
Em nota conjunta, os partidos PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram ontem (20) que vão compor um bloco de oposição ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima legislatura, que oficialmente começa em fevereiro de 2019. Bolsonaro reagiu, em sua conta no Twitter, à formação...
carro
O Projeto de Lei 10719/18, do Senado, pretende permitir o parcelamento em até 12 vezes do seguro obrigatório de veículos automotores. O texto altera a Lei, que trata do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT). O autor da proposta, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB),...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no...
No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende...
Em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 3 de dezembro, foi realizada a votação e eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para o biênio 2019-2020. A chapa única na disputa obteve 42 votos favoráveis e uma abstenção do vereador Márcio Martins (PROS). O pedetista Antônio...
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem (25) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água. Por meio de seu perfil no Twitter, Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de...
dinheiro na mão economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor desde a terça-feira (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil cumpriu, no dia 13, uma série de medidas cautelares, dentre elas, buscas e apreensões, notificações de afastamento, prisões temporárias e preventivas no município de Capistrano. Este episódio, conhecido como "Operação Laços de Família", desbaratou o esquema de...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (28) que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos inicialmente. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional....
Durante pronunciamento na plenária na última terça-feira, 11, o vereador Soldado Noelio (PROS) repercutiu uma publicação do defensor público Emerson Castelo Branco sobre a ocorrência na cidade de Milagres, em que a tentativa de assalto a uma agencia bancária do Município resultou na morte de reféns.  O parlamentar chamou...
Eleito em outubro de 2018 com mais de 57 milhões de votos, Jair Bolsonaro toma posse como presidente da República neste dia 1º de janeiro.  Jair Messias Bolsonaro (PSL), 63, tomou posse como o 38º presidente do Brasil às 15h15 desta terça-feira (1º), em cerimônia no Congresso Nacional, para o mandato...
O Governo do Ceará vai realizar a convocação de 220 novos agentes penitenciários em março de 2019. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana na noite do último domingo (30), em transmissão ao vivo pelo Facebook. Ao longo do próximo ano, o Estado convocará outras duas turmas, contemplando...
O presidente Michel Temer fará hoje (24) às 20h30 um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão de aproximadamente três minutos. A manifestação ocorre a menos de uma semana da transmissão da faixa presidencial para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume o Palácio do Planalto no próximo...
O Senado aprovou hoje (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não poderá ter o pagamento rejeitado pelo tempo de abertura de conta no banco - quando cheques forem aceitos pelos comerciantes. A matéria segue para sanção presidencial. O...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio...
A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião, embora tenha recebido voto contrário em separado...
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou nesta segunda (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre...
A liberação do comércio e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas do Ceará, tema de projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, foi debatida durante audiência pública realizada nesta terça-feira (27) nas Comissões Técnicas da AL. O debate foi promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças...
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. Fraga é relator projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento em tramitação na Câmara. Após o encontro,...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Russas Luiz Dionísio de Melo Júnior, propôs, no dia 09, uma Ação de Execução de Multa Diária (astreinte) contra o prefeito daquele município, Raimundo Weber de Araújo, no valor de R$ 15.600,00, devido...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, atribuiu os bons resultados obtidos em recente pesquisa de opinião sobre expectativas de seu governo, ao acerto na escolha dos titulares dos ministérios. Segundo Bolsonaro, foram decisões técnicas, e não políticas, o que agradou à população. Bolsonaro falou à imprensa na tarde do último...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (17), a mensagem governamental que propõe a alteração da estrutura administrativa do Estado com a redução de 27 para 21 secretarias estaduais. A ação visa à economia anual de cerca de R$ 27 milhões. O objetivo é garantir mais eficiência para entregar melhores...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, descartou neste domingo (25) a possibilidade de submeter os médicos brasileiros ao Revalida – prova de avaliação e qualificação exigida para os profissionais formados fora do Brasil. Segundo ele, a hipótese não é considerada. Também criticou a prova realizada pela Ordem dos Advogados do...
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória...
O governador Camilo Santana sancionou na manhã deste domingo (13), no Palácio da Abolição, as novas leis de enfrentamento à violência e ao crime organizado, aprovadas ontem em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. O pacote de medidas já foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE)...
Segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 205.124 eleitores cearenses já baixaram o aplicativo e-Título. Deste número, 181.191 é a quantidade de eleitores com biometria que fizeram o download do app. Os outros 23.933 não possuem biometria. Ainda conforme a relação, o Ceará ocupa a sétima posição em...
Estão definidas as 46 vagas da Assembleia Legislativa do Ceará. O PDT, partido de Cid e Ciro Gomes, conseguiu a maior bancada, com 18 cadeiras. A grande surpresa da votação foi André Fernandes, do PSL, como o deputado estadual mais votado, com 109.742 votos. O MDB foi o segundo partido...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. "Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento...
Neste domingo (7), os cearenses elegeram 23 deputados federais que vão representar o estado na Câmara dos Deputados, em Brasília, para mandato de quatro anos a partir de 2019. Apenas nove deles foram reeleitos. Veja a lista dos deputados federais eleitos: Capitão Wagner – Pros Célio Studart – PV * Luizianne – PT * Guimarães –...
A cirurgia do Presidente Jair Bolsonaro, está confirmada para a manhã desta segunda-feira (28). No procedimento, ocorrerá a retirada da bolsa de colostomia, que o presidente passou a usar desde setembro do ano passado após ter sofrido uma facada. Bolsonaro, chegou a gravar um vídeo e publicou no twitter. “Hoje, domingo,...
Com a convenção do PPL, que lançou, neste domingo (5), João Goulart Filho como candidato à Presidência da República, 14 candidatos foram escolhidos pelas legendas para concorrer ao cargo de presidente da República. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até amanhã (6). Veja...
Na última sexta-feira (16), o ex-vereador de Fortaleza Leonel Alencar Júnior, conhecido como “Leonelzinho Alencar”, foi condenado a 11 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, e multa, pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Também foram condenados a irmã e o tio, empresários...
A Câmara Municipal aprovou, em redação final, nesta terça-feira (14), projeto de lei, de autoria do vereador Célio Studart (SD), que estipula multa para assédio contra mulheres em Fortaleza. De acordo com a lei, será punido com multa, de até R$ 2 mil, o indivíduo que em logradouros públicos ou...
O Instituto Datafolha divulgou nesta quinta-feira (4) nova pesquisa de intenções de voto para presidente da República. Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 39% das intenções de voto na disputa presidencial – votos válidos, descontados nulos e brancos. Fernando Haddad (PT) tem 25% e Ciro Gomes (PDT), 13% Geraldo Alckmin (PSDB)...
Os eleitores cearenses deverão escolher entre cinco nomes apresentados pelos partidos políticos quem será o seu candidato a governador nas eleições deste ano. Entre os indicados, velhos conhecidos das urnas, com experiência em campanhas majoritárias e dois estreantes. Um deles é o general do exército Guilherme Theophilo (PSDB), que...
Foi sancionada nesta quarta-feira (22), a nova Lei do Silêncio, que modifica a Lei municipal 8.097, de 02 de dezembro de 1997, trazendo conquistas para músicos de Fortaleza, além de reforço nas fiscalizações. A sanção ocorreu em alusão ao Dia do Músico, comemorado nesta quarta-feira, 22 de novembro. “A nossa ideia...
Neste domingo (5), o governador Camilo Santana teve sua candidatura à reeleição ao Governo do Estado homologada, durante a convenção estadual do PDT e PT, no ginásio da Faculdade Ari de Sá, na Avenida Heráclito Graça, em Fortaleza. Em seu discurso, Camilo tratou de eliminar as arestas e afirmou...
urna
Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa de ausência ser obrigatório no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que tem opção de votar em branco ou nulo. De acordo com o professor especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, votos nulos, assim...
O Instituto Datafolha divulgou neste domingo (15) uma pesquisa sobre as eleições presidenciais deste ano comparando diferentes cenários e analisando a chance de os candidatos chegarem ao segundo turno. Pelos dados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 31% das intenções de voto, seguido pelo deputado...
Recebido entre palmas de correligionários, lideranças de PT, PROS, PCdoB, PSOL e movimentos sociais, o candidato derrotado à presidente da República, Fernando Haddad, agradeceu na noite do último domingo (28) os 46 milhões de votos no segundo turno das eleições. Em tom firme, Haddad discursou por cerca de dez minutos...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o...
Jair Bolsonaro (PSC) e Fernando Haddad (PT), vão disputar o segundo turno da eleição presidencial.  Ao todo, 98% das urnas foram apuradas. Enquanto o militar soma 46,43% dos votos válidos, o candidato de Lula soma 28,73% da preferência dos eleitores brasileiros. Haddad, que venceu apenas na Região Nordeste, reduto eleitoral...
O vereador Evaldo Costa (PRB) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza nesta terça-feira, 27, para denunciar a falta de segurança nos terminais de ônibus da cidade. Segundo Evaldo, “os policiais que faziam essa função foram retirados dos terminais para combater as facções.” Ainda em seu pronunciamento; o parlamentar...
As articulações em torno da chapa majoritária que tem Camilo Santana como candidato à reeleição estão fechadas. A aliança “formal” será mesmo entre PT e PDT, deixando espaço para o avanço do MDB na disputa ao Senado Federal. Camilo Santana manterá como vice, Izolda Cela (PDT) e lançará, em coligação...
Você já imaginou se para escolher o novo prefeito de Fortaleza, dependesse apenas dos votos de quem mora no lado sul e leste da nossa capital? Bairros como Messejana, Lagoa Redonda, Cidade dos Funcionários, Cambeba e outros. Mas aí vem a curiosidade, quem seria esse prefeito? Roberto Cláudio ou...
Neste sábado (20), o candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT), participou de uma caminhada e um ato em prol da democracia no Centro de Fortaleza. A caminhada começou no início da manhã, uma multidão acompanhou o presidenciável. Já no período da tarde, o candidato viaja para o...
As federações que representam empresas e trabalhadores dos serviços de telecomunicação divulgaram nesta terça-feira (3), nota em que se manifestam contra a obrigação de instalar aparelhos bloqueadores de sinal de celular em presídios. O tema consta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 470/18, do Senado e está na pauta...
Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada da proposta ao plenário do Senado. Por maioria simples, os senadores aprovaram o pedido, arquivando definitivamente a matéria. Com isso,...
O Ibope divulgou nesta segunda-feira (20) pesquisa sobre a intenção de voto aos candidatos a presidente da República. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Estado de S.Paulo. Esta é a primeira pesquisa após o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral. De acordo com a pesquisa, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula...
O Instituto Datafolha divulgou nesta quarta-feira (10) resultado de pesquisa de opinião que indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 49% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT) tem 36%. O número de eleitores indecisos ou que declaram votar em branco é de 8%. Seis por cento...
Nos três primeiros dias do mês de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu 50 Representações de propaganda supostamente irregular, praticada em programa eleitoral em rádio e TV, por invasão de propaganda eleitoral da coligação majoritária no espaço destinado aos candidatos à eleição proporcional. Os candidatos com maior número...
O Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e o grupo M. Dias Branco assinaram uma parceria para retomada das obras do Acquario Ceará, nesta sexta-feira (10). O documento prevê a requalificação do Poço da Draga, o que inclui o prédio. As obras estão paradas desde 2016. Com expectativa de investimento de...
O Diretório Nacional do PT se reuniu nesta segunda (23), em Curitiba (PR), para definir as próximas ações do partido. Em nota, reiterou a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o registro oficial da candidatura dele em 15 de agosto. Antes, o PT indicará, em 28...
Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na madrugada desta quinta-feira (20), mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 16% e Ciro Gomes (PDT) aparece com 13%. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% dos votos e Marina Silva (Rede)...
O aplicativo e-Título, lançado no final de 2017, já está em 253.825 celulares de eleitores no Ceará. A novidade traz os dados atualizados sem a necessidade de obter uma segunda via do documento nos postos de atendimento presenciais. Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam apenas a impressão da segunda via...
Uma nova pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente foi divulgada nesta quarta-feira (26). O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 126 municípios no sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24). O nível de confiança da pesquisa é de...
A lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido pela Lei 13.982/20, foi ampliada por um projeto aprovado pelo Senado e enviado à Câmara, onde a lista foi novamente ampliada e devolvida ao Senado para nova votação (PL 873/20). O Senado aprovou a proposta com alterações. O...
A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde desta terça-feira (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia...
O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan, recebeu nesta sexta-feira (31), o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, para tratar sobre parcerias na segurança pública em Fortaleza.  O secretário municipal de Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, também participou do encontro, que ocorreu no Paço...
Neste domingo (7), o governador Camilo Santana (PT), foi reeleito com mais de 3.334.791 votos, o que corresponde a 79,60% dos votos válidos. Já em segundo lugar, ficou o General Theophilo (PSDB), com 11,51%. Após o resultado, o governador Camilo agradeceu os votos: "Muito obrigado, povo cearense! Recebemos, com muita humildade e...
A Justiça Eleitoral lembra aos eleitores os aplicativos disponíveis para as Eleições 2018. Todos eles podem ser baixados gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. e-Título O aplicativo possibilita aos eleitores acessarem uma via digital do título por meio do smartphone ou tablet. Após baixar, o eleitor deverá inserir o número do título, seu...
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Como o projeto foi...
Estados e municípios brasileiros estão buscando alternativas para substituir os conhecidos canudos de plásticos, normalmente usados em restaurantes e lanchonetes, por alternativas ambientais mais viáveis. Apesar de aparentemente inofensivos, pesquisas apontam que esses utensílios têm causado sérios danos à vida animal, e em especial à marinha. Mirando nessa questão, projeto...
Ex-secretário da gestão Luizianne Lins (PT), o vereador Deodato Ramalho (PT) acusou o prefeito Roberto Cláudio (PDT) de “montar farsas” para entregar postos de Saúde no Município. Segundo o vereador, a Prefeitura tem deslocado equipes de outros postos apenas com o intuito de promover a inauguração das novas unidades. A gestão...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e  corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Em suas alegações finais do processo,  o MPF pediu...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou, esta semana, a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas em Fortaleza nas Eleições 2018. São 5.298 urnas só na Capital. O procedimento de carga consiste na destinação de uma urna para cada uma das seções de votação e das urnas para...
Em nova pesquisa de intenção de votos, divulgada pelo Ibope nesta quarta-feira (5) a candidato a presidente, Bolsonaro aparece na frente, Marina e Ciro empatados. De acordo com a pesquisa, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) tem 22% das intenções de voto. Empatados em segundo lugar aparecem Ciro Gomes (PDT) e Marina...
Em novo recuo sobre a estrutura de seu governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que manterá Trabalho com status de ministério. “O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’, como Ministério da Indústria e...
O Juiz Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá. o ex-presidente foi condenado em duas instâncias na Justiça pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz paranaense pediu para...
Na manhã desta sexta-feira (23), a prefeitura de Fortaleza revelou a nova equipe que irá compor secretariado para o segundo mandato do prefeito Roberto Cláudio, que se inicia no dia 1º de janeiro de 2017. Na equipe, aliados políticos ganharam espaço mas técnicos continuam no grupo que teve uma renovação de...
A defesa de Dilma Rousseff vai usar as declarações de Lucio Funaro em sua delação premiada para reforçar o pedido de anulação do impeachment que a tirou do cargo, em 2016. A informação é da colunista da Folha, Monica Bergamo. Segundo o ex-operador do PMDB, o ex-presidente da Câmara dos...
A revisão eleitoral com biometria será finalizada nesta quarta-feira, 28/2, nos municípios de Cedro, Aracoiaba, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Paracuru, Pedra Branca, Madalena e Boa Viagem. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta os eleitores para que compareçam aos respectivos cartórios eleitorais e evitem o cancelamento do título. De acordo...
O presidente do Partido Social Liberal (PSL) no Ceará, deputado federal eleito Heitor Freire, inaugura nesta terça (16), às 19h, o comitê de Jair Bolsonaro em Fortaleza. O espaço, localizado na Avenida Antônio Sales, 855, abrigará reuniões com lideranças e atos com a militância do presidenciável. Confiança À frente da legenda desde...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição...
O presidente Michel Temer recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado depois de ter passado por uma pequena cirurgia urológica. O presidente passou por avaliação médica pela manhã, mas o boletim médico ainda não foi divulgado. Temer saiu do hospital por volta de 11h e retorna para Brasília ainda...
Se depender do PMDB, a sigla terá candidato próprio nas eleições à Prefeitura de Fortaleza e ele será o deputado federal Vitor Valim. A afirmação é do senador e presidente estadual do partido, Eunício Oliveira, que informou que, enquanto Valim não comunicar a decisão de retirar o nome da...
O deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) nesta quinta-feira (1º) ao vencer a chapa do deputado Sérgio Aguiar (PDT) por 27 votos a 18, e garantiu permanência à frente da casa para o biênio 2017-2018. Zezinho é apoiado pelo governador Camilo Santana...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas...
Os torcedores que forem aos estádios cearenses, nos dias de futebol, poderão ter que passar por um sistema de identificação biométrica. Isto porque começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, um projeto de autoria do deputado David Durand (PRB), que versa sobre o assunto. A proposta trata ainda da identificação por...
camilo santana
Na próxima segunda-feira (8/6), o governador do Ceará, Camilo Santana, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura. Apresentado por Vera Magalhães, o programa vai ao ar ao vivo, às 22h, na TV Cultura, no site da emissora, Twitter, Facebook, YouTube e LinkedIn. No governo de um Estado...
Pesquisa Ibope, contratada pela TV Verdes Mares e divulgada nesta quarta-feira (14), revela que o atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), lidera a intenção de voto na disputa pela reeleição. Ele aparece com 34% da preferência dos eleitores entrevistados. Na sequência, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) tem 28% e a ex-prefeita...
Nesta quinta-feira (8), após reunião da executiva do PDT, o partido oficializou a pré-candidatura do ex-ministro Ciro Gomes à presidência da República. Ciro foi indicado por unanimidade pela Executiva. O presidente da legenda, Carlos Lupi, disse que a candidatura de Ciro é "irreversível". O pré-candidato Ciro Gomes comentou as críticas...
O prefeito Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição pela coligação “Fortaleza só tem a ganhar", participou de uma carreata, na noite de quarta-feira (17), pelas ruas da Grande Messejana. Centenas de pessoas acompanharam a atividade, percorrendo importantes intervenções realizadas na região ao longo da atual gestão. Segundo o Prefeito Roberto...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará no 2º turno 197 locais exclusivos de justificativa de voto em todo o Estado do Ceará. Em 182 municípios, com exceção de Fortaleza e Caucaia, que realizam eleições para eleger o prefeito, haverá um local para que o eleitor possa justificar o seu...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Maracanaú, entrou com uma ação civil pública requerendo a exoneração de servidores comissionados da Câmara dos Vereadores do município. Segundo consta na ação, a Casa Legislativa possui,...
O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de...
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo...
A Câmara Municipal de Fortaleza instalou, na quarta-feira (05), a comissão especial para discutir a regulamentação do Serviço de Transporte Individual Privado. Apresentada pelo líder da prefeitura na Casa, vereador Ésio Feitosa (PPL), o objetivo é apresentar um estudo para avaliar os impactos do transporte individual ofertado por meio de aplicativos...
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 13 de setembro, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) voltou a falar sobre a segurança pública no Ceará citando alguns casos que chamaram atenção por causa da crueldade. Capitão Wagner lembrou o caso de um senhor de 83 anos de idade, que participava...
Nesta terça-feira (11), a votação do projeto da Reforma Trabalhista deve ser concluída no plenário do Senado Federal. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou a informação após reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Jaburu. Além disso, o Senado deve realizar a sabatina de Raquel Dodge, indicada ao cargo...
Após repercussão do vídeo, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) fez um outro vídeo no qual esclarece que votará em Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições. Ele enviou o material para a campanha do petista, que decidirá o uso que fará da peça. A informação foi antecipada...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha, ajuizou, no dia 05, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com tutela de urgência de afastamento e indisponibilidade de bens contra o ex-secretário de...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais...
O plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje (25) para votar o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco.O presidente e os ministros são acusados...
Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular...
O candidato a vereador Leonelzinho Alencar (Pros) teve o registro de sua candidatura deferido, em definitivo, perante o Tribunal Regional Eleitoral. A confirmação se deu pelo trânsito em julgado da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (Processo nº 15082.2016.606.0118) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o que foi certificado pelo TRE-CE...
O Instituto Ibope divulgou nesta terça-feira (11) nova pesquisa de intenção de votos para os candidatos a presidente. De acordo com a pesquisa, Jair Bolsonaro (PSL) tem 26% das intenções de voto. Na sequência, há quatro candidatos tecnicamente empatados disputando o segundo lugar: Ciro Gomes (PDT) com 11%; Marina Silva...
O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana visitaram, na manhã desta segunda-feira (04), as obras de expansão das áreas de atendimento do Instituto Doutor José Frota (IJF). Os gestores caminharam pelos dois andares do subsolo e pelos dois pavimentos que comportarão a enfermaria do IJF2. A partir...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluirá a instalação de mais 4 zonas eleitorais em Fortaleza, nesta terça-feira, 5, em cerimônia a ser realizada, às 9 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, com a presença da presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta os eleitores de 12 municípios que encerrarão as revisões biométricas, amanhã, 19 de dezembro, para que procurem os postos de atendimento e evitem o cancelamento dos títulos. São eles: Umirim, São Luís do Curu, Uruburetama, Tururu, Barro, Ibicuitinga, Morada Nova, Choró, Quixadá,...
Após o decreto do Presidente da República que iniciou o período de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, uma série de perguntas irrompe no horizonte carioca: quais as características desse tipo de intervenção? O Rio de Janeiro irá viver um governo de exceção? Qual...
O deputado Heitor Férrer (PSB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 20, um  projeto de lei na Assembleia Legislativa que torna dispensável o uso de farol baixo aceso durante o dia para veículos que trafeguem nas rodovias estaduais dentro do perímetro urbano dos municípios cearenses. O objetivo, segundo Heitor, é evitar...
As eleições para a Prefeitura de Fortaleza, prometem ser acirradas em 2016, o Prefeito Roberto Cláudio tenta a reeleição diante de um cenário de nomes e alianças fortes no estado. Confira os candidatos que homologaram a sua candidatura: Com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT oficializou...
Os votos nulos e brancos não são levados em conta na apuração que dá o resultado da eleição. Por isso, mesmo que haja mais de 50% de votos nulos, o pleito não será anulado, uma vez que os votos considerados válidos serão somente os recebidos pelos candidatos e os...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) encomendou uma pesquisa ao Ibope sobre os índices de aprovação do governo Temer. Os dados do levantamento mostraram, nesta quinta-feira (28), que o percentual de brasileiros que considera o governo de Michel Temer ruim ou péssimo é de 77%. Na última pesquisa, em julho,...
O governador Camilo Santana (PT) usou as suas redes sociais, nessa quinta-feira (5), para criticar a decisão do juiz Roberto Bulcão que revogou a prisão preventiva do ex-deputado federal Cabo Sabino (Avante), que responde a processo pelo crime de revolta, conspiração, incitamento e aliciamento após ter liderado o grupo...
A última pesquisa realizada pelo O POVO/Datafolha às vésperas das eleições mostrou uma pequena diferença entre os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. O resultado foi divulgado no inicio da tarde deste sábado (29), a pesquisa aponta o atual prefeito Roberto Cláudio com 56% dos votos válidos, contra 44% do...
O governo anunciou na terça-feira (15) uma série de medidas que visam a redução de custos, entre elas o adiamento, por um ano, do reajuste prometido a servidores a partir de janeiro de 2018 e a instituição de teto salarial no serviço público, que não poderá ultrapassar os R$...
A fim de prevenir danos à investigação de atos de improbidade administrativa na Prefeitura de Baturité, o juiz Agenor Studart Neto concedeu, na última segunda-feira (28), o afastamento cautelar da atual prefeita, Cristiane Braga Saraiva, após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor...
Neste domingo (1º), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) tomará posse do seu segundo mandato à frente do Palácio do Bispo, por volta das 18 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza. O vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) também será empossado na mesma solenidade. Os vereadores são empossados primeiro em razão de ser...
Vereadores da oposição reúnem-se amanhã (17) para decidir qual estratégia adotarão para tentar barrar o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza, anunciada no dia 10 e que passou a vigorar no último sábado (14). “Nós temos confirmada a presença de vereadores de oposição, mas o convite estende-se a...
O vereador Guilherme Sampaio (PT), foi à tribuna nesta quarta-feira, 21, para criticar o arranjo legislativo que foi instituído ao longo dos últimos anos, com relação a aprovação de projetos, especialmente nas áreas nobres de Fortaleza, que são destinados ao público consumidor de alta renda. “Para que compreendam, em 22...
Autor da emenda que criou a Coordenadoria Especial de Proteção e Bem- Estar Animal, o vereador Celio Studart (SD), prestigiou a solenidade de posse do novo órgão, na tarde desta quarta- feira (18), no Paço Municipal. A nova Coordenadoria, vinculada à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, será responsável...
O presidente Michel Temer confirmou nesta terça-feira (8) que existem estudos para aumentar a alíquota de Imposto de Renda, mas ressaltou que "nada foi decidido". "Há os mais variados estudos. Mas são estudos que se fazem rotineiramente", disse. Segundo os jornais "O Globo" e "O Estado de S. Paulo", o governo...
Um abaixo assinado pedindo o impeachment do ministro Gilmar Mendes ganhou novo impulso com as mais recentes decisões. O número de assinaturas estava em 1.789.911 até a conclusão deste artigo e continua subindo. Para consultar o abaixo-assinado, acesse este link.
O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, 26, a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Temer havia anunciado a medida na semana passada,...
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quinta-feira (22), que, ainda neste ano, fará novo concurso público para a Polícia Civil. Foi o que ele informou durante entrevista ao programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM. Ele não estipulou número de vagas, o que está em estudos. Nos últimos três anos,...
Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso...
O juiz José Ricardo Vidal Patrício, da 118ª zona eleitoral, acatou, na semana passada, o pedido do Ministério Público para rejeitar a candidatura do ex-vereador Antônio Farias de Sousa, o Aonde É. Há pouco mais de um ano, o então parlamentar renunciou ao cargo na Câmara Municipal. O Ministério Público...
Um dos candidatos a vereador de Fortaleza mais votado das eleições 2016,  foi 0 advogado Célio Studart (SD). Ele recebeu 38.269 votos, o que representa 3,05% dos votos válidos. Adail Jr. (PDT) garantiu 1,27% dos votos, seguido de Salmito (PDT), com 1,24%. O quociente eleitoral acabou barrando quinto candidato mais votado em...
Vários grupos de categorias já estão ocupando a Praça Clóvis Beviláqua (conhecida Praça da Bandeira), no Centro de Fortaleza. De lá, sairá por volta do meio-dia uma passeata rumo ao Centro e que faz parte da programação pela greve geral desta sexta-feira (30) contra as reformas do governo Michel...
Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite desta quarta-feira (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à...
“O senhor é um homem que nos inspira a olhar pelos pobres”, disse o governador Camilo Santana ao papa Francisco, durante encontro nesta quarta-feira (22), no Vaticano. Na ocasião, o chefe do executivo cearense, que estava acompanhado da primeira-dama Onélia Santana, pediu bênçãos para o Estado do Ceará e...
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) um corte de R$ 18 milhões de recursos do governo federal que seriam investidos na área de segurança no estado do Ceará. Esse corte no orçamento acontece dias após o presidente Michel Temer autorizar uma força-tarefa no estado, para auxiliar a polícia do...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), definiu nesta segunda-feira (23), os horários de funcionamento e de atendimento ao eleitor entre os dias 30 de abril e 9 de maio de 2018, período do encerramento do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2018. De acordo com o (TRE/CE), o horário de...
O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 24% das intenções de voto em pesquisa divulgada hoje (10) pelo Instituto Datafolha. Ciro Gomes (PDT) teve 13% das preferências; Marina Silva (Rede), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 11% e Fernando Haddad (PT), 9%. De acordo com a pesquisa, Ciro tem 13%, Marina, 11%; Alckmin,...
Na tarde da última quinta-feira, surgiram rumores de que o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, teria pedido demissão. Especula-se que o motivo seria a exoneração de Maurício Valeixo, que ocupava a diretoria-geral da Polícia Federal por indicação do próprio Ministro, feita por Jair Bolsonaro. Com o anúncio oficial da saída da Moro,...
Foram empossados neste domingo (1º), na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), o vice-prefeito, Moroni Torgan (DEM), e mais 43 vereadores. O vereador Célio Studart (SD), o mais votado nas eleições de outubro, conduziu os trabalhos de posse e votação para eleição do presidente da Câmara. A nova mesa diretora da Casa também foi...
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 das mãos do titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Philipe Nottingham. A proposta possui um orçamento de R$ 7,559 bilhões para serem distribuídos em...
Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o...
O trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego pela internet. A novidade faz parte de um pacote de ações para melhorar o atendimento e a qualificação dos trabalhadores lançado nesta terça-feira (21) pelo governo federal. No caso do seguro-desemprego, a mudança permitirá que o trabalhador dê entrada no pedido de benefício assim que receber...
As manifestações contra o ex-presidente Lula ganharam força e volume no Sul do país. Nos últimos dias, enquanto a caravana do petista passava em algumas cidades, moradores clamavam palavras de ordens e pediam a prisão do ex-presidente. Vídeos que circulam na internet mostram, inclusive, rajadas de ovos sendo atiradas...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fará, no período de 19 a 21 de setembro, a geração das mídias para as Eleições 2018, conforme determina a Resolução TSE n.º 23.554/2017. A cerimônia, que será presidida pelo juiz Alcides Saldanha Lima, acontecerá das 8 às 19 horas, na Sala...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (16) que a decisão de impor novas exigências aos profissionais cubanos, vinculados ao Programa Mais Médicos, tem razões humanitárias, para protegê-los do que considera “trabalho escravo” e preservar os serviços prestados à população brasileira. Ele garante que o programa não será suspenso. Entre as...
Dois ex-vereadores de Fortaleza, que renunciaram aos mandatos após serem acusados de desvios de verba, o Aonde É, e Leonelzinho Alencar, querem voltar a ocupar cadeiras na Câmara Municipal. Antônio Farias de Souza, o Aonde É, disputa pelo PTB e Leonelzinho Alencar pelo PROS. Os partidos políticos dos respectivos postulantes solicitaram o registro...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos...
A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas aos projetos, que foram rejeitadas pelo relator,...
O presidente da República, Michel Temer, estará no Ceará nesta sexta-feira (9) onde assina a Regulamentação da Lei nº 13.340, autorizando a liquidação e renegociação de dívida de crédito rural. O evento, que contará com a presença do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Medida Provisória que autorizou a renegociação,...
Os candidatos eleitos para a Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza serão diplomados nesta segunda-feira (19), às 17 horas, no Centro de Eventos. A cerimônia será presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, e pela presidente da Junta Eleitoral, juíza Jane Ruth Maia...
O vereador Dr. Eron (PP), ao fazer uso do Grande Expediente, na sessão ordinária desta terça-feira,07, voltou a destacar a situação da falta de medicamentos nos postos de saúde. De acordo com o parlamentar, é preciso que a gestão torne eficaz o sistema de dispensação dos medicamentos e assuma...
O Partido dos Trabalhadores decidiu trocar a data da convenção que homologará o nome da deputada federal Luizianne Lins como candidata da legenda à Prefeitura de Fortaleza para garantir a presença do ex-presidente Lula (PT). O evento, marcado inicialmente para domingo, dia 31 de julho, agora mudou para 1º de agosto. A informação...
Agora oficial! A partir desta terça-feira (16), os candidatos que disputam a eleição deste ano estão liberados pela Justiça Eleitoral a cair em campo em busca de garantir o voto do eleitor. O bombardeio de informações, o uso de jingles em carros de som e as caminhadas pelas ruas e...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará nas próximas eleições 39 urnas exclusivas para justificativas de votos dos eleitores, em 15 locais de votação, na capital e nos municípios de Aracati, Aquiraz (Porto das Dunas), Caucaia, São Gonçalo do Amarante (Pecém), Sobral, Juazeiro do Norte e Jijoca de Jericoacoara. O...
O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar. O e-título trará todas as informações que constam no papel...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará finalizou, nesta quarta-feira, (28), a revisão biométrica nos municípios de Cedro, Aracoiaba, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Paracuru, Pedra Branca, Madalena e Boa Viagem. De acordo com a coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral, Lorena Morais Belo, "todos esses municípios atingiram percentuais superiores a 80%...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará mutirão, na próxima segunda-feira, 30/4, no Ginásio Paulo Sarasate, para atender aos eleitores de Fortaleza que precisarem fazer o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou alterar dados cadastrais para votar nas Eleições 2018. O atendimento irá até o dia...
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será  dispensado o exame de corpo de delito, caso seja...
Em nova pesquisa do Ibope Inteligência sobre a intenção de votos para a Presidência da República, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 32% e Fernando Haddad (PT) soma 23%. Ciro Gomes (PDT) tem 10%, Geraldo Alckmin (PSDB), 7% e Marina Silva, 4% João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) registraram 2%...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará começará a distribuir, nesta quarta-feira, 24, aos 620 locais de votação as 4.870 urnas eletrônicas que serão utilizadas na capital, no 2º turno das eleições, no próximo domingo, 28. Do total de urnas a serem distribuídas, 27 são exclusivas para justificativa. Ao todo, 121...
Ex-secretário da gestão Luizianne Lins (PT), o vereador Deodato Ramalho (PT) acusou o prefeito Roberto Cláudio (PDT) de “montar farsas” para entregar postos de Saúde no Município. Segundo o vereador, a Prefeitura tem deslocado equipes de outros postos apenas com o intuito de promover a inauguração das novas unidades. A gestão...
Bairros de Fortaleza receberão mensalmente, a partir de fevereiro, visitas do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e de todo o quadro de secretariado municipal. A promessa foi feita por ele durante a posse do primeiro escalão das pastas. A intenção é aproximar a nova equipe da população. Quase 70% das...
O ex-presidente Lula (PT) já tem data para lançar sua pré-candidatura à presidência da República: próximo dia 20, atendendo a manifesto assinado por mais de 400 artistas, professores universitários, intelectuais e servidores públicos, ele realizará o anúncio na sede do PT de São Paulo. Participarão do evento dirigentes de partidos...
O empresário Joesley Batista não engoliu a provocação do Palácio do Planalto que na sexta-feira, por meio de nota, o chamou de grampeador-geral da República. Em resposta, neste  sábado,ele chamou o presidente Michel Temer de “ladrão geral da República”. O dono da JBS disse ainda que Temer envergonha o...
O presidente Michel Temer reagiu bem ao procedimento cirúrgico a que foi submetido na noite de sexta-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Temer passou pelo processo de desobstrução de três artérias do coração, seguido da implantação de stents em duas delas, informou hoje (25) o cardiologista Roberto Kalil Filho,...
Em meio a articulações para a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo para a reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana projetos originários do próprio Congresso Nacional. A duas semanas do recesso parlamentar, que começa no dia 23...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira, (26), a resolução que fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização de nova eleição para prefeito e vice de Frecheirinha, que tem 11.003 eleitores. Com esta, serão quatro eleições suplementares a...
As eleições deste ano, apesar das mudanças que visam melhorar o processo eleitoral, ainda vão manter algo que já se tornou tradição no meio político brasileiro: a indicação de filhos por parlamentares para a disputa de mandatos eletivos. Diversos vereadores e deputados estão lançando o nome de seus herdeiros...
O conselheiro Domingos Filho foi eleito novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em votação realizada na manhã desta quinta-feira (1º). Ele assume o lugar ocupado atualmente por Francisco Aguiar. A posse deve ocorrer até o dia 20 de janeiro. Domingos venceu o conselheiro e atual corregedor do...
Na semana em que a equipe do presidente Michel Temer anunciou o rombo previdenciário de 2017, de R$ 268,79 bilhões, o ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun voltou a defender mudanças no setor.Faltando cerca de um mês para a votação do texto, o articulador político do governo afirma...
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta segunda (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: "alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica." Segundo...
A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará recomendou aos juízes eleitorais, através do ofício-circular nº 73/2016, que, após análise das situações de cada circunscrição, expeçam portaria estabelecendo a proibição, no âmbito das respectivas zonas eleitorais, da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e locais abertos ao...
O prefeito em exercício de Fortaleza, Moroni Torgan, recebeu, nesta quarta-feira (29), o líder do Governo na Câmara de Vereadores, Ésio Feitosa, e os vice-líderes Renan Colares e Michel Lins, além dos vereadores Idalmir Feitosa e Didi Mangueira, no Paço Municipal. O objetivo do encontro foi fazer uma prévia...
Logo após a  divulgação das delações da JBS que apontam que Temer concordou que Eduardo Cunha recebesse uma mesada para garantir o silêncio do ex-presidente da Câmara, um protesto em Fortaleza pedindo o impeachment de Michel é organizado nas redes sociais. “Fora Temer! Diretas Já!”, está marcado para esta...
A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja...
Na tarde do último domingo (25), em um vídeo divulgado no Facebook, o governador do Ceará, Camilo Santana, informou que o Governo do Ceará está trabalhando para identificar e prender todos os envolvidos nos ataques a ônibus e prédios públicos registrados durante o final de semana. "Seis bandidos  já foram...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu...
Em pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17), pelo CNT/MDA mostram liderança de Jair Bolsonaro (28,2%) para presidente da República, seguido por Fernando Haddad (17,6%), Ciro Gomes (10,8%) e Geraldo Alckmin (6,1%), na avaliação estimulada, o que projeta um cenário de segundo turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Nas simulações de...
Após cerca de três horas de depoimento, terminou há pouco o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal em Curitiba. O depoimento fez parte da ação penal que trata das reformas feitas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado por Lula e sua família. A...
Para este final de semana, alguns candidatos irão lançar a campanha de vereadores, participarão de caminhadas e também se reunirão para discutir diretrizes da campanha. São oito candidatos que estão concorrendo para a Prefeitura de Fortaleza 2016. Veja a agenda: Roberto Cláudio (PDT) Domingo 10h às 12h – Lançamento de campanhas de candidatos...
Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de...
Nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, por 30 votos a 1, o texto base do Projeto de Lei 204/2018, que trata da regulamentação do transporte individual privado na Capital cearense, categoria na qual se enquadram plataformas como Uber, 99Pop, Easy, entre outros. O Projeto é alvo de críticas, o texto já sofreu algumas alterações...
O Candidato do PDT ao Senado, Cid Gomes foi eleito senador com 41,58% dos votos válidos durante a noite deste domingo, 7. Já o senador Eunício em disputa acirrada, com Eduardo Girão (PROS), perdeu a vaga. Com 17,12% dos votos válidos, Eduardo Girão, superou o candidato à reeleição Eunício...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará estendeu até as 17 horas o atendimento aos eleitores de Fortaleza nas quatro unidades disponibilizadas para biometria e outros serviços, tais como, transferência, alistamento e certidões. Na Central de Atendimento ao Eleitor, na Unidade Móvel e nos Vapt Vupt do Antônio Bezerra e...
O processo eleitoral deste ano é marcado por mudanças significativas no que diz respeito a prazos e períodos para a exposição das candidaturas. A propaganda na internet continua liberada, mas terá restrições no rádio e na TV. O período de divulgação das candidaturas também mudou, com a redução do tempo...
      O deputado estadual e candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (PR) afirmou ontem, na Assembleia, que criminosos estão dizendo, nos bairros da Capital, em quem os eleitores devem votar para prefeito. Segundo o parlamentar, eles fizeram isso no primeiro turno e estão fazendo agora, na...
Manifestantes se concentraram durante a madrugada e o início da manhã desta terça-feira (13), na Avenida da Universidade, em frente à Universidade Federal do Ceará (UFC), para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016 (PEC 55), conhecida também como PEC do Teto dos Gastos Públicos, que será...
A Prefeitura de Fortaleza anunciou na manhã desta sexta-feira (23), o novo secretariado da prefeitura de Fortaleza, na gestão de 2017-2020. O prefeito de Massapê, até 31 de dezembro, Antônio José de Albuquerque, integrará Secretariado de Roberto Cláudio, a partir de 1º de janeiro de 2017. O atual secretário da Regional...
O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (21) que o Governo do Estado fará neste ano um concurso público com pelo menos 1.000 vagas para agentes penitenciários. "Vão estudando porque em breve nós estaremos lançando concurso. Ainda estamos estudando quantas vagas teremos, mas serão no mínimo 1000...
O Congresso terá uma semana movimentada, com foco principal na análise da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), e na decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de terça-feira (17), os deputados...
O ex-presidente Lula (PT) lidera os cenários para aeleição presidencial em 2018, com Jair Bolsonaro (PSC) em segundo lugar e, na ausência do petista, assumindo a liderança na disputa. Os nomes do PSDB nas simulações de voto, Geraldo Alckmin e João Doria, têm desempenho similar. Em situação em que o atual presidente Michel Temer (PMDB) aparece...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento...
Nesta segunda-feira (21), o senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou oficialmente, o nome do General Theophilo como indicação do PSDB para representar o grupo de oposição na disputa pelo Governo Estadual em 2018. O evento aconteceu no auditório do Iguatemi Empresarial. Na semana passada, os dois estiveram juntos e, após encontro, Theóphilo publicou...
Durante transmissão realizada na tarde desta terça-feira (22), Camilo Santana sancionou a lei que cria a Superintendência de Pesquisa Estratégica da Segurança Pública no Ceará, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). “Isso vai fortalecer estratégias e ações de combate à criminalidade no Estado”, reforçou....
Jair Bolsonaro (PSL), que tem 55,34% dos votos, ganhou em 15 estados e no Distrito Federal. O oponente, o candidato do PT, Fernando Haddad, liderou em 11 estados. Por ordem alfabética, Bolsonaro venceu no Acre, no Amapá, no Amazonas, no Distrito Federal, no Espírito Santo, em Goiás, no Mato Grosso,...
Há exatamente um mês, começava a campanha eleitoral 2016, mais curta e com novas regras. Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza avaliam esse primeiro momento da disputa e comentam o que preparam para a reta final. Em pouco mais de 15 dias, o destino deles e da Cidade se...
A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta quarta-feira, 28, liminar suspendendo PEC que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Segundo a decisão, a Emenda Constitucional tem seus efeitos suspensos até novo julgamento do ministro Celso de Mello, relator do caso na...
Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.  Após a votação dos destaques,...
Em meio aos cortes de investimentos causados por uma grave crise econômica, a Prefeitura de Fortaleza gastará nos próximos três anos, R$ 792 mil, com a locação de um prédio no bairro Papicu, usado como gabinete do vice-prefeito Moroni Torgan. Mensalmente, o aluguel custará R$ 22 mil. Os valores foram...
Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar sua pré-candidatura no próximo domingo (27). A informação é do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) que visitou Lula nesta segunda-feira (21), na capital paranaense. excelente humor, bem agasalhado e...
Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”, diz o locutor...
Em nova pesquisa divulgada pelo Instituto Ibope, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança, com 57% dos votos válidos (excluindo brancos, nulos e as pessoas que se manifestaram indecisas), contra 43% de Fernando Haddad (PT). No levantamento anterior, realizado no dia 15 de outubro, Bolsonaro havia registrado 59% e Haddad,...
Com o objetivo de proporcionar uma orientação teórica para os partidos políticos acerca das regras e normas aplicadas às eleições 2016, sobretudo em relação aos registros das candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) reuniu, na quarta-feira (22), representantes das agremiações cearenses, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia...
O deputado estadual Heitor Ferrer (PSB) garantiu a manutenção de sua pré-candidatura. E foi mais contundente: afirmou que vai disputar a Prefeitura de Fortaleza, mesmo sem formar coligação com outras legendas. Segundo o parlamentar, sua pré-candidatura está “posta” pelo partido e, portanto, “não passa por nossa cabeça”desistir da postulação neste...
Com 31 votos a favor e 9 (nove) contra, e uma abstenção, os deputados estaduais aprovam, em 2º turno, na tarde desta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 2/2016) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em primeiro turno, o placar foi de 31 votos...
Liderados pelo PT, deputados conseguiram aprovar nesta quarta-feira, 4, uma emenda que, na prática, pode inviabilizar o oferecimento de serviços por aplicativos como o Über. Após aprovarem o texto-base do projeto para regulamentar o funcionamento desse tipo de plataforma, que transferia para os municípios a responsabilidade de detalhar as regras...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou abertura de investigação contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 42 deputados federais. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Tribunal...
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19), começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de indicação de autoria do deputado Agenor Neto (PMDB). De nº 38/17, que propõe a restituição proporcional do valor pago do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).  O reembolso vale...
  O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio participou, nesta quarta feira (17), de sessão plenária na Câmara Municipal de Fortaleza. O gestor falou sobre a revitalização do centro histórico da Cidade e aproveitou para tratar sobre a obra de requalificação da Rua José Avelino e sobre a decisão de encerramento...
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa promove, na quarta-feira (04), uma audiência pública para tratar sobre o fechamento do serviço de Mastologia do Gonzaguinha de Messejana e sobre a situação dos mamógrafos na rede pública do Ceará. A audiência, solicitada pela deputada Fernanda Pessoa (PR), é...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), a mensagem governamental que regulamenta as normas mínimas de segurança que devem ser aplicadas por estabelecimentos bancários no Ceará. O Governo objetiva, com o novo documento, avançar no combate à violência urbana, orientando os bancos – alvos de criminosos – e garantindo...
Há quem o chame de “julgamento do século”. Em tempos de prisões e escândalos envolvendo meio mundo político, a classificação até soa precipitada para alguns. Pelo sim, pelo não, a rotina de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, começa a ser alterada já nesta terça-feira. Tudo para a...
Os juízes das 17 zonas eleitorais de Fortaleza assinaram uma portaria nesta quarta-feira (24), que estabelece as regras da Lei Seca no 2º turno das eleições na capital. De acordo com o documento, é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres...
A vantagem de Jair Bolsonaro para Fernando Haddad caiu de 18 para 12 pontos percentuais dos votos validos, que excluem brancos nulos e indecisos. Esse é o mesmo critério que o TSE usa para dar o resultado das eleições. A confiabilidade da pesquisa é de 95%, com margem de...
A partir desta quarta-feira (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a...
Foi aprovado na última terça-feira (29) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal um projeto de lei que estabelece um limite para os juros que são aplicados em cartões de crédito. Assim, os juros poderão ser limitados a, no máximo, o dobro da taxa do Certificado de...
O juiz eleitoral da 118ª Zona Eleitoral, José Ricardo Patrocínio, cassou nesta quinta-feira, 26, o diploma da vereadora de Fortaleza Lucimar Vieira Martins – conhecida como Bá (PTC) – por compra de votos na eleição de 2016. A decisão atende a uma denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE),...
O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. "Estes recursos...
Em nota divulgada na madrugada do último sábado (1º), antes mesmo do encerramento da votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT informou que vai recorrer da decisão e que “continuará lutando por todos os meios...
O estado de saúde do candidato Jair Bolsonaro é estável, segundo o boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein no final da tarde deste domingo (16). Mais cedo, ele recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) passando a receber cuidados semi-intensivos. Bolsonaro estava na UTI desde a última quarta-feira...
A TV Cidade Fortaleza será a primeira emissora a realizar debates com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza e Caucaia. Ainda serão realizados debates com os candidatos a vice nos dois municípios. A afiliada da Rede Record no Ceará inovará e apresentará um novo formato de confronto entre os...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa aos eleitores que houve mudanças de endereço em 64 locais de votação, na capital. Houve ainda pequenas alterações em oito locais, apenas em relação aos nomes dos prédios. Para obter as informações corretas, em todo o Estado do Ceará, os eleitores podem ligar...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última...
O presidente Michel Temer disse hoje (18) que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. "Não renunciarei. Repito não renunciarei", afirmou em pronunciamento, no Palácio do Planalto. “Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Na ocasião, por 6 votos a...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alcançou nesta sexta-feira,(13), a marca de 75% dos eleitores biometrizados. De acordo com o TRE-CE, mais de 4.700 mil cearenses compareceram aos cartórios eleitorais e postos de atendimento e utilizarão a identificação biométrica para votar nas próximas eleições. O eleitorado do Estado soma,...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vai atender os eleitores cearenses com pendências junto a Justiça Eleitoral em esquema de mutirão tanto na Capital quanto no Interior do Estado a partir desta segunda-feira, 30. Com a proximidade do dia 9 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral, o...
O deputado federal e candidato à prefeitura de Fortaleza, Ronaldo Martins (PRB), visitou  o bairro São Cristovão na grande Messejana, no último sábado (20). O candidato saiu em caminhada ao lado da vice Nina Carvalho e da população em busca de apoio para a sua candidatura. Uma multidão o...
Na primeira semana de campanha do segundo turno desta eleição municipal, os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR), concentraram suas atividades principalmente em caminhadas e mini carreatas, priorizando visitas a bairros em que receberam uma menor votação no primeiro turno. Os dois estiveram...
A investida do Congresso e de representantes do Judiciário pela aprovação de uma reforma política que inclua a adoção de um sistema de lista partidária fechada e de um fundo público eleitoral entrou na pauta dos protestos de rua marcados para o próximo domingo, dia 26, em dezenas de...
A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Entre os...
O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida. A denúncia,...
A Caixa Econômica Federal mudou uma normativa interna que abre caminho para poder contratar bancários terceirizados, ação que foi interpretada pelo sindicato da categoria como sinal de que o banco estatal não fará mais concursos públicos. No documento, cuja cópia foi obtida pela Reuters, a Caixa define as regras para contratação do...
O presidente Michel Temer assinou ontem (26) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Mais cedo, a Presidência da República já havia anunciado que o chefe da pasta será o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. A posse de Jungmann será nesta terça-feira (27), às 11h,...
Nesta segunda-feira (18), o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou que o Brasil precisa de um novo projeto industrial envolvendo o setor estatal e o privado para se desenvolver. Segundo Ciro, uma de suas prioridades é reindustrializar o país. As decisões erradas, segundo ele, atualmente são tomadas para manter...
Nesta terça-feira (9), o candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad (PT), disse, na capital paulista, que está aberto a incorporar propostas de Ciro Gomes (PDT), terceiro lugar no primeiro turno, em seu programa de governo. Ele falou sobre o assunto após participar de reunião com governadores da...
Três desembargadores do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, estão reunidos nesta quarta-feira para decidir se mantêm ou não a sentença do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, descartou neste domingo (18) intervenção federal de qualquer natureza no Ceará. Segundo o ministro, a situação na segurança pública no estado não pode ser comparada à do Rio de Janeiro. Jardim acompanhou, por volta das 22h, na Base Aérea de Brasília,...
Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (17), pelo Datafolha, mostra que 70% da população brasileira rejeita o governo do presidente Michel Temer. Para 23% dos entrevistados a gestão é considerada regular e para apenas 6% dos entrevistados, a gestão do governo Temer, é considerada ótima ou boa. Não souberam responder apenas...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou nesta quarta (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período...
O atual prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, venceu a disputa eleitoral deste domingo (30) com 53,69% dos votos ante os 46,31% do opositor, Capitão Wagner (PR), com 95% das urnas apuradas. RC  manteve a vantagem do primeiro turno do pleito, garantindo a maioria dos votos válidos. Com o resultado, Moroni...
O juiz José Ricardo Vidal Patrício, da 118ª zona eleitoral, acatou, na semana passada, o pedido do Ministério Público para rejeitar a candidatura do ex-vereador Antônio Farias de Sousa, o Aonde É. Há pouco mais de um ano, o então parlamentar renunciou ao cargo na Câmara Municipal. O Ministério Público...
Os donos da JBS, Joesley Batista e seu irmão Wesley Batista, gravaram uma conversa em que o presidente Michel Temer supostamente dá aval para a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 17, pelo jornalista LAuro...
O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da...
A Polícia Federal já contabilizou mais de R$ 33 milhões no montante encontrado em um apartamento em Salvador supostamente ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A contagem do dinheiro ainda não terminou. O dinheiro foi encontrado na manhã de hoje (5), durante a Operação Tesouro Perdido – 3ª fase da Operação Cui...
Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer fez hoje (24) uma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os...
O deputado Roberto Freire, presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), disse que vai voltar a negociar com Luciano Huck sobre uma possível candidatura do apresentador à eleição presidencial pelo partido após o Carnaval, de acordo com o Jornal O Globo. “As negociações estão mais do que abertas. Falamos por telefone...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta segunda (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não...
O ministro da Segurança Pública confirmou nesta quarta-feira (7) que o Centro de Inteligência do Nordeste será sediado no Ceará. O anúncio foi feito ao governador Camilo Santana (PT) e ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB). Segundo o ministro, a escolha do Ceará para receber o órgão deve-se a...
A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 14 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Mais uma pré-candidatura deve ser oficializada nas próximas semanas, a do PSB, e outros dois grandes partidos, PT e MDB, ainda não definiram seus quadros, apesar de prometerem apresentar um...
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu que a redução de 0,46 centavos do preço do diesel para atender reivindicação dos caminhoneiros em greve não vai ser compensada com aumento da tributação. Segundo ele, o mecanismo encontrado pelo governo vai ser a redução de incentivos fiscais concedidas nos últimos anos...
Uma recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Jaguaruana Edilson Izaias de Jesus Júnior, no dia 12 de junho de 2018, que tratava de casos de nepotismo foi acolhida pelo prefeito daquele município, Roberto Barbosa Moreira. A partir...
A partir desta quinta-feira (16) começou oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos...
Nesta quinta-feira (16), foi divulgada a primeira Pesquisa Ibope, contratada pela TV Verdes Mares. A pesquisa aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para a sucessão estadual. Acompanhe: Camilo Santana (PT) – 64% General Theophilo (PSDB) – 4% Ailton Lopes (Psol) – 2% Hélio Góis...
Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que...
Com o encerramento do prazo para regularização do título de eleitor na última segunda-feira (6), apenas 4,5% dos eleitores resolveram a situação com a Justiça Eleitoral sem ter o título cancelado. Do total de 2,6 milhões de eleitores que não votaram e não justificaram por três eleições consecutivas, somente...
A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) realiza nesta quinta-feira (25), em São Paulo, uma reunião para reafirmar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado ontem a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância. Além de Lula, estão presentes no evento a ex-presidente Dilma Rousseff,...
O governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19) pela Advocacia-Geral da União (AGU), depois que o Tribunal Regional Federal da...
Pelo tempo da liderança da oposição, o vereador Soldado Noélio (PR) utilizou a tribuna nesta quarta-feira, 7, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, para questionar a gestão sobre o atendimento à população fortalezense nos hospitais da cidade. O vereador veio a púlpito para registrar um “desabafo”. O parlamentar apresentou um áudio em que...
Nove governadores e três senadores foram na tarde desta terça-feira (10) à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde sábado (7), para visitá-lo. Mas a entrada não foi autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Em despacho nesta segunda-feira (9),...
A partir desta terça (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Também nesta terça-feira será o...
Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (18), indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 59% das intenções de votos válidos, e que o candidato Fernando Haddad (PT) tem 41%. Os dados excluem os votos nulos, brancos e indecisos. Na comparação com a pesquisa realizada no dia 10, os candidatos...
dinheiro na mão economia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O próximo passo até a implementação da...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), a Mensagem do Governo do Ceará que incentiva a implantação de empresas em regiões próximas a unidades prisionais administradas pela Secretaria de Justiça (Sejus). O intuito é facilitar o interesse de empresas através da redução de impostos, gerando emprego e renda. "Um dos...
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Zveiter é o relator do processo que analisará a aceitação, ou não, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. "Por ora, temos indícios que são por si só...
Na mesma semana em que a Previdência Social brasileira completou 95 anos, o governo Federal divulgou dados nada animadores do setor em 2017. Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, o déficit ultrapassou R$ 268 bilhões. Dentro desse contexto, o presidente Michel Temer falou sobre o assunto em...
O 14º Congresso Nacional do PSB reelegeu, neste sábado (3), em Brasília, o atual presidente Carlos Siqueira para o triênio 2018-2021. Siqueira foi reconduzido por aclamação, em chapa única.  Com Siqueira foram eleitos os 161 novos membros do diretório nacional. Após o encerramento do congresso, o diretório escolheu a nova...
Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer anunciou que autorizou o reajuste do programa Bolsa Família. O discurso, em razão do Dia do Trabalho, celebrado hoje (1º), foi ao ar nesta segunda-feira (30) em rede rádio e TV. Em um vídeo, postado nas rede Twitter, o presidente confirmou o...
No Ceará, onde quatro cidades tiveram eleições suplementares no último domingo (3). Foi eleito para prefeito de Santana do Cariri o candidato Pedro Henrique (MDB), com 50,08% dos votos (5.004), apenas 15 à frente de Vicente Brilhante (PDT), com 49,92% (4.989). A cidade tem menos de 200 mil eleitores...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado. De acordo com a autora do projeto, deputada...
No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo...
Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial deste ano, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número 500.728 é 41,4% maior do que o registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito ao voto...
Nesta segunda-feira (24), mais uma Pesquisa Ibope foi divulgada e aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Governo do Estado do Ceará: Confira Camilo Santana (PT): 69% General Theophilo (PSDB): 7% Hélio Góis (PSL): 2% Ailton Lopes (Psol): 1% Gonzaga (PSTU): 1% Mikaelton Carantino (PCO): não pontuou Brancos/Nulos: 13% Não sabem/não responderam: 6% A pesquisa foi...
Nova pesquisa de intenção de votos do Ibope indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 59% das preferências contra 41% das menções a Fernando Haddad (PT), considerando apenas os votos válidos, não computando as respostas de votos em branco, nulo ou indeciso. Levando em conta todas as respostas da...
Nesta quarta-feira (24), os principais candidatos terão um compromisso em comum: o primeiro debate que acontecerá, a partir das 13h. Os outros seguirão com panfletagens e visitas a algumas obras da cidade. Roberto Cláudio (PDT) 13h – Debate TV Cidade 19h – Minicarreata no Bom Jardim Capitão Wagner (PR) 8h – visita á Feira...
O comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, receberá na próxima quinta-feira, 27/10, às 11 horas, o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a cúpula da Segurança Pública no Estado do Ceará, quando será anunciado o plano que envolve o reforço de...
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional, foi aprovado nesta quarta(5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A...
Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter ameaçado não pôr mais em votação as medidas provisórias do governo Michel Temer, o relator da MP 785 – da reforma do Fies -, Alex Canziani (PTB-PR), defendeu na última quarta-feira, a urgência e a relevância de se aprovar as mudanças...
O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Até o momento, sete dos 11 integrantes da Corte se manifestaram a favor a algum tipo de restrição na competência do tribunal para julgar crimes praticados...
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou nesta quarta-feira (7) sobre as pautas que devem ser discutidas pelo legislativo após a conclusão dos debates a respeito da reforma da Previdência, previsto para ser liquidado até o dia 27 de fevereiro. De acordo com ele, entre os assuntos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com...
Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentar à Polícia Federal em Curitiba. Com a ordem de prisão, expedida ontem (5), Lula está no Sindicato dos Metalúrgicos do...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista,...
O Tribunal Superior Eleitoral avisou que 60% dos eleitores brasileiros já têm cadastro biométrico, ou mais de 86 milhões de pessoas. Quer dizer que a Justiça Eleitoral superou largamente a meta de 2018, que eram 9 milhões, tendo cadastrado até aqui 14 milhões de cidadãos. O cadastro biométrico também atende...
Projeto de lei que cria o Parque Ecológico da Barra do Ceará foi aprovado neste mês pela Assembleia Legislativa. Dentre os objetivos da iniciativa, estão a preservação e proteção da diversidade animal e vegetal, o incentivo ao turismo ecológico e cultural e a promoção de programas voltados à educação...
Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência, apresentou na última segunda-feira (3), sua proposta de criar um programa por meio do qual o governo federal pague metade do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda. Em agenda na capital paulista, Alckmin citou dados do IBGE segundo...
A Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou na sessão plenária administrativa desta terça-feira, (23), o pedido do TRE do Ceará de envio de forças federais para reforçar a segurança do segundo das Eleições 2018, em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A presidente do TSE, ministra Rosa...
O candidato derrotado à Presidência da República pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, virou réu nesta seunda (19) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia do Ministério Público, que o acusa de receber R$ 2,6 milhões da UTC...
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (10) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Fortaleza: - Roberto Cláudio (PDT) - 32% - Capitão Wagner (PR) - 24% - Luizianne Lins (PT) - 16% - Heitor Férrer (PSB) - 8% - Ronaldo Martins (PRB) - 3% - João Alfredo (PSOL)...
Foi divulgada neste sábado (22) a segunda pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura de Fortaleza no segundo turno: O levantamento do instituto foi encomendado pelo jornal O Povo. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isso significa que, considerando a margem de erro,...
Com o retorno das atividades no Congresso Nacional e após a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as casas legislativas retomam a apreciação de matérias nesta semana. Estão entre as pautas do Congresso em 2017 as reformas previdenciária e trabalhista – propostas pelo governo federal...
O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de telefones celulares em presídios. A proposta, apresentada na última terça (6) em meio a um esforço do Congresso Nacional para criar uma agenda positiva em torno da segurança pública, foi aprovada no...
Antes de ir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto da reforma da Previdência teve outra alteração. Após apresentar a nova redação a líderes da base aliada, o relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA), confirmou as mudanças nesta quarta-feira (7). A novidade ficou por conta da...
Antes de viajar para Porto Real (RJ) e Belo Horizonte (MG), o presidente Michel Temer coordena hoje (24), a partir das 8h45, no Palácio do Planalto, reunião para discutir o impasse em torno dos preços dos combustíveis. A conversa ocorre no dia seguinte ao anúncio da Petrobras de redução...
O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad. Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu na última terça-feira (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues a deixar a prisão para registrar candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O prazo fixado pela Justiça Eleitoral terminou nesta quarta-feira (15). O deputado foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal a...
Nos três primeiros dias do mês de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) recebeu 50 Representações de propaganda supostamente irregular, praticada em programa eleitoral em rádio e TV, por invasão de propaganda eleitoral da coligação majoritária no espaço destinado aos candidatos à eleição proporcional. Ao todo, desde janeiro...
A reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer deverá ser discutida nesta quarta-feira (7) em encontro entre ele e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Também participarão do encontro, marcado para as 15h, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, e...
A chamada Lei do Silêncio, aprovada pela Assembleia Legislativa em 23 de novembro de 2005 e publicada no Diário Oficial em 21 de dezembro do mesmo ano, se apresenta como instrumento capaz de garantir o sossego ao proibir a utilização de sistemas e fontes de som por estabelecimentos comerciais...
Pesquisa Datafolha, encomendada pelo jornal O Povo, e divulgada na madrugada deste domingo (21) mostra que o atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), lidera a intenção de voto na disputa pela reeleição. Ele aparece com 27% da preferência dos eleitores entrevistados. Na sequência, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) tem 20%...
Em discurso de abertura durante café da manhã com jornalistas, o presidente Michel Temer fez três anúncios: os juros do rotativo do cartão de crédito serão reduzidos pela metade; os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), realizou de janeiro a agosto deste ano inspeção em 49 municípios cearenses que emitiram Decretos de Emergência. "Todos os procedimentos originaram Notícias de Fato (NF) e, alguns, evoluíram para Procedimento...
O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda (18) a parlamentares que não se pode "ter medo de ter coragem" para votar a reforma da Previdência. O presidente pediu a deputados, presentes em cerimônia realizada no final da tarde no Palácio do Planalto, que mantivessem o assunto em evidência mesmo...
“Quem é que tem direito? Ainda mais na justiça do trabalho?” O questionamento, que já vem carregado com a resposta, é da deputada federal Cristiane Brasil, do PTB do Rio de Janeiro. Com roupas de banho e ladeada por quatro homens descamisados, a parlamentar gravou um vídeo no último final...
O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, utilizou a conta pessoal no Twitter para antecipar uma pesquisa do Ibope com relação à aceitação popular para a reforma da Previdência. De acordo com a mensagem divulgada, 44% da população é contrária às mudanças nas regras de aposentadoria. Segundo Moreira...
Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã (8). O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a...
A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos...
Em reunião com ministros e parlamentares, no Palácio do Planalto, para marcar dois anos de governo, o presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (15) que a equipe que reuniu ao chegar à presidência foi “uma das melhores de todos os tempos” e capaz de tirar o país da recessão econômica. “Tínhamos...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de assentos para os voos ocorridos no território brasileiro. Como é originário do Senado, o projeto precisa...
O vereador Julierme Sena (PR) apresentou, na Câmara Municipal de Fortaleza, projeto de lei que autoriza o município de Fortaleza a criar uma central de empregos para pessoas com deficiência. Segundo o parlamentar, a ideia é que a central de empregos fique responsável por fazer um levantamento da existência de eventuais...
Dois ex-vereadores de Fortaleza, que renunciaram aos mandatos após serem acusados de desvios de verba, o Aonde É, e Leonelzinho Alencar, querem voltar a ocupar cadeiras na Câmara Municipal. Antônio Farias de Souza, o Aonde É, disputa pelo PTB e Leonelzinho Alencar pelo PROS. Os partidos políticos dos respectivos postulantes solicitaram o registro...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que os Cartórios Eleitorais, em todo o Estado, os postos de atendimento, na capital e no interior, e a Secretaria do Tribunal não funcionarão a partir de quarta-feira, (28), até sexta-feira, 30/3, de acordo com o art. 62 da Lei Federal nº 5.010/1966, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais 90 dias para os partidos apresentarem, complementarem ou corrigirem as prestações de conta referentes ao ano de 2017. A decisão foi tomada pelos ministros por unanimidade nesta quinta-feira (17). O prazo conta a partir do dia 30 de abril, prazo inicial para cumprir...
O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (28)  nova pesquisa de intenções de voto para presidente da República. Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 22% e Ciro Gomes (PDT), 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) está com 10% e Marina Silva...
Vereadores que renunciaram após acusação de desvios na Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Câmara,Leonelzinho Alencar (Pros) e A Onde É (PTB) são hoje cotados como “puxadores de votos” para a eleição deste ano. Baixada a poeira do escândalo da VDP, ambos acabaram trocando de partido e são nomes dados como certos...
Encerra-se nesta quinta-feira (29) o prazo para justificativa do voto referente ao pleito no 2º turno. Para justificar o eleitor deve preencher o “Requerimento de Justificativa Eleitoral Pós Eleição”, que está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Junto com o requerimento, o eleitor deverá apresentar um documento...
No segundo dia cumprindo agenda em Brasília, o governador do Ceará, Camilo Santana, participou nesta quinta-feira (1) de reunião com o presidente da República, Michel Temer, e governadores para discutir o tema da segurança pública. Na ocasião, o chefe do Executivo cearense defendeu um sistema único de segurança pública...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F Também são...
No dia 28 de maio deste ano, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e rendas do Prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras, até o limite de R$ 1.200.000,00. A decisão acolhe ao pedido de tutela antecipada impetrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O representante...
Termina nesta quinta-feira (23) o prazo para o eleitor em trânsito no território nacional solicitar a transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo, ou em ambos, nas eleições de 2018. A possibilidade está aberta somente em capitais e municípios com mais de 100 mil...
O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congresso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida...
A convenção do PDT, e siglas aliadas, promovida na quinta-feira (04) no ginásio da Faculdade Ari de Sá, oficializou o nome de Roberto Cláudio à reeleição para a Prefeitura de Fortaleza. A vaga de vice, indicada pelo DEM, ficou com o deputado federal Moroni Torgan. No palanque, ornamentado por um grande...
O governo federal lançou nesta terça-feira (24) uma ferramenta que permitirá a qualquer pessoa acompanhar a situação de 98.499 obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) e ao Programa Avançar. Segundo o ministro do Planejamento, Esteves...
O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a...
O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O...
Mais de R$ 2,7 milhões em dinheiro, bens e substâncias entorpecentes foram apreendidos em posse de pessoas suspeitas de estarem praticando crime eleitoral. O montante foi apreendido entre o início do mês, quando começou a funcionar o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais, e a manhã...
auxílio emergencial câmara dos deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental (chefe de família) quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A...
Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h. Cunha já informou que pretende...
Em um esforço para analisar projetos relacionados à segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o Projeto de Lei 9160/17, do Senado, que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos e também estabelece a pena máxima se a ação resultar lesão corporal grave....
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (28) o projeto de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos (PL) 5587/16, o texto que segue para sanção presidencial, estabelece que caberá aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar esses serviços. Com a aprovação do projeto de lei, as discussões passam...
O procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, do Ministério Público Estadual do Ceará, acaba de dar parecer favorável à convocação da Força Nacional no Ceará para garantir as eleições deste ano no estado. Ao longo das últimas semanas, o Tribunal Regional Estadual (TRE-CE) já vinha consultndo os juízes...
Em sessão nesta quinta-feira, 30, manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por 8 anos, juntamente com a vice-prefeita Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB), conhecida como Dona Bill, pediu renúncia ao cargo e não teve o diploma cassado,...
Nova pesquisa do Ibope Inteligência sobre intenções de voto para a Presidência da República revela que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) mantém o primeiro lugar com 28% das preferências, a mesma proporção identificada na pesquisa de 18 de setembro. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) cresceu três pontos percentuais...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, durante reunião ordinária desta terça-feira (29), o projeto de lei que trata da regulamentação da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol no Ceará. O projeto nº 237/2015, de autoria do deputado Gony Arruda (PSD), que regulamenta o comércio...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos...
A Portaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, publicada no DJE desta segunda-feira, 30, dispõe sobre o horário de atendimento ao público e o regime de plantão nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. O horário de atendimento ao público, em regime de plantão, no período compreendido entre os...
Nova pesquisa do Instituto Datafolha para presidente da República, divulgada nesta terça-feira (2), informa que Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 32% das intenções de voto. Fernando Haddad (PT) foi escolhido por 21% dos entrevistados; Ciro Gomes (PDT), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 9% e Marina Silva (Rede), 4%. Conforme a pesquisa, João...
As atividades da Assembleia Legislativa do Ceará serão retomadas nesta terça-feira (09), após recesso parlamentar de duas semanas, em razão das eleições.  “As sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e reuniões de comissões técnicas voltam a ser realizadas normalmente”, informa o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão. As sessões...
Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência...
A disputa para prefeito de Fortaleza segue para o segundo turno. Os eleitores da capital cearense terão de escolher entre o atual prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o deputado estadual Capitão Wagner (PR). Com 97,15% das urnas apuradas, RC tinha 40,74% dos votos válidos contra 31,20% de Wagner. Em seguida,...
Em um primeiro debate morno, promovido pela Bandeirantes, os candidatos à Presidência evitaram, com algumas exceções, ataques diretos e trazer temas polêmicos à tona na noite desta quinta (9). Presidenciáveis como Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) não foram confrontados com seus pontos fracos, como o escândalo da Dersa,...
Na última sexta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou uma audiência pública com os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de rádio e televisão que definiu a distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito, a ser exibido de 31 de agosto a  4 de outubro, de acordo...
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como...
No dia 3 de outubro o presidente nacional do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, Juliano Medeiros, estará em Fortaleza, em campanha anual de filiação à legenda. A atividade faz parte de uma extensa agenda visitas a diversos municípios do Brasil, que até agora já incluiu Macapá (AP); Jundiaí, Guarulhos e São Carlos...
O prazo para solicitar transferência temporária começa nesta terça-feira, 17, e terminará no dia 23 de agosto de 2018. Os eleitores em trânsito no território nacional poderão, proceder à transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo, ou em ambos, nestas eleições. Esta possibilidade será...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu até as 19 horas desta quarta-feira, 15, último dia do prazo, 866 pedidos de registro de candidaturas. O tribunal funcionou, em regime de plantão, no feriado de Nossa Senhora da Assunção, para atender partidos e coligações que ainda não haviam apresentado os...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que prevê a criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A matéria segue em regime de urgência para análise do plenário. A proposta define dados pessoais, como informações que identifiquem os titulares destes de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já recebeu 900 Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC) dos postulantes aos cargos em disputa nas Eleições 2018. O número corresponde aos 866 RRCs apresentados pelos partidos e coligações até o dia 15 de agosto (prazo final), mais 34 requerimentos individuais e...
O Governo do Ceará informou nesta quinta-feira (13) que, em face do remanejamento de quatro zonas eleitorais do interior do Estado para Fortaleza, alguns locais de votação nas Eleições de 2018 podem ter sofrido alteração. Em decorrência do rezoneamento, o Governo do Ceará orienta os eleitores sobre a necessidade de...
Os eleitores brasileiros irão às urnas, dentro de cinco dias, para escolher o futuro presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e 54 senadores, além dos representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Até a próxima...
Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas...
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre têm sido alvos de diversas críticas por suas atuações à frente das casas legislativas mais importantes do país. Sob a liderança de ambos, o governo têm sofrido diversas derrotas e, segundo alguns especialistas em política, as falas...
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu, nesta sexta-feira (1º), demissão do cargo. O comunicado foi feito em fato relevante divulgado ao mercado. Parente se reuniu com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. O comunicado da Petrobras informa que “a nomeação de um CEO interino será examinada pelo...
O presidente Michel Temer disse hoje (28) que “a história é que vai registrar” o que aconteceu durante o período de seu governo no comando do país. Segundo Temer, ao assumir o cargo foram estabelecidos três conceitos fundamentais que são o diálogo, a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social. A...
A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a negar na noite da última terça-feira (17) autorização para que o petista conceda entrevistas. Em resposta a um pedido do fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert, a juíza afirmou que entrevistas realizadas...
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada ontem (15) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido. Na petição encaminhada...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (28), formulário eletrônico para o envio de denúncias relativas à propaganda eleitoral nas eleições de 2018. O formulário – disponível no site do Tribunal na internet – está disponível para denúncias em geral e para irregularidades na internet, enquanto o...
A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os...
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Em sessão extraordinária virtual, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 149/2020, de autoria do prefeito Roberto Cláudio, que antecipa feriados religiosos do dia 15 de agosto dedicado à Nossa Senhora de Assunção, padroeira de Fortaleza, antecipado para o dia 27 de maio (quarta-feira);...
Vereadores que renunciaram após acusação de desvios na Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Câmara,Leonelzinho Alencar (Pros) e A Onde É (PTB) são hoje cotados como “puxadores de votos” para a eleição deste ano. Baixada a poeira do escândalo da VDP, ambos acabaram trocando de partido e são nomes dados como certos...
A partir desta terça-feira (12), o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios. Segundo o texto, os...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo...
Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro. A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo...
A Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza não deliberou o Projeto de Lei Complementar nº 21/2018, na tarde da última segunda-feira, 30, que previa o parcelamento e a ampliação do prazo para a solicitação dos alvarás de funcionamento de empresas da Capital. Diante da não apreciação,...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta quarta-feira,08, na sede do TRE, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, a lista de gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE. O documento contém 3.586 nomes de...
A Polícia Federal divulgou balanço parcial das ações realizadas no estado do Ceará do primeiro turno das eleições 2018, desde o dia 5 de outubro de 2018, sexta-feira, até às 12h deste domingo, 7 de outubro de 2018: 13 Mandados de busca e apreensão; 11 Prisões em flagrante por compra...
O Facebook derrubou nesta segunda-feira (22) uma rede de 68 páginas e 43 perfis por comportamento não autêntico e violação das políticas de spam (termo em inglês que designa o envio em massa de mensagens). As contas pertenciam ao grupo Raposo Fernandes Associados (RFA). Entre elas estavam Folha Política, Movimento Contra Corrupção, TV...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que os postos de atendimento aos eleitores nos Shoppings Iguatemi, Benfica, Parangaba, RioMar Fortaleza, RioMar Presidente Kennedy, Via Sul e North Shopping Jóquei vão funcionar também aos sábados, das 10 às 17 horas, até o prazo final da revisão biométrica em Fortaleza,...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Pela decisão...
Nesta quarta-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral divulgou, o perfil do eleitorado brasileiro, já consolidado para as eleições de outubro. No país, somos 147.302.354 cidadãos aptos a votar e, no Ceará, 6.344.483 de eleitores, sendo 3.361.941 do gênero feminino (53%) e 2.980.778 masculino (47%). Em relação às eleições de...
O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. Foi vetado o parágrafo que previa anistia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (6) a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer e dos demais investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa Rodrimar...
Na manhã desta quinta-feira (14), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, o projeto de lei do Poder Executivo tratando da autorização para a concessão de subvenção econômica, em valores que não podem superar R$ 20 milhões por ano ‒ em razão dos altos custos associados ‒, à criação de...
O Projeto de Lei 49/18, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD) aprovado, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa visa instituir uma quebra nesse diferencial, ao passo em que cria uma data no Calendário de Eventos do Estado para promover a participação feminina na política do Ceará. Aderlânia Noronha acredita...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do PT por organização criminosa. Na...
O contribuinte retido na malha fina do Imposto de Renda (IR) poderá ter o direito de agilizar a liberação de sua restituição. A possibilidade está prevista no projeto 354/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (20). Foram 14 votos a...
O Ministério Público, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, entrou com uma Ação Civil Pública, no dia 5 de abril, subscrita pelo promotor de Justiça José Silderlandio do Nascimento, pleiteando a suspensão da nomeação de cinco agentes públicos em situação de nepotismo e da...
No último dia para substituições das candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu o julgamento de 99% dos 934 processos, incluindo Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPS) e requerimentos de registro de candidatura, para as Eleições 2018, no prazo, estabelecido pela Resolução. Nove estão pendentes de julgamento....
PSOL entrou ontem (20) com um Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI contra a Medida Provisória (MP) 954, editada na última sexta-feira (17/4) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP determina o repasse de dados como nome, endereço e telefone de clientes pessoas físicas e jurídicas para que o IBGE...
Começou nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, para o segundo turno das eleições 2018. As propagandas serão veiculadas de segunda a sábado em dois blocos diáriosde dez minutos em emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, de televisão que operam VHF e UHF e em canais por assinatura operados pelo Senado...
Nesta sexta-feira (8), o deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) apresentou durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa, requerimento de sua autoria propondo a criação da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família, Vida e da Liberdade Religiosa. A ideia, conforme o parlamentar, é propor, discutir, implementar,...
A Assembleia Legislativa do Ceará retomou os trabalhos da 30ª legislatura nesta segunda-feira (3), ocasião na qual o governador Camilo Santana compareceu à casa para entregar aos parlamentares a mensagem governamental, como de costume. Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual destacou avanços conquistado pelo Ceará em 2019...
tasso
A CDL de Fortaleza, presidida pelo empresário Assis Cavalcante, recebeu, nesta quinta-feira, 25, durante uma reunião virtual da diretoria da entidade, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para debater assuntos que impactam na economia do País. Por videoconferência dois temas foram discutidos no encontro: marco regulatório do saneamento básico e...
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018. A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores...
O parlamentar declarou nesta quinta-feira (7) que será oposição ao governo de Camilo Santana, mas que votará favorável aos projetos que beneficiem a população, independente de partido. “Por trás de cada voto existe alguém que está se sentindo representado. Por isso, assumo a responsabilidade e o compromisso de votar...
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a crise ocasionada pela epidemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 13.989/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (16). A telemedicina é definida como o exercício...
Bolsonaro presidente
O PSOL apresentou ontem, 26/5, no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADPF 686 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com pedido de liminar para que os atos, práticas, discursos e pronunciamentos do presidente da república, seus ministros e assessores mais próximos observem o Estado de Direito e os deveres...
Um dia depois de ser submetido à cirurgia para construção do trânsito intestinal, o presidente Jair Bolsonaro sentou-se nesta terça-feira (29) em uma poltrona e fez fisioterapia respiratória e motora com “bom desempenho”. Por ordem médica, as visitas são restritas. A informação foi divulgada no último boletim médico do Hospital...
A venda e consumo de bebidas alcoólicas em arenas esportivas no Ceará foram debatidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (07/05) no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa. O promotor de Justiça Edvando França, coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), esteve presente durante todo o...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei 706/19 do deputado Célio Studart (PV-CE). A proposta proíbe a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício barulhentos. O texto tramita em conjunto com o PL 6881/17, que tem...
Rodrigo Maia
O trabalhador infectado pelo novo coronavírus ou que teve contato com doentes terá dispensa da apresentação de atestado médico para justificar falta, enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia de covid-19. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) pela Câmara dos Deputados e, para entrar em...
O Diretório Nacional do PSOL se reuniu, por videoconferência, no último sábado (25) para debater seu posicionamento diante do aprofundamento da crise política, econômica e sanitária do país. Em resolução aprovada ficou definido que o partido buscará partidos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para construir e apresentar o mais...
A Assembleia Legislativa dará posse, na próxima sexta-feira (01), às 10 horas, aos 46 deputados estaduais eleitos no pleito de outubro de 2018 para a 30ª Legislatura (2019 – 2022). Na nova composição da Casa, 29 parlamentares foram reconduzidos ao cargo e 17 novos deputados assumem uma cadeira no...
O rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, município na zona metropolitana de Belo Horizonte, alertou deputados cearenses para a verificação da estrutura e estabilidade de barragens no Ceará. Os parlamentares Romeu Aldigueri (PDT), Marcos Sobreira (PDT) e Audic Mota (PSB) entraram com requerimentos, na...
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os maus-tratos a animais, foi criada a Lei nº 16.667/18, que institui o dia estadual de combate a essa prática. A data será comemorada, anualmente, em 4 de outubro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. A lei...
O Partido Social Liberal (PSL) tem novo presidente – o deputado estadual mais votado do Ceará, com 109.742 votos, André Fernandes vai presidir o PSL na Capital cearense. O anuncio será oficializado nesta quarta-feira, 13. Com apenas 21 anos, o parlamentar tem colecionado polêmicas no Legislativo Estadual, sendo o...
O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é 'em time que está ganhando não se mexe'. Lógico que está descartado”, disse. “A chance...
O vereador de Fortaleza, Sargento Reginauro, denunciou, na úiltima terça (9), durante pronunciamento na câmara municipal, a indústria de multas de trânsito da prefeitura de Fortaleza. Segundo o vereador, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) arrecadou R$ 136 milhões com multas, representando 300% de aumento nos cofres públicos, comparado...
Nesta segunda-feira (24), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPCE), Plácido Rios, informou que o órgão ainda não abriu investigação por falta de provas. O procurador rebateu as críticas do deputado estadual, André Fernandes (PSL), sobre o suposto “vazamento” da denúncia encaminhada por ele, no último...
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei, proposto pelo próprio Executivo, que autoriza bloqueio de bens de investigados ou acusados por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias. A medida ocorre em meio ao estado de calamidade pública decretado por causa...
uso obrigatório de máscaras
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo...
O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (17) ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, e pediu que ele busque uma alternativa para poupar vidas e ao mesmo tempo evitar o aumento do desemprego da população, em meio às medidas de restrição do comércio em todo o país por...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira (28) que o novo coronavírus deve atingir 70% da população, ao comentar sobre o dia em que o país registrou recorde na notificação de óbitos pela doença em 24 horas, um total de 474. "O vírus vai atingir 70% da população, infelizmente é...
câmara federal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pela...
aplicativos
O projeto de lei que define a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de empresas de venda online, como, por exemplo, os aplicativos de delivery iFood, Rappi e Uber Eats, foi aprovado na AL-CE (Assembleia Legislativa do Ceará) nesta quinta-feira (30). Taxação vai ocorrer quando os...
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou nesta sexta-feira (24) que as acusações proferidas pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, apontam que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e abre caminho para o impeachment. Assim que a coletiva de Moro acabou, Siqueira apontou o deputado federal e líder da...
Bolsonaro
O Pacto pela Democracia, uma coalizão de 150 entidades da sociedade civil brasileira em prol da defesa e qualificação do regime democrático, lança nesta terça-feira (2), um manifesto contra a incessante escalada de intentos autoritários protagonizados pelo governo federal. O manifesto reafirma o compromisso do Pacto pela Democracia em mobilizar a...
O governador do Ceará Camilo Santana usou as redes sociais no último domingo (21), para falar da disseminação de ódio e intolerância, contra o Nordeste. Ele não citou o presidente Jair Bolsonaro, que durante um encontro com jornalistas estrangeiros, sem perceber que estava sendo gravado, criticou os governadores do...
tasso
O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, prevê a criação de blocos de municípios na prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto, além do abastecimento de água. Devido à importância do tema, esse será um...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Francisco Pereira Oliveira. A acusação é de que ele...
Os governadores do Nordeste se reuniram na noite desta segunda-feira (20), por videoconferência, com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Em pauta, as ações de combate ao coronavírus em cada estado. Em sua fala, o governador Camilo Santana solicitou ao ministro a habilitação dos novos leitos de UTI...
Nesta quinta-feira (21), o deputado estadual Heitor Ferrer, alegou o reajuste da Cagece "Ilegal e Imoral". O parlamentar deu entrada em uma ação popular com pedido de cautela de urgência contra o aumento de 15,86% na tarifa de água dado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará –...
Senado remédios e de planos de saúde
O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta segue para a Câmara dos...
Na próxima sexta-feira (1º), a Câmara e o Senado vão eleger as novas mesas diretoras, os comandos das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. Na Câmara, entre...
Nesta quarta-feira (25), o deputado estadual Heitor Férrer (SD), anunciou, que é pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza em 2020. O parlamentar revelou que há a intenção do partido de lançar seu nome na disputa da capital cearense no ano que vem. “Essa intenção combina com o meu desejo e vontade...
uso obrigatório de máscaras
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Congresso, na tarde desta terça-feira (19), entregar pessoalmente o pacote anticrime, dividido em três projetos distintos. Ao deixar o Parlamento, Moro disse que não há crise no governo federal e defendeu as medidas adotadas nestes quase dois meses de gestão. Foi...
O vereador de Fortaleza, Sargento Reginauro criticou, na úiltima quarta-feira, 20 de março de 2019, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, a situação de calamidade que os moradores do Conjunto João Paulo II e do Barroso I estão vivendo após as fortes chuvas no estado. A falta de estrutura...
O projeto de lei n° 387/19 de autoria do deputado Nelinho Freitas (PSDB), tem como objetivo assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica às residências de pessoas com deficiência ou portadores de doenças crônicas cujo tratamento médico requeira o uso contínuo de aparelhos ou instrumentos que demandem o consumo de...
  O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é...
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na manhã desta terça-feira, 12, o requerimento n° 870/2019, que requer a criação de uma comissão para acompanhar o levantamento e a apuração dos prejuízos materiais das famílias afetadas pelas fortes chuvas e o transbordo da barragem do Rio Cocó, bem como os critérios...
A deputada Aderlânia Noronha (SD) destacou, durante ordem do dia realizada nesta quarta (15) na Assembleia Legislativa, a importância da Campanha Maio Laranja, uma iniciativa da parlamentar, lançada no Ceará este mês. A Lei 16.673 estabelece que, anualmente, o Estado promova atividades, para conscientizar, prevenir e combater o abuso...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lança oficialmente,esta semana, a campanha de revisão eleitoral com biometria nos municípios de Nova Russas e Ararendá (pertencentes à 48ª Zona), e Tamboril e Monsenhor Tabosa (61ª Zona). Nesta sexta, às 10 horas, o juiz auxiliar da Presidência, Rommel Conrado, estará em Nova Russas...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o...
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta tarde, a partir das 13h55, e deve analisar requerimentos de urgência para votar dois projetos de lei que tramitam na Câmara. Um deles, o PL 2623/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), estabelece o adiamento do Exame Nacional do...
bolsonaro covid 19
Em entrevista exclusiva `a TV Brasil e CNN Brasil o presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O presidente cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. O resultado saiu por volta das 11h de hoje. Bolsonaro disse que está bem. "O resultado...
Foi instalada nesta quinta-feira (25) a comissão especial que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19). Em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários indicaram como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o...
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) defende projeto de lei, de sua autoria, que pune com cadeia o crime de maus-tratos de animais. De acordo com o parlamentar, é preocupante a impunidade daqueles que cometem abusos contra os animais. “Quem maltrata animal e assassina sai pela porta da frente...
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta segunda-feira, 20, uma audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 366/2018, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos em material plástico nos estabelecimentos do município de Fortaleza. O projeto é de autoria do vereador...
Bolsonaro presidente
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua...
Senado
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou hoje (8) que a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a crise do novo coronavírus usará os dados fornecidos diretamente pelas secretarias estaduais de Saúde. A decisão foi anunciada após reunião de líderes, ocorrida nesta segunda-feira. A comissão...
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo...
O Congresso Nacional está em luto de três dias, em razão de o número de óbitos oficiais do novo coronavírus (covid-19) que deve atingir a marca de 10 mil mortes no país. O decreto prevendo o luto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional de hoje (9). O ato conjunto foi anunciado...
À luz do Maio Laranja, que busca conscientizar a sociedade sobre o enfrentamento ao abuso de crianças e adolescentes, Frente Parlamentar da Primeira Infância transmite videoconferência   A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância transmite, nesta quinta-feira (14), um debate por videoconferência sobre as ações de enfrentamento ao abuso sexual...
O presidente Jair Bolsonaro falou nesta sexta (22) a noite em frente ao Palácio da Alvorada que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril não traz provas de uma suposta interferência sua na Polícia Federal. A gravação veio a público durante a tarde, após ter o sigilo levantado pelo ministro...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto. O governo tratou...
O Ministério da Economia nega que irá privatizar o Banco do Nordeste. A informação foi divulgada pelo deputado federal Domingos Neto (PSD). Segundo ele, em ofício enviado nesta terça-feira (30) para a Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que“não há no momento nenhuma decisão de...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou nesta quarta (8) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Em um café da manhã com 25 governadores e senadores na residência oficial da presidência do Senado, Bolsonaro voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. "Temos que facilitar...
Em busca de atender às bases eleitorais no interior do Estado, deputados estaduais têm procurado expor ações e articulações em prol de demandas da população dos municípios que representam na Assembleia Legislativa. Assim, o deputado Fernando Santana (PT) protocolou requerimento solicitando audiência pública para debater as conquistas e desafios da...
O deputado Heitor Férrer (SD) relatou, nesta terça-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa, que vem sendo confundido com o deputado federal Heitor Freire (PSL). O parlamentar fez um apelo para que as pessoas leiam com atenção as matérias para dissociar os parlamentares citados no texto. O parlamentar assinalou que...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na tarde desta quinta-feira (20), após participar da 27ª edição da Marcha Para Jesus, na capital paulista, que abriria mão da reeleição se o Brasil passar por uma séria reforma política. "Agora, se não tiver uma boa reforma política e o povo...
Uma ação rápida da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), pôs fim ao mistério do suposto rapto de Maria Esther Farias Campelo, de um ano e dez meses. O corpo da criança foi localizado, na manhã desta quarta-feira (21) em um terreno, próximo ao local que a mãe...
Senado
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. “O Senado...
As falas do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, reveladas na última sexta-feira, 22 de maio, durante reunião ministerial com o presidente da República causaram espanto ao apresentar uma agenda de flexibilizações de marcos ambientais e à revelia do parlamento. Ambientalistas reagiram adotando série de medidas contra Salles. O Partido...
Os deputados estaduais prestigiaram a apresentação da mensagem governamental pelo governador Camilo Santana (PT), na manhã desta terça-feira (05/02), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares comentaram sobre temas abordados no discurso, como educação, saúde, segurança, infraestrutura e economia, ressaltando ações do Governo na última gestão e projetando investimentos para os...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou nessa terça-feira, 19, no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, Audiência Pública de implementação do recadastramento biométrico em Fortaleza. Estarão presentes o presidente do TRE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio de Alencar Cortez, bem como vereadores, autoridades...
Bolsonaro
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, divulgada nesta terça-feira (26), indica que a avaliação pessoal do presidente Jair Bolsonaro conta com 57,5% de aprovação, 28,2% de desaprovação e 14,3% dos entrevistados não souberam opinar. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25...
Durante o pequeno expediente da sessão de quarta-feira (17), a vereadora Larissa Gaspar (PPL), falou da utilização de tração animal em transporte de materiais em estabelecimentos comerciais de Fortaleza, principalmente os de material de construção. “Estamos no mês laranja que traz uma conscientização sobre o direito dos animais. A tração...
Bolsonaro
Durante a coletiva de imprensa onde anunciou sua demissão, o ex-ministro da justiça, Sérgio Moro criticou o governo Bolsonaro. O ex-ministro insinuou que o presidente Jair Bolsonaro fez a troca na diretoria-geral da Polícia Federal por não poder ter acesso aos relatórios confidenciais da Polícia Federal. De acordo com o...
SENADO
Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória...
Os chefes do Executivo dos nove estados nordestinos aprovaram nesta quinta-feira (14) a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que terá como primeiro presidente o governador da Bahia, Rui Costa. O protocolo foi assinado durante a segunda edição do Fórum de Governadores do Nordeste,...
Eleitores de 1.650 municípios de 15 estados brasileiros deverão cadastrar suas digitais na Justiça Eleitoral até o final do ano que vem. A relação das localidades faz parte da etapa do Programa de Identificação Biométrica 2019/2020, cuja execução e divulgação estão a cargo dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em caso...
O governo federal publicou nesta quarta (22) novo decreto que altera regras do  Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram...
Paulo Guedes
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (30), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar...
O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, que a reforma da Previdência está seguindo a tramitação prevista no Congresso Nacional e que os parlamentares que estavam reticentes com a proposta estão cedendo e entendendo a importância da sua aprovação. Bolsonaro participou na noite de terça (4) do Programa do...
câmara
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura...
A bancada de deputados do Partido Verde protocolou nesta sexta-feira (22) requerimento de convocação do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, para esclarecimentos sobre falas em reunião com o presidente da República em 22 de abril. Na ocasião, o ministro afirmou que o momento da pandemia seria oportuno para...